17/08/2025 17:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2025 14:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   001578-435/2023 DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de aplicar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento ...

04/08/2025 09:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

60 dias em SUR

04/08/2025 09:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, en...

04/08/2025 09:47:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 1...

21/07/2025 11:02:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1578/2025.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado a Prefeitura de Sigefredo Pacheco, exp...

21/07/2025 10:47:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1834/2025.1578-435/2023, solicitando informações à Prefeitura de Sigefredo Pacheco, exped...

09/07/2025 10:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 1834/2025.1578-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, conforme descrito na devolutiva do motorista ministe...

27/06/2025 14:24:52 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 001578-435/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do termo de informação prestado por Raimundo Oliveira da Silva, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, 27 de junho de 202...

27/06/2025 13:42:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1833/2025.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado a Presidente da Camara de Vereador, ex...

02/06/2025 12:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1833/2025.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Sigefred...

02/06/2025 12:44:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1834/2025.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, expediente ...

30/05/2025 09:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1833.2025.1578-435/2023/SURCM-MPPI

30/05/2025 09:52:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1834.2025.1578-435/2023/SURCM-MPPI

27/05/2025 10:27:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001578-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

26/05/2025 13:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2025 10:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

12/05/2025 06:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

10/05/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

01/05/2025 10:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

28/04/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

26/04/2025 10:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: João Batista de Castro Filho - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza

22/04/2025 06:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: João Batista de Castro Filho

08/04/2025 10:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   001578-435/2023 DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de aplicar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento ...

04/02/2025 09:11:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

04/02/2025 09:02:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

04/02/2025 08:57:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

18/12/2024 09:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4807/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, expe...

06/12/2024 08:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4807/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco/PI, expedien...

05/12/2024 09:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4807/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

12/11/2024 15:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 14:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   001578-435/2023 DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de aplicar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento ...

09/09/2024 09:31:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

09/09/2024 09:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

22/08/2024 08:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 2787/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, conforme descrito na devolutiva do motorista ministe...

16/07/2024 08:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2787/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, expediente ...

15/07/2024 14:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2831/2024.1578-435/2023, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0730....

15/07/2024 08:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Recomendação retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1588, páginas 8/9, disponibilizada no dia 12 de julho de 2024.   Campo Maior - PI, 15 de julho...

12/07/2024 12:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2787/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

11/07/2024 15:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 15:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 15:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2024 08:55:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001578-435/2023 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 016/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo únic...

04/07/2024 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001578-435/2023   PORTARIA N° 0026.2024 IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª Promo...

09/05/2024 10:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 10:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 1093/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, conforme descrito na devolutiva do motorista ministeri...

09/05/2024 10:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 13:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise. 60 Dias em SUR

03/05/2024 13:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Un...

11/04/2024 12:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1093/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, expe...

11/04/2024 09:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que deixei de expedir ofício n°1091/2024, em virtude da resposta extemporânea do ofício anterior referente ao mesmo objeto. O referido é verdade e dou fé. Campo Maio...

04/04/2024 07:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000077.04.2024 - Solicitante: DANIEL VIDAL NEIVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

18/03/2024 14:10:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1091.2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

18/03/2024 14:10:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1093.2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

15/03/2024 09:06:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 32/...

06/03/2024 10:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 10:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a decisão id. 58278693.

05/03/2024 12:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 12:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/02/2024 14:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP Nº 001578-435/2023  DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para fins de fomentar o encaminhamento de projeto de lei de revisão anual dos...

23/02/2024 11:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise NF vencida

23/02/2024 11:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, em virtude do vencimento da referida NF, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a sabe...

15/02/2024 09:08:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 32/2024.1578-435/2023, solicitando informações, enviado ao Sr. MURILO BANDEIRA, Prefeito...

05/02/2024 07:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Jatobá: 1)OFÍCIO N.º 20/2024 enviado em reposta ao Ofício 34/2024.   TANIA CARLA ROCHA...

01/02/2024 10:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

01/02/2024 10:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 31/...

01/02/2024 07:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000411.01.2024 - Solicitante: Hochanny Fernandes Sampaio - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

31/01/2024 08:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré:   1)OFÍCIO N.º 07/2024 enviado em reposta ao Ofício 33/2024. ...

17/01/2024 12:54:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 34/2024.1578-435/2023, solicitando informações, enviado ao PREFEITO DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ...

16/01/2024 14:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 33/2024.1578-435/2023, solicitação de informações, enviado ao Sr. PREFEITO DE NOSSA SENH...

11/01/2024 14:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 31/2024.1578-435/2023, solicitação de informações, enviado ao Sr. PREFEITO DE CAMPO MAIO...

09/01/2024 10:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 34/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expedie...

09/01/2024 10:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 33/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré/PI,...

09/01/2024 10:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 31/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente ...

09/01/2024 10:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 32/2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Sigefredo Pacheco, expedi...

09/01/2024 09:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 34.2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

09/01/2024 09:40:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 33.2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

09/01/2024 09:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 32.2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

09/01/2024 09:39:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 31.2024.1578-435/2023/SURCM-MPPI

08/01/2024 10:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2024 10:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/12/2023 15:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001578-435/2023  DECISÃO  INSTAURAÇÃO DE NF    R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registrado de ofício a partir das i...

11/10/2023 12:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

11/10/2023 12:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos integrais do processo n° 0800063-09.2018.8.18.0026

11/10/2023 12:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual