19/02/2025 08:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61631978) e em cumprimento ao Despacho ID: 61635800.

19/02/2025 08:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61631978) e em cumprimento a...

18/02/2025 14:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 13:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 77/2024 (SIMP nº 001580-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI  na  realização  ...

18/02/2025 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em pdf

18/02/2025 13:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

18/02/2025 11:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

10/02/2025 08:15:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1409ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

10/02/2025 08:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 10:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2025 10:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2025 09:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

30/01/2025 09:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 342-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

30/01/2025 09:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61414512, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 30 de ja...

30/01/2025 09:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 341-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI.

30/01/2025 09:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 340-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

30/01/2025 07:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE

29/01/2025 15:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

laila - extrajudicial - pp - simp 001580-426-2024...

29/01/2025 13:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

links: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=930097 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=715940

29/01/2025 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

29/01/2025 11:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2024 14:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 07/01/2025.

16/12/2024 11:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

16/12/2024 11:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61063920. Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

16/12/2024 11:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 77/2024 (SIMP nº 001580-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do ...

16/12/2024 09:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete, conforme solicitação.

16/12/2024 09:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60911453 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60918912 e 60952858 do SIMP, praz...

03/12/2024 10:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Despachos de Dilação de Prazo - 2ª PJO ao solicitante.

28/11/2024 13:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 27/12/2024 (06/01/2025).

28/11/2024 10:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 77/2024 (SIMP nº 001580-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realizaçã...

28/11/2024 08:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

12/11/2024 14:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2994-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/12/2024.

12/11/2024 12:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/11/2024 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 11:36:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 77/2024 (SIMP nº 001580-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do...

08/11/2024 14:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 14:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60349665 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60378131, 60378147 e 60378150 do ...

05/10/2024 15:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2677-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 77-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/10/2024.

05/10/2024 15:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0858624_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 77-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 152-2024 - instauração do PPIC 77-2024 - 2ª PJO para publicação" 

05/10/2024 14:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2676-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 77-2024 - 2ª PJO e CE.

02/10/2024 12:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/10/2024 11:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

02/10/2024 11:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2024 11:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/10/2024 11:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao onedrive para assinatura. Portaria 152/2024. PP 77/2024

02/10/2024 11:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 14:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 14:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

09/09/2024 14:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 2.115/2024 - GP em resposta ao Ofício nº 2208/2024 - 2ª PJO

21/08/2024 13:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício nº 2208/2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2024.

13/08/2024 13:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2209-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/09/2024, bem como aguardando comprovante de envio de Ofíci...

13/08/2024 13:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2208-2024. Encaminhamento de Solicitação ao TCE-PI  

13/08/2024 13:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2207-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

13/08/2024 08:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

12/08/2024 14:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2024 14:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 157/2024 SIMP nº 001580-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatório Preg...

12/08/2024 08:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/08/2024 08:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

12/08/2024 07:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1893/2024-2ªPJO.

10/07/2024 15:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1893-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/07/2024.

10/07/2024 09:27:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/07/2024 09:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no Despacho ID: 59432361. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação está perto de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

09/07/2024 15:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 14:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 157/2024 SIMP nº 001580-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimento licitatório Preg...

09/07/2024 13:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

09/07/2024 13:58:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 16...

13/06/2024 12:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1642-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2024.

13/06/2024 08:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/06/2024 08:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 157/2024 sob o protocolo SIMP 001580-426/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

13/06/2024 08:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 08:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2024 00:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 14:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001580-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na realização do procedimen...

11/06/2024 14:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

11/06/2024 14:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2024 13:50:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2522/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

11/06/2024 13:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual