02/05/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 17:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2019 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2018 08:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/06/2018 11:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

12/06/2018 10:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 09:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2018 08:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/05/2018 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2018 08:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/05/2018 08:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2018 09:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Parquet promove o arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal, observadas as cautelas de estilo.

16/05/2018 08:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Relatório conclusivo do Procedimento Investigatório Criminal determinando a conclusão dos autos, visando a sua promoção de arquivamento.

15/05/2018 13:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que os cheques emitidos sem provisão de fundos, objeto do presente Procedimento Investigatório Criminal, foram devidamente compensados.

09/05/2018 12:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício oriundo do Banco do Brasil, em resposta ao Ofício 3ª PJO nº 039/2018.

26/04/2018 08:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício 3ª PJO nº 040/2018.

18/04/2018 12:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Ofício oriundo da Delegacia Regional de Polícia de Oeiras/PI, em resposta ao Ofício 3ª PJO nº 038/2018.

12/04/2018 13:50:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI, conforme determinação contida na Portaria.

12/04/2018 13:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Agência local do Banco do Brasil, conforme determinação contida na Portaria.

12/04/2018 13:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Delegado Regional de Polícia Civil requisitando que seja apurada a escorreita qualificação civil da investigada.

09/04/2018 13:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho, autuação e registro de PIC MP

06/04/2018 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2018 09:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 12:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento Investigatório Criminal. À Secretaria para cumprir determinações, conforme documento em anexo.

28/03/2018 08:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2018 11:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos procedimentais formados a partir de cópias extraídas da Notícia de Fato (SIMP nº 00161-105/2017), em obediência ao Despacho do Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho (fls. 02/03) com itens numerados referentes ao relatório da DFAM. Conclusos.

21/03/2018 10:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 13:29:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria do Núcleo das Promotorias de Oeiras/PI para cumprir determinações, conforme documento em anexo.

02/03/2018 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Relatório e inteiro teor dos Votos proferidos quando do julgamento pelo TCE/PI referente ao processo TC-E nº 53.490/09, o qual fora encontrado após análise da mídia digital anexada ao Ofício nº 204/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

02/03/2018 11:23:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Relatório complementar do Ministério Público de Contas referente ao processo TC-E nº 53.490/09, o qual fora encontrado após análise da mídia digital anexada ao Ofício nº 204/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

02/03/2018 11:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntado do Relatório complementar do DFAM após o contraditório referente ao processo TC-E nº 53.490/09, o qual fora encontrado após análise da mídia digital anexada ao Ofício nº 204/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

02/03/2018 11:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Parecer conclusivo do Ministério Público de Contas referente ao processo TC-E nº 53.490/09, o qual fora encontrado após análise da mídia digital anexada ao Ofício nº 204/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

02/03/2018 11:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Relatório do DFAM após o contraditório referente ao processo TC-E nº 53.490/09, o qual fora encontrado após análise da mídia digital anexada ao Ofício nº 204/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

02/03/2018 11:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de Relatório do DFAM referente ao processo TC-E nº 53.490/09, o qual fora encontrado após análise da mídia digital anexada ao Ofício nº 204/18-GP, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

27/02/2018 14:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada do Ofício nº PGJ nº 139/2018, o qual encaminhou o Ofício nº 204/18-GP e sua mídia digital em anexo, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

26/02/2018 14:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi cancelada a movimentação no SIMP que prorrogou o prazo da presente Notícia de Fato, tendo em vista que já havia sido determinada tal prorrogação.

26/02/2018 13:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado nos autos. Considerando que já havia sido determinada a prorrogação do prazo, conforme certidão de fl. 90/verso, torna-se sem efeito o despacho retro, devendo ser cancelada a movimentação no SIMP descrita na certidão de fl. 95. Permanece, contido, a urgente necessidade de reiteração dos ofícios requisitórios.

22/02/2018 08:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, da presente Notícia de Fato.

22/02/2018 08:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho nos autos. Considerando que não houve resposta do TCE/PI em relação à solicitação contida no Ofício nº 057/2017, havendo inequívoca necessidade da documentação requisitada, este membro do Parquet determina, nos termos do artigo 3º, §6º, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação do prazo para análise da presente Notícia de Fato, por mais 90 (noventa) dias. Promova-se a correspondente movimentação no SIMP. Ainda, reiterem-se os ofícios requisitórios.

30/01/2018 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que ultrapassado o prazo de 10 (dez) dias úteis, não houve resposta do Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente à solicitação contida no Ofício 3ª PJO nº 057/2017.

23/01/2018 12:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi realizada a movimentação no sistema SIMP prorrogando, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a presente Notícia de Fato.

10/01/2018 10:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho nos autos. Considerando a necessidade de se aguardar resposta do TCE/PI no que toca à requisição de documentos efetuada por este órgão, este membro do Parquet determina, nos termos do artigo 3º, §6º, da Resolução CNMP 181/2017, a prorrogação do prazo para análise da presente Notícia de Fato, por mais 90 (noventa) dias. Promova-se a correspondente movimentação no SIMP.

19/12/2017 12:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí requisitando cópias de documentos juntados ao processo referente à Prestação de Contas do município de São Francisco do Piauí/PI.

19/12/2017 12:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador-Geral de Justiça enviando as requisições contidas no Ofício 3ª PJO nº 057/2017, a fim de que sejam encaminhados ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

11/12/2017 11:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2017 11:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

À Secretaria deste Núcleo para realização de pesquisa junto ao sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, acerca da existência dos documentos solicitados no despacho. Caso inexista disponibilidade de consulta online no caso, requisite-se à presidência do TCE/PI, por intermédio do D.D Procurador-Geral de Justiça, a remessa de cópia destes documentos.

17/11/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2017 12:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática