Acompanhamento de Processos

Processo: 001561-019/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/08/2016 09:11:07
Data/Hora da Consulta: 13/11/2025 19:01:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 10/2018

Promotor:

Promotoria:

Fernando Ferreira dos Santos

44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Classificação e/ou Preterição

Partes

Representado:

Fht - Fundação Hospitalar De Teresina

Representante:

Samara Cristina Francino Santos Castello Branco E Outros

Histórico de Movimentações

21/02/2020 11:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2020 11:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Ciente de homologação de arquivamento.

21/02/2020 11:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2020 11:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2020 09:59:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

17/02/2020 11:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/12/2019 14:57:27 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

ASSUNTO:Possíveis irregularidades no concurso da Fundação Hospitalar de Teresina- HUT, regido pelo Edital nº 01/2016.

27/11/2019 09:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/11/2019 10:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

12/11/2019 09:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento.

12/11/2019 09:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO - IC 10.2018 - 001561-019-2016

07/11/2019 09:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO nº 495 (2019) Samara Cristina Francino Santos Castello Branco - IC 10.2018

07/11/2019 09:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2019 09:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/10/2019 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir a apuração dos fatos.

09/10/2019 11:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de prorrogação IC 10.2018 - Arquivamento

03/10/2019 10:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado às fl.272 foi desentranhado o Ofício nº 038/2019 da 2ª vara da Fazenda Pública, de fls. 267 a 271, do presente inquérito e arquivado na pasta de Ofícios Recebidos.

11/09/2019 10:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Constato que, às fls. 265, fora determinado que se elaborasse minuta de despacho de arquivamento. Posteriormente, foi equivocadamente anexado aos autos o ofício nº 038/2019, que, em verdade, trata-se de matéria diversa da tratada neste IC. Assim, determino desentranhamento do ofício 038/2019 e documentos anexos.

30/08/2019 13:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho

30/08/2019 13:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2019 12:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 38/2019 da 2ª Vara da fazenda Pública, relacionado ao IC nº 10/2018 (001561-019/2016).

07/05/2019 12:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/04/2019 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino a elaboração de minuta de despacho de arquivamento.

10/12/2018 12:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 12:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2018 12:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018 procedi à juntada do Ofício GAB/PRES Nº 844/2018 - FMS, em resposta ao Ofício Nº 480/2018, relacionado ao IC nº 10/2018 (001561-019/2016).

05/09/2018 12:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/08/2018 13:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 328/2017 - FMS

23/08/2018 13:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 325/2017 - FMS

23/08/2018 13:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 285/2017 - FMS

23/08/2018 13:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 273/2017 - FMS

23/08/2018 13:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 272/2017 - FMS

23/08/2018 13:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 271/2017 - FMS

23/08/2018 13:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 270/2017 - FMS

23/08/2018 13:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 249/2017 - FMS

23/08/2018 13:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 238/2017 - HUT

23/08/2018 13:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 128/2017 - HUT

23/08/2018 13:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 095/2017 - HUT

23/08/2018 13:38:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº 13/2017 - HUT

07/08/2018 11:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 480 (2018) - FMS

07/08/2018 11:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2018 10:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício GAB/PRES nº 635/18, em resposta ao Ofício nº 248/2018.

10/05/2018 11:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 284/2018 - Envio da Notificação Recomendatória nº 09/2018 ao Presidente da FMS

10/05/2018 11:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 283/2018 - Envio da Notificação Recomendatória nº 09/2018 ao Prefeito Municipal de Teresina

10/05/2018 10:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação Recomendatória nº 09/2018

10/05/2018 10:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 88/2018 - Instauração do ICP nº 10/2018.

10/05/2018 08:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2018 08:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2018 08:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/05/2018 08:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/05/2018 09:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Assim, determino a conversão da presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório para investigar possível violação ao direito à nomeação de técnicos de enfermagem aprovados no concurso público realizado pela extinta Fundação Hospitalar de Teresina.

09/05/2018 09:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/04/2018 13:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi desapensado ao registro 000325-019/2014

04/04/2018 08:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2018 11:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2017 15:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2017 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2017 11:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2017 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2017 09:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2017 12:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2017 09:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

O protocolo foi apensado ao registro 000325-019/2014

17/05/2017 09:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2017 10:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada - Aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2017 juntei a presente documentação relacionada a possíveis irregularidades de cargos/serviços de enfermagem e outros o que acabaria por desaguar na preterição de candidatos aprovados no concurso Edital 01/2016 - FHT, conforme representação que deu origem à Notícia de Fato nº 086/2016, Protocolo SIMP nº 001561-019/2016.

11/04/2017 10:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/09/2016 10:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

oF. 407/2016

23/09/2016 10:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2016 09:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

05/08/2016 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2016 09:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42