12/05/2025 09:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

12/05/2025 09:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2025 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2025 09:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

12/05/2025 09:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

14/03/2025 08:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

07/02/2025 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 390/2025-24ªPJ(c)/MPPI expedido à SEMAM.

07/02/2025 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/12/2024 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

12/12/2024 11:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2450/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

12/12/2024 11:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/11/2024 14:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 14:47:25 • ATOS COMUNS » Atendimento

Registro que nesta data compareceu a 24ª Promotoria de Justiça a proprietária do estabelecimenot.  Na ocasião, foi informado que o imóvel se trata de um imóvel residencial e que surgiu a possibilida...

26/11/2024 14:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 09:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela SEMAM via email.

30/10/2024 16:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 15:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 15:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2024 15:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos 

04/10/2024 15:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/10/2024 15:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/10/2024 15:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 10:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2024, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

25/07/2024 10:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1264/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao Representante Legal do estabelecimento. Ofício nº 1265/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.

25/07/2024 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2024 11:03:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Polícia Militar Ambiental, recebida via email.

19/06/2024 13:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1035/2024 expedido à SEMAM. Ofício nº 1036/2024 expedido ao BPA.

19/06/2024 13:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2024 09:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 08:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2517/2024 para conhecimento e adoção de possíveis medidas.

11/06/2024 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituído por Flávia Gomes Cordeiro) - Tipo de Distribuição: Manual