Acompanhamento de Processos

Processo: 001590-361/2024

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2024 10:22:58
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 20:04:01
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima (Conselheira)

19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Contrato Individual de Trabalho » Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho » Acúmulo de Função
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Natureza do Cargo Acumulável

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Maria Do Socorro Pereira Do Vale

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

18/07/2025 12:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

18/07/2025 10:13:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

SUPOSTO ACÚMULO DE CARGOS PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE, EM VIRTUDE DO RELATÓRIO DE ACÚMULO DE CARGOS EXTRAÍDO DO PORTAL DO CONVENIADO DO TCE/PI, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE...

18/07/2025 10:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/05/2025 12:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2025 12:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/05/2025 10:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos moldes do art. 10, §2º, da Resolução nº 23/07 do CNMP, para exame e deliberação da promoção dearquivamento

21/05/2025 10:57:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2614/2025   Certifico que a Decisão de arquivamento(61933269) foi cumprida da seguinte forma: 1. Encaminhamento da Decisão de arquivamento(61933269) para publicação no Diário Eletrôn...

21/05/2025 10:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o extrato de publicação da Decisão de arquivamento(61933269) no Diário Eletrônico do MP: ANO IX - Nº 1746 Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025 Publicação: Quarta-feira, 1...

21/05/2025 10:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1604/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61941093) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

21/05/2025 10:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos certidão emitida pelo motorista do MP atestando a impossibilidade de entrega do OFÍCIO N° 1601/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61940610) encaminhado à Sra. MARIA DO SOCORRO PER...

13/05/2025 09:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2498/2025   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento dos OFÍCIOS N° 1601/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61940610) encaminhado à Sra. MARI...

19/03/2025 11:19:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1603/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61940825) encaminhado ao Prefeito Municipal de Picos-PI.

18/03/2025 10:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1476/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1604/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61941093) ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

18/03/2025 10:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1604/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 18 de março de 2025.    Ao Senhor  Abimael Lima   Prefeito Municipal de Dom Expedito L...

18/03/2025 10:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1475/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 1603/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61940825) ao Prefeito Municipal de Picos-PI.

18/03/2025 10:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1603/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 18 de março de 2025.    Ao Senhor  PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS  Prefeito Municipal de...

18/03/2025 10:08:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1472/2025   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 1601/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61940610) à Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE.

18/03/2025 10:03:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1601/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 18 de março de 2025.    À Senhora  MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE   Rua 13 de maio, ...

18/03/2025 09:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1471/2025   Certifico que encaminhei a Decisão de arquivamento(61933269) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

17/03/2025 21:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/03/2025 14:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

17/03/2025 14:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Decisão de Arquivamento. Acúmulo de cargos. DEL. Maria do Socorro do Vale. Resolutividade. Acatamento de recomendação ministerial. 

17/03/2025 11:22:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

17/03/2025 11:21:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1456/2025   Certifico que o Despacho(61353098) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de Prazo do Procedimento Preparatório(61353109); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Mu...

17/03/2025 11:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

12/03/2025 11:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 457/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61398026) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

26/02/2025 11:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1169/2025   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 457/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61398026) encaminhado, via email, ao...

29/01/2025 09:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 567/2025   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 457/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(61398026) ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

29/01/2025 09:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 457/2025 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 29 de janeiro de 2025.      Ao Senhor  Abimael Lima   Prefeito Municipal de Dom Exped...

27/01/2025 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2025 12:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2025 12:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2025 12:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2025, por Brena da Silva Pinheiro - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares. Prorrogação do prazo em gabinete para regularização.

24/01/2025 12:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

22/01/2025 09:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise e para prorrogação de prazo.

22/01/2025 09:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 400/2025   Certifico que o Despacho(60974912) foi cumprido da seguinte forma: 1. Expedição de notificação à Sra. Maria do Socorro Pereira do Vale(60999530); 2. Juntada do pedido de...

22/01/2025 09:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento da NOTIFICAÇÃO N° 458 -2024- 001590-361/2024 -SUPJP-1ªPJ-PICOS  e sua manifestação.

22/01/2025 09:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos o pedido de solicitação de cópias encaminhado pelo Procurador Geral do Município de Dom Expedito Lopes-PI.

10/12/2024 11:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/12/2024 08:27:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/12/2024 08:22:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

NOTIFICAÇÃO N° 458 -2024- 001590-361/2024 -SUPJP-1ªPJ-PICOS 

06/12/2024 09:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/12/2024 14:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/12/2024 08:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/12/2024 08:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/12/2024 08:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

05/11/2024 11:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos em atendimento ao art. 5º, inciso VII, do Ato PGJ nº 931/2019.

05/11/2024 11:09:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7492/2024   Certifico que o Despacho(59948924), a Portaria nº 100/2024(59948952) e a Notificação Recomendatória nº 27/2024(59948963) foram cumpridos da seguinte forma: 1. Autuação co...

05/11/2024 11:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 7491/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 4821/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59980581) en...

30/10/2024 10:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC

30/09/2024 10:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4821/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59980581) encaminhado à Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE.

18/09/2024 10:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6507/2024   Certifico que, até a presente data, não obtivemos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4821/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59980581) encaminhado, via whatsapp...

18/09/2024 10:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 4820/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59980349) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

03/09/2024 11:35:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6176/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 4821/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59980581) à Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE.

03/09/2024 11:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4821/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 03 de setembro de 2024.    À Senhora  MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE   Rua 13 de mai...

03/09/2024 11:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6175/2024   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 4820/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59980349) ao motorista do MP para sua entrega física.

03/09/2024 11:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 4820/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 03 de setembro de 2024.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipa...

03/09/2024 11:13:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6172/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 100/2024(59948952) ao CSMP e ao CACOP para conhecimento.

03/09/2024 11:12:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 6172/2024   Certifico que encaminhei a Portaria nº 100/2024(59948952) e a Notificação Recomendatória nº 27/2024(59948963) para publicação no Diário Eletrônico do MP.

03/09/2024 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 09:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/08/2024 12:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2024 12:12:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2024 12:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2024 12:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2024 09:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/08/2024 10:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

14/08/2024 10:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5680/2024   Certifico que o Despacho(58997999) foi cumprido da seguinte forma: 1. Prorrogação de prazo da Notícia de Fato(59039787); 2. Expedição de ofício à Secretaria Estadual de...

14/08/2024 10:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5679/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 3365/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59232347) en...

05/08/2024 09:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Realizo nesta data a devolução dos procolos da minha área de trabalho distribuídos para a servidora Aliane após término do período de férias.   

19/07/2024 14:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos protocolos para acompanhamento em razão de gozo de férias.

25/06/2024 11:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos manifestação encaminhada pela Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE.

18/06/2024 12:48:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3366/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59232616) encaminhado à Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE.

18/06/2024 12:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 3365/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59232347) encaminhado à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC

18/06/2024 10:41:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3974/2024   Certifico que encaminhei, via whatsapp, o OFÍCIO N° 3366/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59232616) à Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE.

18/06/2024 10:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3366/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 18 de junho de 2024.    À Senhora  MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE   Rua 13 de maio, ...

18/06/2024 10:30:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3971/2024   Certifico que encaminhei, via email, o OFÍCIO N° 3365/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(59232347) à Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Piauí-SEDUC.

18/06/2024 10:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3365/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 18 de junho de 2024.    Ao Senhor  Francisco Washington Bandeira Santos Filho  Secretá...

09/06/2024 06:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 11:05:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

De ordem, encaminho o presente protocolo para cumprimento. 

07/06/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2024, por ANNA CLARA DE CARVALHO LEAL - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de Id n. 58997999.

07/06/2024 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/06/2024 11:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

04/06/2024 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 001590-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de protocolo cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Dom Expedito Lopes/PI...

04/06/2024 11:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

  SIMP 001590-361/2024    DECISÃO DE PRORROGAÇÃO    Trata-se de protocolo cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Dom Expedito Lopes/PI...

27/05/2024 10:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada e para prorrogação de prazo.

27/05/2024 10:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3482/2024   Certifico que o Despacho(58476028) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1. Autuação como Notícia de Fato(58566520); 2. Expedição de ofício ao Prefeito Municipal d...

27/05/2024 10:34:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 3481/2024   Certifico que, expirado o prazo concedido, não localizamos resposta/manifestação ao seguinte expediente: OFÍCIO N° 2024/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58600034) en...

15/05/2024 11:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

25/04/2024 11:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de Petição Externa: 0000441.04.2024 - Solicitante: ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

23/04/2024 10:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos certidão emitida pelo motorista do MP atestando a impossibilidade de entraga do OFÍCIO N° 2029/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1°P.1-PICOS(58600185) encaminhado à Sra. MARIA DO SOCORRO PE...

23/04/2024 10:51:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2022/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58599769) encaminhado ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

23/04/2024 10:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2024/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58600034) encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Dom Expedito Lopes-PI

16/04/2024 11:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2023/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58599887) encaminhado ao Procurador Geral do Município de Picos-PI.

11/04/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 2214/2024   Certifico que encaminhei os OFÍCIOS N° 2022/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58599769), OFÍCIO N° 2023/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS(58599887), OFÍCIO N° 2...

11/04/2024 10:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2029/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de abril de 2024.      À Senhora  MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO VALE   Rua 13 de ma...

11/04/2024 09:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2024/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de abril de 2024.      A(o) Senhor(a)  Secretário(a) Municipal de Educação de Dom E...

11/04/2024 09:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2023/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de abril de 2024.      Ao Senhor  Antônio José de Carvalho Júnior  Procurador Ger...

11/04/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2022/2024 - 001590-361.2024/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 11 de abril de 2024.      Ao Senhor   VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO  Prefeito Municipal d...

08/04/2024 10:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminho protocolo para cumprimento

08/04/2024 10:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2024 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 10:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/04/2024 23:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/03/2024 12:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

25/03/2024 12:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP nº 001590-361/2024    DESPACHO INICIAL    Trata-se de protocolo cujo objetivo é apreciar a manutenção de servidores em acúmulo de cargos junto ao Município de Dom Expedito Lopes/PI, visan...

14/03/2024 08:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/03/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

13/03/2024 10:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Documentação inicial.

13/03/2024 10:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 10:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55