31/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14302262)
Limite para manifestação: 18/08/2025 - 23:59

23/06/2025 14:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo.

23/06/2025 14:39:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13835842)
Limite para manifestação: 23/06/2025 - 23:59

03/06/2025 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/01/2025 15:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0000182-63.2018.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente da designação de audiência para o dia 03 de abril de 2025, às 13h00min.   Matias Olímpio/PI, data e hora do sistema.   NAÍRA JUN...

23/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12249534)
Limite para manifestação: 05/02/2025 - 23:59

10/10/2024 17:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Naíra Junqueira Stevanato - Intimação (11430249)
Limite para manifestação: 11/10/2024 - 23:59

03/10/2024 12:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0000182-63.2018.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente da designação de Audiência para o dia 18  de dezembro de 2024, às 08h30min.   Matias Olímpio/PI, data e hora do sistema.   NAÍR...

28/05/2024 09:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS Nº 0000182-63.2018.8.18.0103 MM. Juiz, Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em razão da suposta prática do crime capitulado no art. 155, § 1º, §4º, I e IV, do Código Penal...

20/12/2023 17:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/12/2023 09:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     AUTOS Nº 0000182-63.2018.8.18.0103   MM. JUIZ,   O Ministério Público foi intimado para informar o CPF da testemunha FRANCISCO DAS CHAGAS...

12/12/2023 09:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2023 13:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2023 10:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/06/2023 14:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 0000182-63.2018.8.18.0103 MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL   MM. JUIZ,             Os autos vieram ao MP para apresentar manifestação ante a falta de intimação da testemunha FRANCISCO DA...

26/06/2023 14:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 12:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

06/06/2022 16:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz,   MP ciente da audiência designada.

06/06/2022 16:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/08/2019 07:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim, agindo como agiu, os denunciados cometeram o crime capitulado no art. 155, § 1º, §4º, I e IV, do Código Penal Brasileiro (FURTO QUALIFICADO). Ademais, ao induzir o menor de idade MATEUS DE SOUSA LIMA a executar o furto, os denunciados também praticaram o crime de CORRUPÇÃO DE MENORES, tipificado no art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90)

30/07/2019 15:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/03/2019 15:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação.

08/03/2019 15:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 11:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 10:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Parecer favorável a prisão preventiva.

05/11/2018 10:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 09:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual