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Processo: 001568-105/2023

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/12/2023 12:31:24
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 04:03:48
Detalhes do Processo

Local Atual: Sede - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PP 28/2024

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios » Gratificação

Partes

Representante:

Vara Do Trabalho De Oeiras/pi

Representado:

Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

14/08/2024 11:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Sede - Oeiras

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769932) e em cumprimento ao Despacho ID: 59774237.

14/08/2024 11:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59769932) e em cumprimento a...

13/08/2024 11:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/08/2024 11:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 28/2024 (SIMP nº 001568-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Silva S...

13/08/2024 10:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

13/08/2024 09:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 12:15:06 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1399ª sessão ordinária do CSMP.    

22/07/2024 12:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/06/2024 12:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2024 12:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/06/2024 12:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

20/06/2024 12:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de entrega do Ofício nº 1648-2024-2ª PJO

14/06/2024 14:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1648-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Sra. MARINEIDE DA SILVA SOARES REGO LEITE 

14/06/2024 14:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1647-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à SEDUC-PI 

14/06/2024 14:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 1646-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Vara do Trabalho de Oeiras

14/06/2024 11:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

14/06/2024 09:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/06/2024 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 28/2024 (SIMP nº 001568-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Silva Soa...

12/06/2024 12:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para as providências necessárias 

12/06/2024 09:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

12/06/2024 09:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59039502 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59051154 e 59172990 do SIMP.    

12/06/2024 09:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do SEI_GOV-PI - 012941444 - SEDUC Ofício 667-2024 - SEDUC em resposta ao ofício 1519-2024 - 2ª PJO.

07/06/2024 15:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta SEDUC PI até 17/06/2024.

07/06/2024 11:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/06/2024 11:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/06/2024 10:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

    Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 28/2024 - SIMP nº 001568-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Si...

07/06/2024 10:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete para análise de solicitação.

07/06/2024 10:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 58925538 o SIMP, conforme diligências nos IDs: 58925585, 58925589, 58982974, 58983487...

07/06/2024 10:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Solicitação cópia do processo SIMP 001568-105-2023.

03/06/2024 10:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1519-2024. Encaminha Requisição SEDUC-PI PPIC 28-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 17/06/2024.

03/06/2024 10:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

"Comprovante de envio da Portaria 70-2024. PP 28-2024. 1568-105.2023.pdf para publicação" "SEI_0757747_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 28-2024 - 2ª PJO" 

03/06/2024 09:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1518-2024. Encaminha Portaria de instauração ao CSMP PPIC 28-2024 - 2ª PJO e CE.

24/05/2024 11:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

23/05/2024 14:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/05/2024 14:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2024 14:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/05/2024 14:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/05/2024 14:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/05/2024 13:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 70-2024....

23/05/2024 12:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

23/05/2024 12:07:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/05/2024 11:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 22/05/2024.

08/05/2024 11:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1342/2024-2ªPJO

08/05/2024 08:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 14:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2024 14:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 47/2024 SIMP nº 001568-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Silva Soares Rego Leite para o cargo de Di...

03/05/2024 14:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

03/05/2024 14:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

03/05/2024 14:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/04/2024 13:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 14/05/2024.

29/04/2024 13:09:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1229/2024-2ªPJO

24/04/2024 08:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

24/04/2024 08:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/04/2024 08:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 47/2024 SIMP nº 001568-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Silva Soares Rego Leite para o cargo de Di...

23/04/2024 13:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

23/04/2024 13:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

23/04/2024 13:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/04/2024 13:39:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 30/04/2024.

16/04/2024 13:36:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1089/2024-2ªPJO

10/04/2024 08:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

09/04/2024 18:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/04/2024 12:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato nº 47/2024 - (SIMP nº 001568-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Silva Soares Rego Leite para o cargo d...

02/04/2024 11:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 11:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58199489 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58201006 e 58226485 do SIMP, com resu...

26/02/2024 13:35:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta até 29/02/2024.

26/02/2024 13:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Recebimento do ofício 310-2024 - 2ª PJO.

26/02/2024 13:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/02/2024 12:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

22/02/2024 12:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2024, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: conforme id 58199489

22/02/2024 12:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2024 11:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato nº 47/2024 - SIMP nº 001568-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Silva Soares Rego Leite para o cargo...

22/02/2024 10:38:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de prorrogação de prazo.

16/02/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

15/02/2024 16:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2024 15:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 15:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2024 15:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição. Autos aguardando resposta.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias ...

15/02/2024 15:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 29/02/2024.

15/02/2024 15:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 311/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

15/02/2024 14:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 310/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

23/01/2024 17:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura dos Ofícios n.º 310/2024-2ªPJO e 311/2024-2ªPJO.

23/01/2024 17:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2024 17:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/01/2024 11:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/01/2024 10:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001568-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pelo Estado do Piauí na contratação da Sra. Marineide da Silva Soares Rego Leite pa...

15/12/2023 12:37:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de providências.

15/12/2023 12:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 001568-105/2023, a partir do Ofício JT n.º 211/2023.0000184-93.2017.5.22.0107 da Vara...

15/12/2023 12:35:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO JT Nº 211/2023.0000184-93.2017.5.22.0107 e da sentença.

15/12/2023 12:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

15/12/2023 12:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51