05/07/2021 11:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

05/07/2021 10:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2021 15:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 15:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 15:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 01:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 10:17:11 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2021 14:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2020 13:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 13:08:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 13:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 10:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 09:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/11/2020 09:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 09:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:53:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 11:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 14:15:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 2. Conclusos em 06/11/2019.

05/12/2019 14:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 912/2019 ¿ 2ª PJO (folha 214).

05/12/2019 11:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a Secretaria para fins de juntada de AR.

06/11/2019 10:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folhas 207 e 208) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras.

06/11/2019 10:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 151/2019 ¿ Gabinete da Prefeitura de São Francisco do Piauí - PI em resposta a requisição constante do ofício nº 862/2019 ¿ 2ª PJO (folha 210) reiterado pelo ofício nº 912/2019 ¿ 2ª PJO (folha 215).

30/10/2019 10:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 207 e 208), foi encaminhado o Ofício nº 912/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

30/10/2019 09:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 912-2019 - Reiteração do ofício nº 862/2019.

30/10/2019 09:57:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 11:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 912/2019.

29/10/2019 10:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 138) com resultado negativo, considerando que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 862/2019 (folha 210), cujo prazo expirou em 22/10/2019.

17/10/2019 10:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 862/2019 ¿ 2ª PJO (folha 210). Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 22/10/2019.

02/10/2019 13:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 207 e 208), foi encaminhado o Ofício nº 862/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

02/10/2019 13:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 862-2019. Requisição de informações ao Prefeito de São Francisco do Piauí IC 039-2018.

01/10/2019 14:59:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 862/2019.

01/10/2019 14:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 14:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 14:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando documentos à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 20:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

12/12/2018 08:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data realizei a juntada da resposta de ofício oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

30/11/2018 09:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o anterior Procedimento Preparatório foi convertido em Inquérito Civil, bem como todas as diligências determinadas foram cumpridas.

30/11/2018 09:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público a conversão do anterior Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

08/11/2018 11:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil.

08/11/2018 11:20:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí a Recomendação Administrativa nº 09/2018.

08/11/2018 10:50:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa 09/2018 à Presidenta da Câmara Municipal de São Francisco do Piauí.

08/11/2018 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando a Recomendação Administrativa 09/2018 ao gestor do município de São Francisco do Piauí- PI.

08/11/2018 10:44:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa 09/2018 à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

08/11/2018 10:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Expeça-se Recomendação Administrativa.

08/11/2018 10:40:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que foi enviado OF.GAB02.Nº250/2018 para a Prefeitura de São Francisco do Piauí.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2018 09:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/09/2018 10:06:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 118/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

23/08/2018 08:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de ofício anteriormente encaminhado.

13/07/2018 11:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/06/2018 11:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria de Instauração.

29/05/2018 11:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido para o Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí, Sr. Antônio Martins de Carvalho.

17/04/2018 16:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 16:21:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 15:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 09:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 354/2017/2ªPJO, requisitando informações ao Prefeito Antônio Martins de Carvalho.

30/11/2017 09:15:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao Prefeito Antônio Martins de Carvalho acerca da objeto ensejador do presente procedimento.

30/11/2017 08:23:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2017 08:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual