Acompanhamento de Processos

Processo: 001618-426/2023

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/10/2023 11:25:36
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 03:14:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo Coletivo » Ação Civil Pública » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Partes

Requerente:

Antonio Francisco Monção

Requerido:

Secretaria Municipal Do Meio Ambiente De Teresina

Histórico de Movimentações

11/04/2024 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2024 13:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 552/2024 enviado ao CSMP.

25/03/2024 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/03/2024 11:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/10/2023 09:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2023 10:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 49/2023-24ªPJ. 

11/10/2023 10:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2023 10:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2023 10:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2023 10:06:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/10/2023 11:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2799/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

05/10/2023 11:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2023 11:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40