14/05/2024 09:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº14/2023

14/05/2024 09:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento à Decisão de ID nº58844169, cumpridas as formalidades legais.

13/05/2024 13:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58844169.

13/05/2024 11:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 14/2023 SIMP Nº 001600-426/2022   Objeto: Apurar a suposta acumulação ilegal de cargos públicos pela Sra. Luciana Sousa Dias.   DESPACHO DE ARQUIVAMENTO   Cons...

13/05/2024 11:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 12:05:36 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

24/04/2024 10:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2024 12:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público nº14/2023, foi comunicada à Ouvidoria do MP-PI, no dia 12/03/2024, solicitando, em razão do sigilo, que entre em contato com o(a) not...

12/03/2024 10:54:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do Inquérito Civil Público nº14/2023, foi comunicada à Sra. Luciana de Sousa Dias, no dia 12/03/2024, para ciência.

11/03/2024 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 13:37:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/03/2024 11:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 105/2024/PJL/MPPI

04/03/2024 10:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58280769 , foi enviada cópia da Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº14/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 01/03/2024.

01/03/2024 09:34:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58280769.

29/02/2024 17:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

28/02/2024 19:49:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GILDENE BOTELHO FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

17/01/2024 09:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

 Resposta à recomendação  nº 12/2023

16/01/2024 09:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

 Resposta a recomendação de nº 14/2023.  

11/01/2024 09:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta às recomendações.

11/01/2024 09:06:52 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2024 14:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento da Recomendação nº 14/2023 pela Sra. Luciana Sousa Dias, na presente data. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 08 de janeiro de 2023.   Jacyane...

08/01/2024 11:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à RECOMENDAÇÃO Nº 13/2023

18/12/2023 10:59:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Recomendação nº 12/2023 pela Prefeitura de Madeiro, no dia 12 de dezembro de 2023. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 18 de dezembro de 2023.   Jacya...

12/12/2023 09:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foi encaminhada a Recomendação nº 13/2023 à Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI), na presente data, por e-mail. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzil...

11/12/2023 14:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foram encaminhadas cópia da recomendação nº 12/2023, recomendação nº 13/2023 e recomendação nº 14/2023 ao Diário Oficial do MPPI, na presente data, para que sejam publicadas.  ...

11/12/2023 11:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro.

11/12/2023 11:01:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/12/2023 11:01:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

11/12/2023 11:00:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

05/12/2023 12:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 12:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608465, foi comunicado ao CACOP, CSMP a PORTARIA Nº 42/2023 do Inquérito Civil Público nº 14/2023, na presente data.

05/12/2023 09:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608428, foi publicada a cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 14/2023 junto com a Portaria ID.57608465 ao Diário Oficial do MP, dia 04/12/2023

04/12/2023 11:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608428, foi enviada cópia do despacho do Procedimento Preparatório nº 14/2023 junto com a Portaria ID.57608465 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na...

28/11/2023 11:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57608465, foi comunicado ao CACOP, a Portaria º 42/2023 do Procedimento Preparatório nº14/2023  para Inquérito Civil Público nº14/2023, na presente data.

28/11/2023 08:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento dos expedientes retro.

28/11/2023 08:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/11/2023 08:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2023 08:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2023 08:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2023 08:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2023 10:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão ao ofício n.° 552/2023

16/11/2023 09:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao OFÍCIO Nº 552/2022/PJL/MPPI

24/10/2023 09:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 57333070 , foi enviada cópia do despacho de Prorrrogação do Procedimento Preparatório nº14/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 23/10/202...

23/10/2023 11:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.57333070, foi comunicado ao  CSMP, o despacho de Prorrogação do ProcedimentoPreparatório nº 14/2023, na presente data.

23/10/2023 08:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 57333070.

23/10/2023 08:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID nº 57333070.

23/10/2023 08:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/10/2023 11:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2023 14:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/05/2023 14:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2023 14:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2023 14:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

08/03/2023 13:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 71/2022 SIMP Nº 001600-426/2022                          DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, encaminhem-se os autos à assessoria para realização de pesqui...

08/03/2023 13:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 14:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2023 10:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de conclusão da notificação n.° 121/2022.

16/01/2023 10:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta a notificação n.° 121/2022, encaminhada pelo e-mail da lucianadiaslsd90@gmail.com

11/01/2023 09:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 54911617, foi encaminhado o Ofício nº 04/2023 ao SEDUC, por meio do e-mail (ou via SEI)gse@seduc.pi.gov.br, na presente data.

11/01/2023 08:57:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 04/2023/PJL/MPPI

10/01/2023 09:28:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 09:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54911617, foi publicada a cópia do despacho de prorrogação da Notícia de Fato nº 71/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, dia 09/01/2023.  

10/01/2023 08:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54911617, foi enviada cópia do despacho de prorrogação da Notícia de Fato nº 71/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

09/01/2023 11:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 11:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada  resposta ao ofício 550/2022 recebida por e-mail

09/01/2023 08:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54911617.

09/01/2023 08:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogada, em cumprimento ao despacho de ID. 54911617.

09/01/2023 08:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/12/2022 12:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 54725237, foi encaminhado o Ofício nº 552/2022 ao Secretário de Estado da Educação- SEDUC, por e-mail, na presente data. Lavro a presente certidão, d...

07/12/2022 12:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.° 552/2022

07/12/2022 12:28:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a notificação nº 121/2022 foi entregue a sua destinatária, a Sra. Luciana Sousa Dias, pessoalmente, no dia 07 de dezembro de 2022. Lavro a presente certidão, dou fé.   Lu...

07/12/2022 12:26:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao Despacho de ID. 54725237, foi encaminhado o Ofício nº 550/2022 ao Secretário Municipal de Educação de Madeiro, por email, na presente data. Lavro a presente certidão...

07/12/2022 12:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/12/2022 12:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.° 550/2022

06/12/2022 09:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento do Ofício nº 551/2022, destinado ao Fórum de Luzilândia, contando prazo de 15 dias úteis. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 06 de dezembro de 202...

06/12/2022 09:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 551/2022

29/11/2022 13:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54725237, foi públicada a cópia do despacho de instauração da Notícia de Fato nº 71/2022 ao Diário Oficial do MP, no dia 25/11/2022

24/11/2022 13:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54725237, foi enviada cópia do despacho de instauração da Notícia de Fato nº 71/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

24/11/2022 13:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54725237, foi enviada cópia do Despacho de Instauração da Notícia de Fato nº 71/2022 a OUVIDORIA/MPPI, para fins de conhecimento na presente data.

16/11/2022 13:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2022 13:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2022 13:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2022 08:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Manifestação nº 3012/2022, enviada pela Ouvidoria do MP.

11/11/2022 10:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº3012/2022 e anexos. OBS: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

11/11/2022 10:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual