03/06/2025 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11795624)
Limite para manifestação: 20/11/2024 - 23:59

31/10/2024 14:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Processo nº 0000192-10.2018.8.18.0103   MM. Juiz,               O Ministério Público do Estado do Piauí toma ciência da sentença de ID. 60987592 que DECRETOU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE em favor...

23/07/2024 14:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

AO JUÍZO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO   AUTOS DE PROCESSO Nº 0000192-10.2018.8.18.0103   O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Antônio Carlos Sousa Araújo, imputando-lhe a prática do...

23/07/2024 14:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/07/2024 08:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Oferecido e homologado, em audiência, ANPP.

02/07/2024 08:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Participação em AIJ.

22/04/2024 10:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Autos nº 0000192-10.2018.8.18.0103   MM. Juiz,   Ciente da designação de Audiência de Instrução para o dia 02 de julho de 2024, às 08h30min.   Matias Olímpio/PI, data e hora do sistema. ...

21/09/2023 13:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz,   Ciente o MP do Despacho de designação de audiência de instrução e julgamento. Contudo, em razão de não constar nos autos a data do referido ato processual, este órgão ministerial req...

04/05/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2023 13:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

14/02/2023 13:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/01/2023 14:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/01/2023 14:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2022 22:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em anexo. 

05/09/2022 22:41:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/10/2021 14:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/07/2020 18:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

22/07/2020 09:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2019 07:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Agindo dessa forma, à vista dos fatos acima narrados, que o denunciado praticou o crime de FURTO QUALIFICADO, mediante fraude, de água encanada, descrito no artigo 155, § 4º, II do Código Penal,

30/07/2019 15:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2019 14:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Considerando a necessidade de maiores informações para formar a opinio delicti, o Ministério Público requer seja o presente inquérito policial devolvido à Delegacia de Polícia de origem, para que a autoridade policial proceda à realização das diligências.

10/04/2019 09:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/12/2018 11:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvidos a Comarca com proposta de transação penal.

06/12/2018 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática