07/05/2025 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão ID 62015780.

07/05/2025 10:20:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente a decisão de arquivamento de ID 62015780. Teresina, 07 de maio de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20...

07/05/2025 10:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0246/2025-GAB-33ªPJT enviado para o CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016468/2025-76.

07/05/2025 10:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0269/2025-GAB-33ªPJT enviado para a Ouvidoria por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016464/2025-87.

07/05/2025 10:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 205/2025-ASS-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário (setor de protocolo), no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebim...

07/05/2025 10:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 206/2025-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

06/05/2025 09:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI. Teresina, data registrada no sistema.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Prom...

06/05/2025 09:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data o Ofício n. 205/2025-ASS-33ªPJT foi entregue ao setor de transporte do MPPI para envio por meio físico. Teresina, 06 de maio de 2025.   Renata Bia...

05/05/2025 11:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 206/2025-ASS-33ªPJT

05/05/2025 10:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 205/2025-ASS-33ªPJT

30/04/2025 14:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da petição inicial da Ação Civil Pública nº 0012988-87.2016.8.18.0140 com comprovação do protocolo, conforme determinado em decisão ID 62015780. Teres...

25/03/2025 09:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar a suposta ausência de acessibilidade e ocorrência de discriminação no prédio do Centro Social Urbano do Parque Piauí - CSU, onde fica loca...

25/02/2025 12:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Façam-se os autos conclusos para arquivamento. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.   JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Justiça

03/02/2025 14:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 075/2025-ASS-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0003801/2025-63.

19/12/2024 11:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documento enviado pela Coordenação do CSU, conforme ajustado em audiência de ID 61002095. Teresina, 19 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Le...

10/12/2024 10:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data enviei a ata de audiência de ID 61002095 aos presentes no referido ato instrutório, conforme comprovante em anexo. Certifico, mais, que o Relatório de...

09/12/2024 09:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL   1. Dados gerais PROCEDIMENTO: Inquérito Civil SIMP n. 001623-426/2023 OBJETO: Suposta ausência de acessibilidade e ocorrência de discriminação no prédio do Cen...

05/12/2024 14:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Sra. Gilmara Costa ao whatsapp institucional da promotoria de justiça em 03.12.2024 Teresina, 05 de dezembro 2024.  ...

05/12/2024 14:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA N° 82/2024 (41 folhas), apresentado pela Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC/MPPI em 05.12.2024 por meio do processo...

04/12/2024 09:13:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 140/2024

04/12/2024 09:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 141/2024

04/12/2024 09:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na data de ontem, em cumprimento ao despacho de ID 60948490, certifiquei os interessados acerca da redesignação do ato instrutório do dia 05.12.2024 para o dia 09....

03/12/2024 10:53:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que na data de 27.11.2024, a Sra. Gilmara entrou em contato com esta Promotoria de Justiça e encaminhou informações e documentos que seguem em anexo. Teresina, 03 de...

03/12/2024 08:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Registro da inspeção/vistoria efetuada no dia 14.11.2024 no CSU Parque Piauí.

03/12/2024 08:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Registre-se no SIMP a inspeção/vistoria efetuada no dia 14.11.2024 no CSU Parque Piauí. Considerando que o relatório da Unidade Pericial Arquitetura decorrente da vistoria técnica efetua...

03/12/2024 08:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 08:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria n. 143/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 19 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...

13/11/2024 13:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2024 13:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/11/2024 13:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/11/2024 15:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0754/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0042485/2024-94.

07/11/2024 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO: Ante o teor da ata de audiência acostada ao ID 60718822, DESIGNO inspeção no Centro Social Urbano - Parque Piauí, de forma presencial, no dia 14/11/2024 (quinta-feira), às 09h, para fins d...

07/11/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a ata de audiência de ID 60718822 foi enviada aos interessados, conforme comprovante em anexo. Teresina, 07 de novembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Mor...

07/11/2024 09:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

04/11/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do regulamento escolar da Escola de Artes e Empreendedorismo de Teresina do CSU- PARQUE PIAUÍ enviado em 28.10.2024. Teresina, 04 de novembro de 2024....

22/10/2024 14:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que o Mandado de Notificação n. 120/2024 foi enviado nesta data por aplicativo de mensagens whatsapp com o despacho de Id 60513686 em anexo. Teresina, 22 de outubro de 2024.   Renata B...

22/10/2024 14:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Certifico que o Mandado de Notificação n. 119/2024 foi enviado nesta data por e-mail com o despacho de Id 60513686 em anexo. Teresina, 22 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais As...

21/10/2024 08:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Sra. Gilmara Costa Silva do Nascimento nos dias 18 e 19 de outubro de 2024 diretamente ao whatsapp da promotoria de just...

18/10/2024 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Ante o teor do termo de declarações acostado ao ID 60513477, DESIGNO audiência para o dia 24/10/2024 às 11h, de modo virtual, tendo como pauta: discussão e encaminhamentos quanto ao caso d...

18/10/2024 12:48:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei atendimento da Sra. Gilmara Costa Silva do Nascimento, conforme termo de declarações acostado ao ID 60513477.  Teresina, 18 de outubro de 202...

18/10/2024 12:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

30/09/2024 14:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0661/2024- GAB-33ªPJT foi enviado por e-mail com os seguintes anexos: despacho Id 59732055 e documentos acostados nos IDs 58604438 e 58792482. Teresi...

30/09/2024 14:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/08/2024 08:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59732055.

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/08/2024 14:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de procedimento preparatório instaurado para apurar suposta ausência de acessibilidade e ocorrência de discriminação no prédio do Centro Social Urbano doParque Piauí - CSU, onde f...

05/06/2024 09:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da Portaria n. 60/2024 no DOEMPPI no dia 04.06.2024.   Teresina, 05 de maio de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora d...

04/06/2024 11:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0178/2024-ASS-33ªPJ enviado ao CAODEC por meio do processo SEI n. 19.21.0208.0020042/2024-96

04/06/2024 11:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 12:53:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data fiz o atendimento presencial do Sr. JARDEL RAMOS, Coordenador do Centro Social Urbano do Parque Piauí - CSU, solicitando informações atualizadas do procedimento em tela. Foi informado qua...

08/05/2024 15:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2024 15:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2024 15:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 60/2024, anexa.

08/05/2024 15:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 14:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos apresentados na reunião de ID 58604438.   Teresina, 06 de maio de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promoto...

19/04/2024 09:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2024 09:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 12:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Nesta data foi realizado reunião com o Diretor do CSU, a pedido deste, com a Promotora de Justiça, que na ocasião apresentou resposta ao Ofício n. 899/2023-33ªPJT (Id 57595705), cujos documentos segue...

11/04/2024 12:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 09:20:41 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que na data de ontem, o Sr. Jardel Ramos da cruz, CPF:062.428.674-89,  Diretor Geral do CSU, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, via whatsapp, e solicitou agendamento de uma re...

15/03/2024 14:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Registre-se nos autos o atendimento prestado ao Coordenador do CSU Parque Piauí e a reunião com ele realizada. Junte-se ao feito os documentos apresentados na reunião, em resposta ao Ofí...

13/03/2024 15:26:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi apresentada resposta aos Ofício n. 0891/2023-33ª PJT e 0899/2023-33ª PJT, dirigidos, respectivamente, ao SECULT e ao CSU . Teresina, 13 de março de 2024.   ...

13/03/2024 15:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 10:13:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o despacho de ID 57305277, bem como o despacho de ID 57570323, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina - PI, 29 de novembro de 2023. Suzane Lopes Estagi...

27/11/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0899/2023-33ª PJT enviado por meio físico.

27/11/2023 08:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 13:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do ID - 57570323.

22/11/2023 12:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 11:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0891/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

22/11/2023 11:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão contida no ID 57570158, atestando o esgotamento da prazo da notícia de fato com possibilidade de porrogação, bem como considerando que a notícia de fato em trato po...

22/11/2023 10:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em trato se esgotou em 16/11/2023, com possibiidade de prorrogação. Teresina-PI, 22 de novembro de 2023.   Tatiana Ximenes Assesso...

22/11/2023 10:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2023 10:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0878/2023-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0039320/2023-95.

09/11/2023 11:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de cumprir o item 3 do despacho de ID 57305277, referente ao encaminhamento da cópia deste despacho à noticiante, em virtude do atendimento registrado em ID 57369955. Teresina -...

09/11/2023 11:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 11:48:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, nesta data, a noticiante, Sra. Gilmara Costa, entrou em contato com esta Promotoria de Jusitça, via Whatsapp, e solicitou informações sobre o procedimento, ao que lhe foi respondido que...

23/10/2023 12:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela noticiante diretamente ao e-mail da ouvidoria. Linl para acesso ao vídeo: https://encurtador.com.br/zDLM9. Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Bia...

18/10/2023 14:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2023 14:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 14:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2023 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se da Manifestação nº 2805/2023 (ID 57243052) oriunda da Ouvidoria do MPPI, encaminhada ao Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente, Curadori...

16/10/2023 10:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela Ouvidoria/MPPI. Teresina, 16 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

09/10/2023 08:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 08:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

09/10/2023 08:41:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

09/10/2023 08:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

09/10/2023 08:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

06/10/2023 08:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 12:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 12:53:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 2805/2023 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

05/10/2023 12:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual