06/03/2025 08:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 13:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial de Id: 60704357, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor ...

26/02/2025 13:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO 58/2025 e anexo, em resposta ao Ofício de Nº. 85/2025-001565-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária de ...

03/02/2025 09:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de Nº. 85/2025-001565-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SILVEIRA AGUIAR, Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária ...

28/01/2025 12:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico envio do Ofício de Nº. 84/2025-001565-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 28 de janeiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida ...

28/01/2025 11:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

28/01/2025 11:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 84/2025-001565-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e Ofício de Nº. 85/2025-001565-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado a Senhora CARMEM MARIA DA SI...

28/01/2025 11:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 28 de janeiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

17/01/2025 08:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

11/11/2024 09:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

11/11/2024 09:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 09:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2024 10:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

01/11/2024 08:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

23/10/2024 13:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 10:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 13:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

21/06/2024 13:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/06/2024 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de oitiva extrajudicial do Senhor Leandro Araujo Cavalcante, designada para a data de 04 de julho de 2023, em que restou consignada a ausência deste no ato.  

08/08/2023 15:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de oitiva da Senhora Karine Silva Mendes Caldas, realizada na data de 04 de julho de2023, às 10h00min.

12/07/2023 11:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de oitiva extrajudicial da Senhora Morgana Antonia da Silva Calixto, realizada na data de 04 de julho de 2023. 

12/07/2023 11:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de gravação das oitivas extrajudicias realizadas na data de 04 de julho de 2023, com juntada das mídias em SharePoint.

30/06/2023 09:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 09:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  ¿¿¿¿   SIMP 001565-369/2022  ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei disponibilização de informação¿referente à Notificação nº 41/2023.    Parnaíba (PI),¿...

29/06/2023 09:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

29/06/2023 09:48:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para oitivas.

26/06/2023 13:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 13:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 001565-369/2022    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 56171053:      CERTIFIC...

26/06/2023 13:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Cumprimento do item "03"

26/06/2023 11:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante do item "1"

26/06/2023 10:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de publicação da presente portaria- item 02

26/06/2023 10:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio e recebimento de notificações- cumprimento dos itens nº 04, nº 05, nº 06.

21/06/2023 11:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2023 08:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 08:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição a esta servidora: Juliana da Silva Santos

13/06/2023 21:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

13/06/2023 21:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2023 21:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2023 21:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 08-06/2023.

13/06/2023 21:15:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão dos autos.

03/02/2023 15:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 12:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 10:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

22/09/2022 12:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 22 de setembro de 2022.   Jânio Val...

22/09/2022 12:43:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, a Notificação nº 32/2022/1565-369/2022-SUPJP foi recebida por seu destinatário, via e...

20/09/2022 09:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 54288555, com resultado positivo.  ...

05/09/2022 10:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, a Notificação nº 33/2022/1565-369/2022-SUPJP foi recebida por seu destinatário, via e...

02/09/2022 13:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei as Notificações nº 32/2022/1565-369/2022-SUPJP e a 33/2022/1565-369/2022-SUPJP à Sen...

02/09/2022 13:08:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidas as Notificações nº 32/2022/1565-369/2022-SUPJP e 33/2022/1565-369/2022-SUPJP, confor...

01/09/2022 09:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que as Notificações nº 30/2022/1565-369/2022-SUPJP e 31/2022/1565-369/2022-SUPJP determinadas no despa...

01/09/2022 01:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

31/08/2022 13:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

26/08/2022 16:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 26 de agosto de 2022.   Jânio Valen...

26/08/2022 16:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências da Portaria ministerial ID 54250596, com resultado positivo.  ...

26/08/2022 16:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 2634/2022/1565-369/2022-SUPJP e 2635/2022/1565-369/2022-SUPJP ao CSMPP...

26/08/2022 15:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2634/2022/1565-369/2022-SUPJP e 2635/2022/1565-369/2022-SUPJP, conform...

26/08/2022 15:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei as Notificações nº 30/2022/1565-369/2022-SUPJP e 31/2022/1565-369/2022-SUPJP à Senho...

26/08/2022 15:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidas as Notificações nº 30/2022/1565-369/2022-SUPJP e 31/2022/1565-369/2022-SUPJP, confor...

26/08/2022 15:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   Certifico que a Portaria ministerial nº 21-08/2022-1ª PJP foi publicada no DOEMPPI nº 1165 no dia 29/08/2022, com...

26/08/2022 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2022 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2022 11:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/08/2022 14:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/08/2022 14:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

24/08/2022 08:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/08/2022 13:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/07/2022 11:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001565-369/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Informo que o prazo da presente Notícia de Fato expirou no simp em 0...

25/07/2022 11:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53655492, com resultado parcial, em razão do re...

25/07/2022 11:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 1796/2022/1565-369/2...

28/06/2022 09:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001565-369/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 1797/2022/1565-369/2022-SUPJP, recebido via e-mail institucional...

15/06/2022 12:03:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que o Ofício nº 1798/2022/1565-369/2022-SUPJP foi recebido por seu destinatário, via e-mail institucional, no di...

09/06/2022 13:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 1796/2022/1565-369/2022-SUPJP, 1797/2022/1565-369/2022-SUPJP e o 1798/2022/1565-...

09/06/2022 13:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001565-369/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1796/2022/1565-369/2022-SUPJP, 1797/2022/1565-369/2022-SUPJP e o 1798/2022/1565-...

07/06/2022 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2022 11:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2022 11:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2022 15:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído e movimentado para o cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

25/05/2022 07:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

25/05/2022 00:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial de autuação de Notícia de Fato.

20/05/2022 12:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/05/2022 14:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/05/2022 13:29:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 13:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2022 09:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2022 10:38:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

09/05/2022 10:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Atendimento ao Público SIMP Nº. 001565-369/2022   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documentos iniciais do procedimento em epígrafe. Parnaíba, 09 de maio de 2022. Richardson Soares Mousin...

09/05/2022 10:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual