15/05/2025 10:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2025 14:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1793/2025-SUPJO

13/05/2025 14:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1792/2025-SUPJO

13/05/2025 14:20:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2025 10:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/05/2025 10:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 001633-426/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

13/05/2025 10:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 10:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

13/05/2025 10:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2025 10:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2025 10:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/05/2025 09:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 38/2025 convertendo o PP nº 80/2024 em Inquérito Civil acostada ao One Drive. 

13/05/2025 09:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

13/05/2025 09:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2025 12:49:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 25/04/2025.

08/04/2025 12:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1285/2025-SUPJO

08/04/2025 08:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/04/2025 13:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 13:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 80/2024 - SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

04/04/2025 09:29:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/04/2025 09:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 11:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas.

05/02/2025 10:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

05/02/2025 10:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 08:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 08:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2025 10:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 292/2025-SUPJO

28/01/2025 10:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 288/2025-SUPJO

28/01/2025 08:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/01/2025 08:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61367161. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

27/01/2025 15:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 13:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 80/2024 - SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

27/01/2025 12:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

27/01/2025 11:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

27/01/2025 11:09:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

27/01/2025 11:08:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO N.° 267/2025/SEAD-PI/GAB/ASTECGAB3, em resposta ao Ofício nº 60/2025-2ªPJO.

27/01/2025 11:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 09:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 60-2025. Encaminha Requisição à SEADPREV-PI PPIC 80-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/02/2025.

09/01/2025 08:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/01/2025 15:40:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 15:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 80/2024 - SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

19/12/2024 15:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:26:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas nos últimos despachos com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve respostas aos Ofícios...

28/11/2024 13:31:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/12/2024.

28/11/2024 10:59:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 08:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 80/2024 - SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

28/11/2024 07:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

11/11/2024 10:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2976-2024. Encaminhamento de Requisição à SEAD-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/12/2024.

11/11/2024 09:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/11/2024 09:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 80/2024 - SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/c...

08/11/2024 15:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60437127 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60445803, 60445884, 60445914, 6044598...

24/10/2024 09:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 2579-2024 - TCEPI em resposta ao ofício 2510-2024 - 2ªPJO.

15/10/2024 17:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta SJV ao ofício 1966-2024 - 2ª PJO.

11/10/2024 17:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2738-2024. Encaminha Requisição ao Sr. Hilvan Mendes PPIC 80-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/11/2024.

11/10/2024 17:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2737-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV PPIC 80-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

11/10/2024 17:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0864556_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 80-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envi da Portaria 158-2024 - instaura o PPIC 80-2024 - 2ª PJO para publicação" 

11/10/2024 16:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2736-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 80-2024 - 2ª PJO e CE.  

11/10/2024 11:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/10/2024 10:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME PORTARIA ACOSTADA EM ID 60437127

11/10/2024 10:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA HILVAN MENDES VIEIRA - CNPJ 33.768.452/0001-77

11/10/2024 10:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 10:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2024 10:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/10/2024 09:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 158-2024. pp 80-2024. 1633-426.2024

11/10/2024 09:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

11/10/2024 09:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60105484 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60122420, 60122518 e 60436910 do SIMP...

11/10/2024 09:49:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta TCE-PI ao ofício 2510-2024 - 2ª PJO.

17/09/2024 12:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2510-2024. Encaminha Solicitação ao TCE-PI NF 161-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

17/09/2024 12:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2509-2024. Encaminha Solicitação à SJV NF 161-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2024.

16/09/2024 13:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/09/2024 12:25:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 10:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 161/2024 - SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação do Sr. Hilvan Men...

16/09/2024 08:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 08:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/09/2024 08:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

18/07/2024 10:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1967-2024. Encaminhamento de Solicitação ao Sr. HILVAN MENDES VIEIRA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2024.

18/07/2024 10:34:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1966-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota 

18/07/2024 10:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/07/2024 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59506584. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

18/07/2024 09:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 161/2024 SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação do Sr. Hilvan Mendes Vi...

18/07/2024 09:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

18/07/2024 09:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2024 10:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 17/07/2024.

26/06/2024 10:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2024 10:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1761/2024-2ªPJO

24/06/2024 16:03:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1758/2024-2ªPJO

18/06/2024 12:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/06/2024 12:28:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 161/2024 sob o protocolo SIMP 001633-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

18/06/2024 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 12:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/06/2024 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 09:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001633-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pelo município de São João da Varjota-PI, atinente à nomeação/contratação do Sr. Hilvan Men...

17/06/2024 13:19:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 12:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

17/06/2024 12:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 10:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, envaminhamos a Manifestação sigilosa 2645/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

17/06/2024 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual