24/03/2025 13:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao ID 61992855 ATOS FINALÍSTICOS -> Arquivamento -> Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral Complemento: Com Resolutividade

24/03/2025 13:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2025 12:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2025 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PA SIMP N. 001560-361/2019 INTERESSADO(A): MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento des...

19/02/2025 15:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/01/2025 09:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 09:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

07/01/2025 08:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 13:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento e cumprimento dos procedimentos.

29/11/2024 14:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 14:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PA SIMP N. 001560-361/2019 DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério Público, por meio do Ofício PGJ n.749/2019...

30/09/2024 16:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/09/2024 12:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 12:50:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

23/09/2024 12:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2024 11:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2025, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: ID 60118081 ATOS FINALÍSTICOS -> Despacho -> Prorrogação de Prazo de Investigação

19/09/2024 11:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 001560-361/2019 DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério Pú...

19/08/2024 13:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 13:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos Av. Senador Helvídio Nunes, 1782, Centro Empresarial Premium - Sala 1A, Catavento Telefone:(89) 2222-0121...

24/07/2024 12:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 10:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 001560-361/2019 DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério P...

09/04/2024 11:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 11:28:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 2153/2024       Certifico que o despac...

09/04/2024 11:20:57 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2024 08:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2024 13:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2024 13:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO N° 62-2024- 001560-361.2019-SUPJP-3ªPJ-PICOS

14/03/2024 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 09:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS   PA SIMP N. 001560-361/2019 DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério P...

17/11/2023 10:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para análise, tendo em vista a divisão interna dos trabalhos desta Promotoria.

17/11/2023 09:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 09:09:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que cumpri o despacho do ID 56907859, como segue: O procedimento ficou suspenso em secretaria por 60 (sessenta) dias e passados esse prazo devolvo os autos para apreciação. ...

15/09/2023 12:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2023 12:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

ATA DE REUNIÃO Dados gerais IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO Reunião no âmbito do procedimento administrativo SIMP N. 001560-361/2019. DATA/HORÁRIO 11 horas - 14/09/2023 LOCAL 3ª Promotoria de ...

14/09/2023 12:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC em anexo.

14/09/2023 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 08:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resultado positivo conforme certidão retro. 

04/08/2023 08:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5307/2023 em PDF. 

04/08/2023 08:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO N° 4178/2023 - SIMP 001560-361/2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS encaminhada pelo PGM via e-mail em 03/08/2023. 

01/08/2023 08:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento, via e-mail, do OFÍCIO N° 4178/2023 pelo Procurador(a) do Município de Aroeiras do Itaim-PI.

31/07/2023 11:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio, via e-mail, do OFÍCIO N° 4178-2023 - SIMP 001560-361-2019-SUPJP-3ªPJ-PICOS ao representante legal do Município de Aroeiras do Itaim/PI.

31/07/2023 10:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 4178/2023 - SIMP 001560-361/2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS ao representante legal do Município de Aroeiras do Itaim/PI - PGM. 

31/07/2023 10:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento de cópia do Despacho ao E. CSMP/PI via SEI - Processo 19.21.0700.0025829/2023-12.

31/07/2023 10:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5236/2023 em PDF. 

31/07/2023 10:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2024, por LAYRES DE MOURA LIMA - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao DESPACHO ID 56417981.

31/07/2023 08:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2023 10:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 14:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PA SIMP N. 001560-361/2019 DESPACHO - NOTIFICAÇÃO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Mi...

17/07/2023 11:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO 4864/2023   SIMP 001560-361/2019   Cer...

17/07/2023 11:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 12:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 11:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 11:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 3659-2023-001560-361.2019-SUPJP-3ªPJ-PICOS

29/06/2023 12:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 12:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  SIMP N. 001560-361/2019 DESPACHO        O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério Público, por meio do Ofício PGJ n.749/201...

26/02/2023 23:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/02/2023 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 11:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ministério Público de Estado do Piauí Promotorias de Justiça de Picos Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos       CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, o de...

01/12/2022 09:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2022 09:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2022 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2023, por Ismael Bezerra Nelson - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho do ID 54806855 "  a) verificando que o fato em apreço requer apuração/acompanhamento, vencido o prazo para conclusão, impondo-se, assim, a sua regularização formal, na forma da Resolução n. 174/2017 do CNMP, determinar a prorrogação do prazo para conclusão deste procedimento por mais 01 (um) ano, comunicando-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP);"

01/12/2022 08:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 10:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 10:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SIMP N. 001560-361/2019 DESPACHO         O presente procedimento tem por objeto apurar a notícia que chegou ao conhecimento deste órgão do Ministério Público, por meio do Ofício PGJ n.749/2019, ...

25/08/2022 09:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 08:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 08:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 09:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2022 14:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2022 11:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete para analisar o requerimento de habilitação com a juntada do instrumento procuratório em anexo, bem como requerer vistas com cópia dos autos, requerendo, se for o caso, ...

11/03/2022 11:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 08:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 12:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2444 Parte(s): Município de Aroeiras do Itaim-PI;
Data Limite Ciência: 28/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 20 Dias
Motivo:

16/02/2022 12:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 12:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 18:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos. Esforço concentrado convocado em 09/02/2022.

09/02/2022 18:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2022 18:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2021 08:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2021 13:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

21/10/2021 12:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 12:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 08:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 12:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 10:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1425 Parte(s): Município de Aroeiras do Itaim-PI;
Data Limite Ciência: 25/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 20 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3764/2021-001560-361/2019/SUPJP/3ªPJ-PICOS

13/10/2021 10:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 09:50:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:41:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 10:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2021 14:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 09:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 09:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 20:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: José Humberto Linhares Soares - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/02/2021 20:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2021 20:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2021 17:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2021 17:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2020 14:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 10:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 15:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

19/02/2020 12:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Oficiar Município de Aroeiras do Itaim.

19/02/2020 12:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 13:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Diligências necessárias.

04/12/2019 13:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta NF, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Picos, 04 de dezembro de 2019. ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA Promotor de Justiça

29/10/2019 14:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao Promotor, com minuta de despacho.

29/10/2019 13:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutar.

23/10/2019 13:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para despacho inicial.

23/10/2019 13:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício PGJ nº 749/2019 e Comunicado FNDE nº 3637/2019.

23/10/2019 13:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual