07/11/2025 14:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos pr...

08/10/2025 09:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     TERMO DE ENCAMINHAMENTO  Nesta data, faço a devolução dos presentes autos após o devido cumprim...

07/10/2025 13:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO      Em cumprimento das disposições fixadas n...

06/10/2025 14:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 298/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado e ass...

06/10/2025 13:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Em cumprimento das disposições fixadas na Porta...

03/10/2025 09:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a trans...

01/10/2025 13:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 07/2025/42ªPJ PROTOCOLO SIM...

30/09/2025 14:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   TERMO DE CONCLUSÃO DOS AUTOS   Nesta data, faço os...

30/09/2025 13:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolvo os autos à Promotoria de Justiça, conforme solicitado pela Assessoria.

30/09/2025 13:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Em cumprimento das disposições fixadas na Porta...

26/09/2025 11:14:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Em cumprimento das disposições fixadas na Porta...

24/09/2025 12:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 296/2025/34ªPJ Teresina (PI), datado e ass...

24/09/2025 12:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 295/2025/42ªPJ Teresina (PI), datado e ass...

16/09/2025 09:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a trans...

16/09/2025 09:23:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a ...

11/09/2025 14:30:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, e...

11/09/2025 14:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, e...

09/09/2025 13:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento à Portaria nº 20/2025/42ªPJ (ID 64055750), autuei os presentes autos como Procedimento Preparatório nº 07/2025/42ªPJ. ...

09/09/2025 13:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2025 13:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/09/2025 11:23:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PORTARIA Nº 20/2025/42ªPJ INSTAURA O PROCEDIMENTO PRE...

09/09/2025 10:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 17/2025/42ªPJ PROTOCOLO SIMP Nº 00163...

08/09/2025 09:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

04/08/2025 12:31:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, promovo a juntada aos presentes autos de MANIFESTAÇÃO e anexos (portarias de Lagoa Alegre-PI e CONVÊNIO Nº 014/2025 - GAB/PREFEITO) encaminhados, em 31/07/2025, pelo...

30/06/2025 08:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/06/2025 10:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Defesa do requerido confirmou o recebimento do despacho que prorrogou o prazo para apresentação de resposta, contados a partir do dia 09.06.2025, conforme imagem em anexo.  ...

09/06/2025 13:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o último despacho proferido neste autos, que prorrogou o prazo para apresentação de resposta, para o e-mail cadastrado no SIMP da Defesa do requerido. Teresina (P...

06/06/2025 09:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2025, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

05/06/2025 15:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO NOTÍCIA DE FATO Nº 17/2025/42ªPJ ...

05/06/2025 14:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2025 14:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000058.06.2025 - Solicitante: GIANLUCA SANTOS DA CUNHA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

01/06/2025 22:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2025 14:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o Mandado de Notificação nº 007/2025/42ªPJ, destinado ao Sr. Charles Andrade Borges, foi devidamente recebido, em mãos, em 21/05/2025, conforme comp...

23/05/2025 14:23:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, promovo a juntada aos presentes autos do OFÍCIO nº 451/2025 - 2PJUN e anexo, juntados aos autos do Processo SEI nº 19.21.0126.0017835/2025-93, referente ao encaminha...

20/05/2025 15:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, promovo a juntada aos presentes autos de documentos anexados ao Processo SEI nº 19.21.0126.0017835/2025-93, referentes ao encaminhamento da Carta Precatória Minister...

15/05/2025 15:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID 62535316, encaminhei a Carta Precatória Ministerial nº 02/2025/42ªPJ e anexos (Mandado de Notificação ...

15/05/2025 10:56:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 02/2025/42ªPJ NOTÍCI...

15/05/2025 10:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NOTÍCIA DE FATO Nº 17/2025/42ªPJ PROTOCOLO SIMP Nº 00163...

15/05/2025 10:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

15/05/2025 10:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2025/42ªPJ NOTÍCIA DE ...

05/05/2025 17:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 10:15:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA   Certifico que, nesta data, em cumprimento ao Despacho de ID 62381122, realizei pesquisas no sistema BID/MPPI, no Portal da Transparência de Teresina-PI e no Portal da Transparên...

05/05/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, em cumprimento ao Despacho instauração de notícia de fato de ID 62381122, autuei os presentes autos como Notícia de Fato nº 17/2025/42ª...

05/05/2025 10:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2025 10:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/05/2025 06:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/04/2025 12:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI PROTOCOLO SIMP Nº 001634-426/2025 DESPACHO DE INSTAURAÇÃ...

30/04/2025 11:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho/decisão.

14/04/2025 10:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço transferência do presente protocolo, conforme distribuição interna.    Teresina (PI), 14 de abril de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

11/04/2025 15:13:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins qu...

11/04/2025 15:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2025 10:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2131/2025 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

11/04/2025 10:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual