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Processo: 001558-105/2023

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Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2023 14:44:10
Data/Hora da Consulta: 17/06/2025 00:48:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

0802849-38.2023.8.18.0030

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (substituto)

3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desobediência
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autoridade:

4ª Delegacia Regional De Oeiras

Indiciado:

Darcio Luiz Costa Eloi

Histórico de Movimentações

27/02/2024 10:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Manifestação contida em denúncia anteriormente juntada.

27/02/2024 10:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2024 09:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/12/2023 14:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/12/2023 14:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 14:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25