10/03/2025 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/03/2025 10:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mario Alexandre Costa Normando - Para Responsável pela Lotação: Paulo Rubens Parente Rebouças

19/02/2025 06:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Alanna Bruna Paixão de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

14/02/2025 11:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

14/02/2025 10:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2025 11:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 12:31:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas em Despacho.

16/01/2025 10:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 10:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil Público nº 01/2023 SIMP nº 001592-154/2022 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo ...

19/12/2024 09:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

19/12/2024 09:18:49 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2024 09:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 08:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2025, por CAMILA CUNHA BARBOSA - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação de prazo ID 59437694, homologada pelo CSMP conforme a Decisão ID 60614704.

30/10/2024 08:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 10:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação encaminhada ao CACOP - SEI 19.21.0731.0038132/2023-76

16/10/2024 09:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ainda não foi expedida Decisão pelo CSMP quanto à solicitação de prorrogação de prazo desse Inquérito Civil Público.

16/10/2024 09:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 11:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil nº 01/2023 SIMP nº 001592-154/2022 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o objetivo de "ave...

03/10/2024 14:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

03/10/2024 14:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/10/2024 14:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2024 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos     SIMP  001592-154/2022   DESPACHO   Trata-se de ICP instaurado por meio de Portaria que repousa nos autos, ICP convertido em 23/02/2023. Ocorre que ...

06/06/2024 10:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 10:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão. *Protocolo fora do prazo de tramitação!

02/04/2024 10:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2024 19:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 18:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

03/02/2024 12:51:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE PROTOCOLOS - FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA  05/02/2024 - 07/03/2024.

01/02/2024 14:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2024 14:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 12:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme a certidão ID 57564751.

18/12/2023 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da devolução do expediente ID 57485892. Não foi possível realizar a entrega via CORREIOS.

18/12/2023 12:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 13:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme a certidão ID 57564751.

13/12/2023 13:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2023 13:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2023 08:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento conforme a certidão ID 57564751.

24/11/2023 08:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2023 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 14:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 14:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/11/2023 09:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 12:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 11:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 11:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 11:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2023 10:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 12:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

02/08/2023 12:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Documento em anexo.

02/08/2023 10:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, para os devidos fins, que fora realizado pesquisa no BID para localização dos endereços dos investigados citados no presente procedimento, consoante anexo.

24/07/2023 11:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 08:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno das férias: devolução de procedimentos.

31/03/2023 15:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de protocolos - Férias da servidora Camila Cunha Barbosa - 03/04/2023 a 02/05/2023.

27/03/2023 09:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

21/03/2023 12:07:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 12:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 12:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 12:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 17:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue protocolo para cumprimento das diligências mencionadas na portaria do ICP. 

23/02/2023 17:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

SEGUE PORTARIA 04.2023 - ICP 01.2023 - SIMP 001592-154.2022 

23/02/2023 17:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2023 17:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2023 10:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o presente despacho e o despacho de ID 911726. Considerando que restam apenas 05(cinco) dias para o vencimento do prazo, determino a conversão da NF em Inquérito Civil Público. Minute-se a...

14/02/2023 10:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 09:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2023 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/11/2022 17:19:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

14/11/2022 17:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cuida-se, na espécie, de ATENDIMENTO AO PÚBLICO (AP) registrado com base nos autos do procedimento sob o SIMP 000299-154/2022 que culminou na delimitação e/ou individualização dos fatos investigados.

10/11/2022 12:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2022 12:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ITEM 2.1.3 DO DESPACHO EM ANEXO.

10/11/2022 12:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática