08/04/2025 06:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/04/2025 12:20:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que a minuta de ACP já está sendo devidamente elaborada, conforme determinação do membro, e ainda não foram encaminhadas à chefia imediata par...

18/03/2025 17:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Considerando que consta Lei Municipal criando a GUARDA MUNICIPAL e a omissão da gestão em cumprir a lei de regência, determino: a) a judicialização do feito, com ingresso de ação com obrigação de faze...

29/01/2025 13:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naíra Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose William Pereira Luz - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

11/07/2024 11:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 11:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta do Município de Água Branca.

11/07/2024 11:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2024 08:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2024, às 19h17min, foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Água Branca, Audiência Pública designada nos autos do Pro...

28/06/2024 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 09:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 456/2024 - PJAB direcionado ao Município de Água Branca, recebido dia.

25/06/2024 09:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 12:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 12:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos os ofícios que foram expedidos com comprovante de envio.

24/06/2024 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 08:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 393 ao Prefeito de Água Branca Ofício 394 aos Vereadores de Água Branca Ofício 395 ao Secretário Estadual de Segurança Pública Ofício 396 aos Delegados de Polícia Civil com atribuição em ...

12/06/2024 08:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 11:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta da Câmara Municipal de Água Branca-PI.

11/06/2024 11:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o ofício nº 382/2024 recebido no dia 10/06/2024.

11/06/2024 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 09:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 382

10/06/2024 09:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) A realização de audiência pública, no dia 24 de junho de 2024 às 19h, a fim de possibilitar diálogo entre Ministério Público, sociedade civil, autoridades políticas e forças policiais so...

06/06/2024 09:31:59 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Procedimento Administrativo nº 25/2023 SIMP 001620-426/2023 RELATÓRIO DE TRAMITAÇÃO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado a partir das manifestações nº 2796/2023 e 2883/2023 protoco...

06/06/2024 09:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 10:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 228/2024 - PJAB direcionado ao Secretário de Administração de Água Branca, recebid...

08/04/2024 09:56:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

14/03/2024 12:12:36 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a resposta da assessoria jurídica do município de Água Branca informando o e-mail (nagilakalilac@gmail.com) para fins de envio do link p...

14/03/2024 12:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 185/2024 - PJAB direcionado Dra. NAGILA KALLILA CARDOSO SILVA, enviado por e-mail.

14/03/2024 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

14/03/2024 11:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a Petição de cópia dos autos pela DRA. NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA.

11/03/2024 13:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho da Portaria expedi os ofícios de nº 149/2024 - PJAB direcionado à Secretaria de Administração de Água Branca, r...

11/03/2024 13:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2024 13:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2024 13:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 25/2024

26/01/2024 12:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2024, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO a necessidade de realização de audiência.

26/01/2024 12:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

26/01/2024 12:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 12:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

31/10/2023 12:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi o ofício nº 341/2023 - PJAB direcionado à Dra. NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA, enviado por e-mai...

31/10/2023 12:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

31/10/2023 09:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o pedido de vista da Dra. NÁGILA KALLILA CARDOSO SILVA, Assessora Jurídica do Município de Água Branca-PI.

24/10/2023 08:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos cópia do procedimento de SIMP Nº 1689-426/2023 (Manifestação nº 2883/2023) por possuir o mesmo objeto.

24/10/2023 08:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

05/10/2023 12:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:11:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2796/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis...

05/10/2023 12:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual