Acompanhamento de Processos

Processo: 001591-154/2022

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/11/2022 12:04:15
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:18:50
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)

Código CNJ:

0802751-35.2023.8.18.0036

Promotora:

Promotoria:

Deborah Abbade Brasil Carvalho

Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Altos/pi

Histórico de Movimentações

18/03/2025 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

07/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12542495)
Limite para manifestação: 12/03/2025 - 23:59

29/01/2025 06:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (28/01/2025 16:27) Prazo:20 dias Data limite prevista para ciência: 07/02/2025 23:59

29/01/2025 06:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

23/07/2024 08:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

17/07/2024 08:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

17/07/2024 07:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/07/2024 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Roppi de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

01/07/2024 10:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: CAIO ALVES MARQUES - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

28/05/2024 10:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (27/05/2024 15:00) Prazo:30 dias Data limite prevista para ciência: 06/06/2024 23:59

28/05/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Altos

27/05/2024 08:44:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (24/05/2024 18:25) Prazo:30 dias Data limite prevista para ciência: 03/06/2024 23:59

27/05/2024 08:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

21/05/2024 11:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/03/2024 10:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (26/03/2024 19:57) Prazo:30 dias Data limite prevista para ciência: 05/04/2024 23:59

27/03/2024 10:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

04/10/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 11:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/09/2023 11:40:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2023 11:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

17/07/2023 09:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Ex.mo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos/PI   Ref. Inquérito Civil nº 001591-154/2022     O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 129 da CF, no art. 1º...

03/07/2023 13:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/05/2023 12:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/05/2023 13:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

sei CACOP: 19.21.0328.0015861/2023-24

11/05/2023 10:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

10/05/2023 14:55:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

10/05/2023 14:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

10/05/2023 14:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

08/05/2023 10:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 09:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Redistribuição para a PJ de Beneditinos, tendo em vista a desativação da PJ de Alto Longá.

28/04/2023 09:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

28/04/2023 09:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

12/04/2023 12:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/03/2023 22:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/03/2023 21:49:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por Naiane Durvalina da Luz - Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho ID 55283267.

01/03/2023 11:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/03/2023 11:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/03/2023 10:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

17/02/2023 10:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

17/02/2023 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

17/02/2023 10:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

15/02/2023 13:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2023 11:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Certifico para os devidos fins que, em 23 de janeiro de 2023, realizei o cumprimento integral das determinações dispostas no despacho. Diante disso, faço a remessa dos autos para a Secretaria deste ...

23/01/2023 10:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2023 10:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/01/2023 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

19/01/2023 21:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/11/2022 09:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/11/2022 00:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Faço a juntada do relatório TC/005867/17 - Altos - 2017 - Contas de Gestão. 

22/11/2022 11:55:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Faço a juntada do Relatório nº 8/2017 - Estado do Piauí Tribunal de Contas

10/11/2022 12:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

10/11/2022 12:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ITEM 2.1.2 DO DESPACHO EM ANEXO.

10/11/2022 12:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2022 12:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00