05/10/2023 08:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a decisão do E. CSMP (id. 57162319), bem como a inexistência de expediente aberto ao Ministério Público nos autos da ação de homologação, encaminho o presente protocolo a órgão externo.

28/09/2023 08:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

27/09/2023 13:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 10:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/09/2023 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2023 08:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

09/03/2023 11:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Decisão IC nº 08/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1276, página 66-67, disponibilizada no dia 8 de março de 2023.   Campo Maior, 9 de março de 2...

09/03/2023 11:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 466/2023 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(...

09/03/2023 10:55:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 466/2023 CSMP

08/03/2023 10:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 453/2023 enviado as Promotorias de Campo Maior, expedientes(s) por mim enviado(...

08/03/2023 10:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 453/2023

02/03/2023 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir decisão ID 55117234.

27/02/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido do gabinete Para correição

26/02/2023 23:28:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 12:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 12:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 12:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/02/2023 09:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2022.001574-435/2021 DECISÃO        Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fim de investigar e solucionar a omissão dos agen...

08/02/2023 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2022 (SIMP 001574-435/2021) Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI          O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimad...

06/02/2023 08:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   CERTIDÃO   Nesta data, certifico para os devidos que o inteiro teor do Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023 (ID 55070421) foi PUBLICADO no Diár...

01/02/2023 11:27:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023.

01/02/2023 11:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

01/02/2023 10:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 08:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 133.2023, enviado para o Prefeito de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido...

24/01/2023 09:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº133.2023, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, agendando audiência, expediente (s) de...

24/01/2023 09:25:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Designação de audiência.

20/01/2023 11:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2023 09:57:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2022.001574-435/2021  DESPACHO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e solucionar a omissão dos agentes público munici...

07/12/2022 13:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR TERMO NEGATIVO DE AUDIÊNCIA SIMP 001574-435/2021 Aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2022 (dois mil e vinte dois), às 10h, presente o R. MP, Dr. MAU...

07/12/2022 13:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do documento que segue: 1. OFÍCIOO/GAB/Nº 154/2022, encaminhado pelo Prefeito Municipal de Campo Maio...

07/12/2022 08:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 10:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Servindo o presente despacho de...

23/11/2022 09:29:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº2300.2022 , enviado para o Prefeito de Campo Maior-PI, expediente (s) devidamente recebid...

16/11/2022 11:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2300.2022, enviado ao Prefeito de Campo Maior/PI, notificando audiência, expediente (s...

16/11/2022 08:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Remessa de Despacho-Mandato.

14/11/2022 10:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Automática

14/11/2022 08:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 08:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 008/2022.001574-435/2021  DESPACHO- MANDADO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para investigar e solucionar a omissão dos agentes público m...

11/11/2022 09:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 09:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI, ...

27/10/2022 09:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que ficou estabelescida audiência com o Prefeito Municipal de Campo Maior/PI no dia 07/10/2022 às 10:00 min em razão do referido procedimento sob SIMP:001574-435/2021. O referid...

04/10/2022 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000294-435/2022 foi apensado.

13/09/2022 11:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, o presente IC encontra-se aguardando pauta disponível do gabinete para agendamento de audiência, motivo pelo qual o procdimento em lume acha-se inerte. O referido é verda...

04/08/2022 10:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, o presente IC encontra-se aguardando pauta disponível do gabinete para agendamento de audiência, motivo pelo qual o procdimento em lume acha-se inerte. O referido é verda...

19/07/2022 11:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o AP SIMP Nº 000293-435/2022 foi apensado aos autos do AP SIMP 001574-435/2022. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior (PI), 19 de...

19/07/2022 11:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000293-435/2022 foi apensado.

19/07/2022 11:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o AP SIMP Nº 00531-435/2022 foi apensado aos autos do AP SIMP 001574-435/2022. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior (PI), 19 de ...

19/07/2022 11:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000531-435/2022 foi apensado.

19/07/2022 11:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o AP SIMP Nº 000713-435/2022 foi apensado aos autos do AP SIMP 001574-435/2022. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior (PI), 19 de...

19/07/2022 11:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000713-435/2022 foi apensado.

19/07/2022 11:28:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o AP SIMP Nº 000086-435/2022 foi apensado aos autos do AP SIMP 001574-435/2022. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior (PI), 19 de...

19/07/2022 11:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Os protocolos 000086-435/2022, 000086-435/2022 foram apensados.

19/07/2022 11:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que o  SIMP Nº 00551-435/2022 foi apensado aos autos do AP SIMP 001574-435/2022. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Campo Maior (PI), 17 de ju...

19/07/2022 10:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000551-435/2022 foi apensado.

19/07/2022 10:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2022 12:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

09/06/2022 10:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

ADITAMENTO À PORTARIA DE INSTAURAÇÃO  INQUÉRITO CIVIL Nº 008/2022.001574-435/2021        O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça signatário, com fundamento no pa...

29/03/2022 08:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ulterior deliberação.

29/03/2022 08:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, até a presente data não foi enviado nenhuma Contraproposta pelo Secretário de Assistência Social e Geração de Rendas de Campo Maior referente a Ata de reunião SIMP 00...

08/03/2022 12:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Feito apensamento.

08/03/2022 12:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000088-435/2022 foi apensado.

08/03/2022 11:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para realização de Apensamento. 

08/03/2022 11:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data faço a juntada da Ata de reunião SIMP 001574-435.2021.   Campo Maior, 08 de março de 2022.    LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE Estagiária, Matr. 2424. 

04/03/2022 13:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EM 22/02/2022 E JUNTAR ATA.

04/03/2022 12:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2022 12:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

04/03/2022 12:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

21/02/2022 09:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 09:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000098-435/2022 foi apensado.

21/02/2022 09:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 09:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 10:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

17/02/2022 09:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 09:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 09:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 10:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 10:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Nos termos da decisão ID 4568465.

11/02/2022 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

11/02/2022 09:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 09:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 11:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 11:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2022 08:02:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 08:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 12:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 12:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 09:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 08:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2022 07:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

14/01/2022 07:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 08:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 09:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 09:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 11:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2021 11:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2021 11:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

30/11/2021 09:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 09:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 08:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual