11/03/2020 13:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

11/03/2020 13:39:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 158). Informo que os autos físicos foram devidamente remetidos ao arquivo permanente da 2ª PJO, podendo ser localizado no Armário 02, Caixa 24, Prateleira 05.

11/03/2020 12:18:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da homologação de arquivamento dos presentes autos em livro respectivo.

11/03/2020 07:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro de arquivamento no Livro.

10/03/2020 14:35:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Arquivamento homologado pelo CSMP, determino a remessa ao arquivo.

10/03/2020 14:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2020 11:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos ao gabinete da 2ª PJO para providências.

27/02/2020 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 14:59:35 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Visa apurar possível irregularidade na nomeação de Maria José Gomes da Silva, contratada temporariamente para exercer uma função de confiança no cargo de Diretora Escolar.

27/11/2019 09:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 09:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 08:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 962/2019-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil n.º 004/2018 (SIMP Nº 001596-105/2017), que visa apurar possíveis irregularidades na nomeação de Maria José Gomes da Silva, contratada temporariamente para exercer uma função de confiança no cargo de Diretora Escolar, encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §§1º a 4º da Lei 7437/85.

14/11/2019 08:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 961/2019 ¿ 2ªPJO

14/11/2019 08:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 146 e 147), foram encaminhados os Ofícios nº 961 e 962/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

12/11/2019 16:59:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho de arquivamento.

12/11/2019 16:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento em razão da perda do objeto. Prefeitura acatou a recomendação anteriormente expedida.

19/09/2019 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 356 e 689/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 11:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 689/2019-2ªPJO

19/09/2019 11:52:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n.º 356/2019 - 2ª PJO

19/09/2019 11:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio do oficio nº 689/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

04/09/2019 09:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 09:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 112/2019 em resposta ao ofício nº 689/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos conclusos à 2ª PJO.

06/08/2019 08:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 136), foi encaminhado o Ofício nº 689/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

01/08/2019 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

01/08/2019 13:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição da portaria de exoneração

09/05/2019 09:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 058/2019 em resposta ao Ofício nº 356/2019 ¿ 2ª PJO.

09/05/2019 09:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 09:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 356/2019 ¿ 2ª PJO. Seguem os autos conclusos a(o) Dr(a).

09/04/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 121), foi encaminhado o Ofício nº 356/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

20/03/2019 18:20:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 18:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Emitir recomendação

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/09/2018 14:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do IC

04/09/2018 14:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2018 14:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2018 13:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

06/06/2018 10:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de ofício oriundo da prefeitura de São Francisco do Piauí

16/05/2018 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade obter informações complementares.

16/05/2018 14:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: prorroga-se o prazo por mais 90 dias.

16/05/2018 14:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02. Nº 107/2018 para a Prefeitura de São Francisco do Piauí

16/05/2018 14:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certidão. Conclusão. Despacho: Reitere-se o ofício para a Prefeitura de São Francisco do Piauí e após volte conclusos para prorrogação do prazo.

16/05/2018 14:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da Prefeitura em detrimento do Ofício enviado.

16/05/2018 13:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02 Nº 14/2018 para a Prefeitura de São Francisco do Piauí

16/05/2018 13:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de abertura de procedimento preparatório

09/03/2018 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2018 09:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2018 07:39:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 14/2018 requisita-se ao Prefeito Municipal para apresentar documentos com a norma municipal, com a indicação específica do dispositivo que preveja a criação do cargo de Diretor de escola municipal bem como a fonte pagadora das remunerações deste cargo.

09/03/2018 07:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Resolve-se instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar as possíveis irregularidades mencionadas na referida Representação.

09/03/2018 07:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decidido, parcialmente, resolve-se: transformara presente NF em Procedimento Preparatório; Requisitar à administração municipal, a norma que preveja a criação daquele cargo; Bem como informar, necessariamente com documentos a fonte pagadora das remunerações do cargo em trato. Colher junto ao CACOP às demais informações necessárias à instrução do procedimento.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 09:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 09:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos Ofícios n° 164/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco/PI, em resposta ao Ofício n° 336/2017/2ªPJO. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 11 de dezembro de 2017.

21/11/2017 09:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 341/2017/2ªPJO requisitando informações.

21/11/2017 09:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao município de São Francisco do Piauí acerca da Denúncia contra o Sr. Antônio Martins de Carvalho.

21/11/2017 08:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2017 08:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual