19/03/2024 13:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2024 09:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

18/03/2024 11:01:28 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2023 10:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

28/11/2023 10:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 10:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2023 09:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DECLARANTE

28/11/2023 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 09:54:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DRCAA

28/11/2023 09:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 09:53:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

28/11/2023 09:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO

16/10/2023 13:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 5612/2023 oriundo da Fundação Municipal de Saúde em resposta ao Ofício Nº 1172 /2023. 

06/10/2023 09:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2023 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2023 09:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à FMS

06/10/2023 09:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/10/2023 09:03:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

06/10/2023 09:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

06/10/2023 09:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 08:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Da ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada da Publicação da Portaria 12ª PJ Nº 69/2023 no Diário Eletrônico do Estado do Piauí do ...

18/05/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2023 10:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2023 10:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2023 10:29:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FMS

18/05/2023 10:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2023 10:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

18/05/2023 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2023 10:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

18/05/2023 10:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/03/2023 11:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 1449/2023 - DRCAA-FMS       Teresina - PI, 27 de março de 202...

15/02/2023 09:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2023 08:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/02/2023 08:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à DRCAA

15/02/2023 08:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

09/01/2023 12:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

NF N° 47/2022 SIMP: 001620-027/2022     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 664/2022. Do Superetendente E...

02/12/2022 11:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 11:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requerendo informaçõs ao CEIR

02/12/2022 11:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/12/2022 11:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

02/12/2022 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

02/12/2022 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2022 08:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 639/2022 e anexos. Da Associação Reabilitar. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1541/2022.

21/11/2022 07:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 518-2022.

18/11/2022 13:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Superintendente do Centro Integrado de Reabilitação- CEIR

18/11/2022 13:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1541/2022 - Requisita informações e providências ao Superintendente do Centro Integrado de Reabilitação- CEIR

18/11/2022 12:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à Ouvidoria.

18/11/2022 12:52:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1540/2022 - Comunica à OUVIDORIA a instauração da Notícia de Fato nº 47/2022.

18/11/2022 12:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

18/11/2022 12:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1538/2022 - Comunica ao CAODS a instauração da Notícia de Fato nº 47/2022.

18/11/2022 12:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

18/11/2022 12:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1539/2022 - Comunica ao CSMP a instauração da Notícia de Fato nº 47/2022.

18/11/2022 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Atuação da Notícia de Fato Nº 47/2022.

18/11/2022 12:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2022 12:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2022 09:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamaos a Manifestação nº 3080/2022 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

17/11/2022 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual