13/06/2024 14:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/06/2024 12:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 14:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 14:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2024 13:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/06/2024 09:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 17:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 17:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 15:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

03/06/2024 13:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 13:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

03/06/2024 13:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

03/06/2024 13:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/07/2023 15:12:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente, nesta data, do acórdão de ID 12071574.   Lenir Gomes dos Santos Galvão Procuradora de Justiça

24/07/2023 15:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 11:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/07/2023 10:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prezado Servidor, junte-se COTA MINISTERIAL e encaminhem-se os autos para a Douta 5º Procuradoria de Justiça Criminal, em atendimento à Resolução CPJ 01/2018.

10/07/2023 00:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 00:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

10/07/2023 00:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2023 15:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

13/03/2023 15:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 14:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 14:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2023 13:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota em anexo.

09/02/2023 13:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2023 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 12:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

25/01/2023 11:11:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Senhor Distribuidor, solicito a redistribuição deste processo para a 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, tendo em vista ser preventa para atuar no feito, conforme Recurso em Sentido Estrito nº  07143...

25/01/2023 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2023 04:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2023 04:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2023 04:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

24/01/2023 04:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2022 10:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Processo para assinatura com petição já nos autos. 

06/12/2022 09:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2022 13:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

05/12/2022 13:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 12:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2022 09:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Ciente da decisão ID 33565835.

07/11/2022 09:24:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo minutado.

03/11/2022 08:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 08:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2022 14:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Protocolos de  ciente enviados diretamente pelo representante ministerial no sistema PJE

14/10/2022 10:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 10:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/10/2022 09:26:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação 05/2022

30/09/2022 14:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

30/09/2022 14:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 14:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2022 14:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Processos de ciente protocolados diretamente no sistema PJE pelo membro ministerial.

30/08/2022 12:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2022 10:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

30/05/2022 09:49:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/04/2022 09:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

26/04/2022 13:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para correção e assinatura. 

25/04/2022 08:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2022 08:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2022 12:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Processos migrados para o sistema PJE devolvidos. Ciente protocolado diretamente no sistema pelo membro. 

26/03/2022 10:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2022 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2022 08:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

Segue manifestação de ciência da sessão plenária do júri marcada para o dia 14.04.2022, às 09h.

10/03/2022 12:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo minutado - para análise do membro do MP.

10/03/2022 12:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 11:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2021 10:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

15/09/2021 11:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para correção e movimentação.

14/09/2021 12:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 11:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2021 11:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

01/09/2021 10:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos para correção e movimentação.

31/08/2021 11:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 05:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2021 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rômulo Paulo Cordão

12/08/2021 13:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos para correção e movimentação.

12/08/2021 11:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 10:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/06/2021 10:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/05/2021 12:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

15/04/2021 14:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2021 16:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2020 13:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/11/2020 17:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos minutados para correção.

23/11/2020 10:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 07:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2020 12:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2019 13:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: João Paulo Santiago Sales - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/11/2018 12:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

31/10/2018 11:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 10:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 08:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2018 08:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Tribunal do Juri » Pronúncia

01/10/2018 14:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 13:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2018 08:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Alegações finais do autor

11/07/2018 07:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2018 07:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2018 12:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/04/2018 11:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Réplica à resposta

25/04/2018 08:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2018 07:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 07:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2018 07:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2018 13:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/02/2018 08:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/02/2018 08:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2018 08:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/08/2017 13:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/08/2017 07:41:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia ministerial e parecer sobre liberdade provisória

21/08/2017 08:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2017 07:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual