24/04/2025 10:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2025 10:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 11:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62275523 e Ofício n.º 1462(ID 62291167), encaminho os autos.

23/04/2025 11:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62275523, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 23 de ab...

23/04/2025 11:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1462-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

23/04/2025 10:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1461-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

23/04/2025 10:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1460-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

22/04/2025 10:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 10:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2024 - (SIMP nº 001568-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI n...

22/04/2025 09:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/04/2025 09:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2025 09:30:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Link de acesso aos demais documentos:  https://mppimpbr-my.sharepoint.com/shared?id=%2Fsites%2Fsedeoeiras%2FDocumentos%20Compartilhados%2F2%20%2D%202%C2%AA%20Promotoria%20de%20Justi%C3%A7a%2F2025%2F...

07/03/2025 13:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/03/2024.

07/03/2025 13:11:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 808/2025-SUPJO

07/03/2025 08:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/03/2025 14:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 12:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2024 - (SIMP nº 001568-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI n...

28/02/2025 16:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/02/2025 16:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61248303 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61254923 do SIMP, com resultado nega...

06/02/2025 10:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar o decurso do prazo para encaminhamento de resposta. 

06/02/2025 10:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 15:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação.

05/02/2025 11:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 10:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação para fins de correição.

16/01/2025 11:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 155-2025. Encaminha Requisição à SEMUSA DE SJV PPIC 78-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/02/2025.

16/01/2025 10:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

15/01/2025 16:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 15:02:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2024 - (SIMP nº 001568-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI n...

15/01/2025 13:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/01/2025 13:39:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61077675 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61083807 do SIMP, com resultado n...

17/12/2024 13:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta até 06/01/2025.

17/12/2024 11:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

17/12/2024 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61077675. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

17/12/2024 11:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2024 09:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2024 - (SIMP nº 001568-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI n...

17/12/2024 08:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos para fins de providências necessárias.

28/11/2024 13:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/12/2024.

28/11/2024 11:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2024 - (SIMP nº 001568-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI n...

28/11/2024 07:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

17/10/2024 13:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2771-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/11/2024.

17/10/2024 08:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/10/2024 13:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 12:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 78/2024 - SIMP nº 001568-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI na cont...

16/10/2024 10:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/10/2024 10:43:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2024 10:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2024 13:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/10/2024.

04/10/2024 13:49:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2666/2024-2ªPJO

04/10/2024 13:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da portaria n.º 153/2024 ao CSMP, CAODS e CACOP (para conhecimento) e ao Diário Oficial do MPPI (para publicação).

04/10/2024 12:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/10/2024 10:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2024 10:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme requisições acostadas à Portaria anexada ao ID 60371256

04/10/2024 10:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 10:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2024 10:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/10/2024 10:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao OneDrive 

04/10/2024 09:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/10/2024 09:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

04/10/2024 08:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 13:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE do oficio 2424-2024. Encaminha Solicitação à SEMUSA de SJV NF 156-2024 - 2ª PJO. Prazo: 25/09/2024.

04/09/2024 13:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2424-2024. Encaminha Solicitação à SEMUSA de SJV NF 156-2024 - 2ª PJO.

03/09/2024 09:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/09/2024 14:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 13:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 156/2024 - SIMP nº 001568-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI na contratação do Sr. Bruno Ol...

30/08/2024 14:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 14:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2024 13:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2024 10:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 08/08/2024.

18/07/2024 10:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1970/2024-2ªPJO

18/07/2024 10:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1969/2024-2ªPJO

16/07/2024 08:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/07/2024 08:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59474533. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

15/07/2024 16:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 12:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 156/2024 - SIMP nº 001568-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI na contratação do Sr. Bruno Oli...

15/07/2024 12:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

15/07/2024 12:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

15/07/2024 12:13:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59168188 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59193931, 59194063 e 59386208 do SIMP...

03/07/2024 12:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da RESPOSTA AO OFICIO Nº 1639.2024-2ªPJO MP OEIRAS.

13/06/2024 14:07:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1639-2024. Encaminha Solicitação ao CR de Farmácia - PI NF 156-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/07/2024.

13/06/2024 13:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1638-2024. Encaminha Solicitação à SEMUSA de SJV NF 156-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/07/2024.

12/06/2024 08:23:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/06/2024 08:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 156/2024 sob o protocolo SIMP 001568-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

12/06/2024 08:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 08:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/06/2024 20:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 15:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001568-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI na contratação do ...

11/06/2024 12:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

11/06/2024 12:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2024 10:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2424/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

11/06/2024 10:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual