30/03/2022 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CONSELHO SUPERIOR.

30/03/2022 10:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CIÊNCIA - o EgrégioConselho Superior, na 1354ª sessãoordinária, realizada em18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, àunanimidade, homologou apromoção de arquivamento.

30/03/2022 09:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 09:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 10:41:34 • ATOS COMUNS » Voto

02/02/2022 09:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2022 11:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 08:59:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 08:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/01/2022 08:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 08:14:12 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2022 08:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 09:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 09:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 09:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

20/01/2022 09:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 15:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/10/2021 08:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 08:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

07/10/2021 08:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/09/2021 08:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 09:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 11:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 11:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

27/08/2021 12:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 11:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 08:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 08:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 08:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/07/2021 08:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 09:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 09:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 09:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 09:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 09:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 09:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/11/2020 11:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/11/2020 09:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 09:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/11/2020 09:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 11:05:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 10:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 10:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2020 17:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 17:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 17:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/09/2020 16:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2020 16:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2020 16:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/08/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

13/08/2020 12:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 13:18:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 117/2020 enviado a Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí

16/03/2020 13:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Visando colacionar aos autos a documentação necessária à fiel elucidação do objeto apurado, determino a expedição de novo ofício à Diretora-Geral da ADH, requisitando da mesma apresentação do formulário padrão de Requerimento do Pagamento do Saldo Residual a fim de comprovar a citada exclusão.

10/03/2020 11:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta (chancela nº 3611/2020) enviada pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH referente ao Ofício 32ª P.J. Nº 91/2020.

10/03/2020 11:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 15:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 91/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 91/2020 enviado para a Diretora Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí requisitando que Vossa Senhoria apresente dentro do prazo de 15 (quinze) dias, junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, esclarecimentos complementares sobre o objeto investigado, especialmente no que diz respeito à apresentação de subsídios probatórios da suposta adequação afirmada em manifestação apresentada nos autos.

20/02/2020 15:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 90/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 90/2020 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento o ADITAMENTO À PORTARIA Nº 27/2019, que instaurou o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. Nº 10/2019, a fim de que passe a constar como objeto ¿objetivo de apurar suposta abusividade em exigência de declaração de renúncia de judicialização de saldos residuais de residências adquiridas através da antiga COHAB, atualmente sob administração da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH/PI¿

20/02/2020 15:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

ADITAMENTO À PORTARIA Nº 27/2019 - Aditamento à Portaria nº 27/2019 fim de que passe a constar como objeto ¿objetivo de apurar suposta abusividade em exigência de declaração de renúncia de judicialização de saldos residuais de residências adquiridas através da antiga COHAB, atualmente sob administração da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH/PI¿

20/02/2020 15:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de aditamento à portaria de instauração para fazer constar a referida alteração, bem como a expedição de ofício à Diretora-Geral da ADH, requisitando da mesma apresentação de subsídios probatórios da suposta adequação afirmada em manifestação apresentada nos autos.

05/02/2020 09:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela Nº 1738/2020 contendo o Ofício nº 44/2020-DGE-ADH enviado pela Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 15/2020.

05/02/2020 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 09:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em face do exposto, SOLICITO que Vossa Senhoria apresente dentro de 10 (dez) dias, junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, esclarecimentos que julgar adequados sobre a reclamação colhida no Ministério Público do Estado do Piauí.

22/01/2020 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Destarte, considerando que o transcurso do prazo e a mudança da gerência responsável pelo assunto ao qual versa este procedimento DETERMINO a expedição de ofício à Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí ¿ ADH, encarregada do setor de gestão e administração das Carteiras Imobiliárias da COHAB/BEP/IAPEP.

22/01/2020 09:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 11:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação escrita (chancela nº 26679/2019) enviada pela EMGERPI.

07/01/2020 11:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 13:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 535/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 535/2019 enviado ao Diretor Presidente da EMGERPI requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste maiores informações e esclarecimentos sobre a situação, apresentando, se existirem, outros documentos, que sejam pertinentes ao caso, como por exemplo, o contrato celebrado com a empresa.

26/11/2019 13:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 534/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 534/2019 enviado ao Sr. Marcelo Campelo de Barros reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 388/2019,e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que preste maiores informações e esclarecimentos sobre a situação, apresentando, se existirem, outros documentos, que sejam pertinentes ao caso, como por exemplo, o contrato celebrado com a empresa.

26/11/2019 13:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando ainda a reiteração de ofício para o noticiante para que apresente maiores esclarecimentos e a expedição de ofício para a EMGERPI a fim de que se manifeste sobre a situação apresentando informações e providências e tomando providências para solução da questão.

26/11/2019 13:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

26/11/2019 13:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

30/08/2019 09:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que a Portaria nº 27/2019 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí Nº 470, disponibilizado no dia 28 de agosto de 2019 e publicado no dia 29 de agosto de 2019.

28/08/2019 11:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 389/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 389/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 27/2019, que converteu a Notícia de Fato nº 001562-019/2019, no PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P Nº 10/2019, com o objetivo de apurar suposta abusividade em exigência de declaração de renúncia de judicialização de saldos residuais de residências adquiridas através da antiga COHAB, atual EMGERPI.

28/08/2019 11:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 388/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 388/2019 enviado ao Sr. Marcelo Campelo de Barros requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que compareça a esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, a fim de prestar maiores esclarecimentos e informações sobre a situação, apresentando, se existirem, outros documentos, que sejam pertinentes ao caso, como por exemplo, o contrato celebrado com a empresa.

28/08/2019 11:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2019 11:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2019 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA Nº 27/2019 - Portaria nº 27/2019 convertendo a Notícia de Fato nº 001562-019/2019 no PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P Nº 10/2019, e determinando as seguintes diligências iniciais: a) Expedição de ofício para o noticiante a fim de que compareça a esta Promotoria de Justiça para prestar maiores informações sobre a questão bem como que apresente outros documentos que entender pertinentes ao caso; b) Após a manifestação do noticiante, a expedição de ofício para a EMPGERPI a fim de que preste esclarecimentos e informações sobre a questão, encaminhando documentos que entender pertinentes ao caso; c) Cientificação do Conselho Superior do Ministério Público acerca da instauração desse Procedimento Preparatório de I.C.P, encaminhando cópia da portaria de instauração.

28/08/2019 10:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o recebimento desta notícia de fato nesta Promotoria de Justiça e a sua imediata conversão em Procedimento Preparatório de I.C.P., procedendo-se às autuações necessárias.

28/08/2019 10:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual

19/08/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 11:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2019 11:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 12:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 044/2019 encaminhando os autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Cidadania, por motivo de declínio de atribuição.

15/08/2019 12:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho encaminhando os autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e do Meio Ambiente, por motivo de declínio de atribuição.

15/08/2019 12:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho encaminhando os autos ao Núcleo das Promotorias da Cidadania e do Meio Ambiente, por motivo de declínio de atribuição.

12/08/2019 11:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho.

28/06/2019 13:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de fl. 08.

28/06/2019 13:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2019 13:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 028-2019 - Ao Presidente da Emgerpi

22/05/2019 13:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho NF 1562-019-2019

06/05/2019 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho.

02/05/2019 10:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 10:38:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática