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Processo: 001593-154/2022

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/11/2022 12:30:28
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:21:08
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Patrícia Mara Da Silva Leal Pinheiro
Caio De Castro Sousa

Histórico de Movimentações

05/12/2023 14:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

05/12/2023 13:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 12:35:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1385ª sessão ordinária do CSMP.      

30/10/2023 12:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

04/10/2023 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/09/2023 12:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/09/2023 12:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/09/2023 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para homologação de arquivamento de ICP.

01/09/2023 10:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

29/08/2023 10:44:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

28/08/2023 16:31:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

22/08/2023 12:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

22/08/2023 12:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - Altos

22/08/2023 12:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

21/07/2023 09:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SIMP 1593-154/2023 Inquérito Civil   DECISÃO   Cuida-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de apurar irregularidades no Pregão Presencial n.º 022/2017 e contratação da empresa RL Em...

03/07/2023 13:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 14:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

23/06/2023 08:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Resposta do Fundo Municipal de Saúde de Altos.

21/06/2023 13:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Resposta da Prefeitura e do Fundo municipal de Assistência Social de Altos.

21/06/2023 09:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

21/06/2023 08:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/06/2023 10:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/06/2023 11:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

  SIMP:001593-154/2022      DESPACHO    À secretaria para certificar quando do cumprimento dos demais expedientes deste procedimento, devendo, pois, os autos retornarem conclusos após o de...

07/06/2023 13:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

06/06/2023 11:53:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/06/2023 10:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/06/2023 10:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/06/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/06/2023 08:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Resposta do CACOP - SEI 19.21.0731.0018930/2023-65

31/05/2023 14:30:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Encaminho estes autos ao gabinete, a fim de solicitar consulta no BID de e-mail pessoal, endereço e/ou telefone para contato da Sra. Patrícia Mara da Silva Leal, por supor que o e-mail utilizado nos a...

31/05/2023 13:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/05/2023 16:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2023 16:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

08/05/2023 10:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho (Substituído por Maurício Gomes de Souza) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 09:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Redistribuição para a PJ de Beneditinos, tendo em vista a desativação da PJ de Alto Longá.

28/04/2023 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

28/04/2023 09:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/04/2023 09:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

12/04/2023 12:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

29/03/2023 10:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

29/03/2023 09:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2023, por Naiane Durvalina da Luz - Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos.
Justificativa da prorrogação: Despacho ID 55283236

01/03/2023 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

01/03/2023 11:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/03/2023 10:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

17/02/2023 10:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

17/02/2023 10:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

17/02/2023 10:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

15/02/2023 13:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/01/2023 10:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Certifico para os devidos fins, que em 23 de janeiro de 2023, realizei o cumprimento integral das determinações dispostas no despacho. Diante disso, faço a remessa dos autos para a Secretaria deste ...

23/01/2023 09:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2023 09:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/01/2023 09:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

19/01/2023 21:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

29/11/2022 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/11/2022 00:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Faço a juntada do Relatório nº 8/2017 - Estado do Piauí Tribunal de Contas

23/11/2022 00:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Faço a juntada do relatório TC/005867/17 - Altos - 2017 - Contas de Gestão. 

10/11/2022 12:33:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

10/11/2022 12:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

FAÇO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO ITEM 2.1.4 DO DESPACHO EM ANEXO.

10/11/2022 12:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

10/11/2022 12:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00