29/04/2025 11:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2025 11:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 12:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 12:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 13:40:45 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 13:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 11:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2025 10:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 10:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2025 10:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2025 10:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À MANIFESTANTE

25/02/2025 10:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2025 10:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF

25/02/2025 10:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/02/2025 10:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AO CSMP  

25/02/2025 10:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PP 62/2024.

25/02/2025 10:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/12/2024 08:48:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/11/2024 07:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 18079/2024 em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 2021/2024. 

22/10/2024 09:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 17236 2024 originária da Diretoria de Unidade Farmacêutica em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 2020/2024. 

14/10/2024 08:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação da Portaria 12ª PJ Nº 108/2024 disponibilizada dia 11 de outubro de 2024 no Diário Ofi...

11/10/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2024 09:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2024 09:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

11/10/2024 09:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2024 09:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DUAF

11/10/2024 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2024 09:05:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

11/10/2024 09:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/10/2024 09:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

11/10/2024 09:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 09:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2024 09:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/08/2024 11:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DUAF AO OFÍCIO 1489/2024.

15/08/2024 11:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 10:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2024 10:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/08/2024 10:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF.

19/07/2024 08:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 1321/2024.

15/07/2024 08:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/07/2024 11:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2024 11:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2024 11:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF.

12/07/2024 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2024 11:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

12/07/2024 11:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/10/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: V.

12/07/2024 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/07/2024 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 11:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/06/2024 09:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2024 09:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/06/2024 08:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF.

12/06/2024 08:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/06/2024 08:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Ouvidoria.

12/06/2024 08:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/06/2024 08:52:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CAODS.

12/06/2024 08:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/06/2024 08:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

12/06/2024 08:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 08:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2024 08:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/06/2024 12:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 12:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2551/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

11/06/2024 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual