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Processo: 001576-100/2020

Comarca: Floriano
2ª Instância
Data de Registro no MP: 21/09/2020 15:48:29
Data/Hora da Consulta: 18/10/2025 00:40:19
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0000874-25.2020.8.18.0028

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelado:

Erismar Da Silva Brito

Histórico de Movimentações

01/11/2022 11:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente, nesta data,  do Acórdão  proferido pelo E. TJPI. Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

24/10/2022 10:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/10/2022 10:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/10/2022 10:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/03/2022 11:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

19/02/2022 06:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/02/2022 06:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2022 06:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Tramitado para 2ª Instância

19/02/2022 06:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina

24/01/2022 13:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

Resposta ao(s) expediente(s): 549755

10/01/2022 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

17/12/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/12/2021 11:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2021 11:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/12/2021 11:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

02/03/2021 18:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/02/2021 19:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

25/02/2021 18:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

10/02/2021 09:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/02/2021 08:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

05/02/2021 08:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

04/02/2021 11:38:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

04/02/2021 11:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

20/01/2021 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/01/2021 11:24:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

15/01/2021 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

14/12/2020 09:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

11/12/2020 09:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

10/12/2020 12:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

10/12/2020 12:50:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

16/11/2020 16:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/11/2020 16:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

12/11/2020 16:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

12/11/2020 16:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

30/10/2020 19:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

30/10/2020 19:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

23/10/2020 13:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

23/10/2020 13:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - Floriano

25/09/2020 08:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

25/09/2020 08:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

22/09/2020 09:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano

21/09/2020 15:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

21/09/2020 15:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2020 15:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/10/2025 01:06:46