08/06/2022 10:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

08/06/2022 10:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho de remessa ao arquivo com resultado positivo.

07/06/2022 11:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO.

31/05/2022 11:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

31/05/2022 10:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

06/05/2022 15:50:00 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2022 13:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2022 10:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 12:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2022 12:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/02/2022 12:22:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:20:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 12:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2022 08:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

15/02/2022 08:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebido do CSMP. Para providências.

22/10/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 11:23:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 16:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 07:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2021 07:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 10:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

27/04/2021 14:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 14:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 14:07:58 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 13:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 13:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/04/2021 13:59:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 23:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2020 09:47:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 10:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 10:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2020 13:45:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos para análise e ulteriores deliberações. ARMÁRIO 01 - P.01

14/01/2020 13:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. Manoel Alves da Paz

14/01/2020 13:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência para colheita das declarações do Sr. Manoel Alves da Paz.

14/01/2020 13:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações do Sr. Gessivaldo Pereira

14/01/2020 13:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência para colheita das declarações do Sr. Gessivaldo Pereira.

13/12/2019 13:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 169/2019 em resposta ao Ofício nº 955/2019 - 2ª PJO. Autos no armário 02, AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

13/12/2019 13:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário 02, AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

05/12/2019 11:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folhas 160 e 161) de forma positiva. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 14/01/2020.

05/12/2019 11:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 955/2019 ¿ 2ª PJO.

05/12/2019 09:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 954/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 955/2019-2ª PJO e realização de audiência em 14/01/2020.

29/11/2019 07:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os Ofícios nº 956 e 957/2019-2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 955/2019-2ª PJO e realização de audiência em 14/01/2020.

14/11/2019 09:13:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 160 e 161), foram encaminhados os Ofícios nº 954 e 955/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e os Ofícios nº 956 e 957/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 955/2019-2ª PJO para contagem de prazo e Ofícios nº 956 e 957/2019-2ª PJO devidamente recebidos e assinados pelos destinatários para realização de audiência.

14/11/2019 09:12:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 957/2019 ¿ 2ªPJO

14/11/2019 09:12:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 956/2019 ¿ 2ªPJO

14/11/2019 09:11:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 955/2019 ¿ 2ªPJO

14/11/2019 09:10:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 954/2019 ¿ 2ªPJO

14/11/2019 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado nos autos do Inquérito Civil n.º 40/2018 (SIMP Nº 001597-105/2017), que visa apurar possíveis irregularidades na contratação de pessoas físicas para o serviço de roço vicinal no município de São Francisco do Piauí, no ano de 2017, cientifico Vossa Excelência da PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 1 (UM) ANO, nos moldes do art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

12/11/2019 16:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

12/11/2019 16:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Prorrogue-se o prazo do inquérito civil por mais ano. Dê ciência ao CSMP.

12/11/2019 16:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Notifique-se Gessivaldo Pereira Barbosa e Manoel Alves da Paz para comparecerem nesta Promotoria de Justiça no dia 14/01/2020, às 09h e 11h, respectivamente.

12/11/2019 13:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí cópias dos contratos e possíveis aditivos destes, bem como cópia do procedimento licitatório da Carta Convite nº 08/2017.

03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

20/03/2019 20:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

30/11/2018 11:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o anterior Procedimento Preparatório foi convertido em Inquérito Civil, bem como todas as diligências determinadas no despacho anterior foram cumpridas.

30/11/2018 11:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

21/11/2018 17:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em IC

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:38:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/07/2018 11:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta de ofício do município de São Francisco do Piauí.

13/07/2018 11:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

19/06/2018 15:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 182/2018 para Prefeitura de São Francisco do Piauí

19/06/2018 15:54:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 180/2018 para CSMP comunicando instauração dos procedimentos.

15/06/2018 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação com a qualificação completa das pessoas mencionadas no último despacho.

11/05/2018 09:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 051/2018. PP 040/2018

17/04/2018 16:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 16:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 15:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2017 09:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos Ofícios n° 167/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco/PI, em resposta ao Ofício n° 342/2017/2ªPJO. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, _____________________________, Estagiário da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Oeiras , 11 de dezembro de 2017.

21/11/2017 09:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 342/2017/2ªPJO requisitando informações.

21/11/2017 09:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao município de São Francisco do Piauí acerca da Denúncia contra o Sr. Antônio Martins de Carvalho.

21/11/2017 08:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2017 08:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual