Acompanhamento de Processos
Processo: 001636-426/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Representado:
A Apurar
Representante:
Renan Sousa Serra Lima
30/04/2025 10:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício Nº. 565/2025-001636-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria do Ministério Públic...
30/04/2025 10:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios Nº. 563/2025-001636-426/2023-SU-1ª P, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 564/2025-001636-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, via SEI, comprovantes anexos. ...
30/04/2025 10:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
30/04/2025 10:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 563/2025-001636-426/2023-SU-1ª P, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 564/2025-001636-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e do Ofício Nº. 565/2025-00...
30/04/2025 09:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que que não houve resposta ao Ofício Nº. 1282/2024-001636-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTIDES SILVA PINHEIRO, Procurador de Justiça Ouvidoria ...
29/04/2025 14:06:48 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.
29/04/2025 14:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2025 13:36:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição.
29/04/2025 13:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº. 01-12/2024 no Diário do MPPI. Parnaíba (PI), 29 de abril de 2025 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...
29/04/2025 13:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme determinado na Portaria Nº. 01-12/2024. Parnaíba (PI), 29 de abril de 2025 Maria Fernan...
29/04/2025 13:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2025 13:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/04/2025 22:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente procedimento na data de 07/04/2025, em razão da redistribuição. Parnaíba (PI), 08 de abril de 2025 Maria Fernanda de Almei...
07/04/2025 11:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
07/04/2025 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual
01/04/2025 13:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
31/03/2025 12:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminho os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
06/03/2025 22:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular...
04/12/2024 13:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/12/2024 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/12/2024 13:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.
31/10/2024 14:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora Juliana da Silva Santos se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da...
31/10/2024 14:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/10/2024 06:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: Juliana da Silva Santos - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão
09/10/2024 12:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos encaminhados a servidora Juliana da Silva Santos, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima
06/10/2024 19:56:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo.
30/09/2024 11:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - SIMP N.º 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado por email o Ofício n.º 1282/2024/1636-426/2023-SUPJP-1ªPJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. ARISTID...
30/09/2024 11:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1282/2024/1636-426/2023-SUPJP-1ªPJ
01/08/2024 16:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
31/07/2024 23:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
31/07/2024 10:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/07/2024 09:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.º 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, com a Juntada de Resposta em ID: 59620634, cumpri integralmente as diligências do Despacho ID: 58699612 e da Po...
31/07/2024 09:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001636-426/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício n.° 647-2024, endereçado à Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUART...
30/07/2024 11:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
30/07/2024 11:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
30/07/2024 11:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição ao servidor Rodrigo Vítor da Silva de Lima, em virtude da autuação do procedimento.
28/06/2024 09:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, no dia 26 de junho de 2024, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.°647-2024, endereçado à Senhora WA...
21/06/2024 10:23:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado, através do Protocolo SEI n.° 19.21.0706.0022819/2024-97, o Of. 645/2024 endereçado...
21/06/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 645/2024/1636-426/2023 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 646/2024/1636-426/2023 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 647/2024/1636-426/2023 -SUPJP/1ªPJ
19/06/2024 10:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001636-426/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da publicação da Portaria n.° 17-04/2024, publicada pelo DOEMPPI no Diário n.º 1567. ...
12/06/2024 11:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, em atendimento ao Despacho ID: 5938305, o procedimento em tela foi convertido de "Notícia de Fato" para "Proced...
12/06/2024 11:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2024 11:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
24/04/2024 16:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Portaria Nº. 17-04/2024.
24/04/2024 16:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
24/04/2024 10:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.
17/11/2023 12:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram cumpridas integralmente as diligências do Despacho ID: 57374452, com juntada de resposta no Movimento ID: 57521955, ...
17/11/2023 12:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 001636-426/2023 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da reposta ao Ofício n.° 1509/2023-1636-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. PAULO JOSÉ DOS SANTOS ...
06/11/2023 12:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fao - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi recebido a Contra-fé do Ofício que seque nominado abaixo: OFÍCIO N°. 1509/2023/1636-426/2023-SUPJP/1°P...
06/11/2023 11:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, o destinatário Dr. Aristides Silva Pinheiro, Procurador de Justiça - Ouvidor do Ministério Público do Estado ...
06/11/2023 09:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o ofício que segue nominado abaixo: OFÍCIO N°. 1509/2023/1636-426/...
03/11/2023 13:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado à Ouvidoria do MPPI por e-mail o ofício a seguir nominado: OFÍCIO Nº. 1512/2023/1636-426/...
03/11/2023 10:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 1509/2023 OFÍCIO Nº. 1512/2023
03/11/2023 10:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que foram expedidos os Ofícios que seguem nominados abaixo: OFÍCIO Nº. 1509/2023/1636-426/2023-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao ...
01/11/2023 10:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n°. 001636-426/2023 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao ítem "a" da Determinação do Despacho ID: 5213447 no Movimento ID: 57374452, foi autuado o presente proc...
01/11/2023 08:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
01/11/2023 08:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/10/2023 13:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
26/10/2023 13:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA)
26/10/2023 00:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.
24/10/2023 10:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
23/10/2023 09:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para análise e elaboração de minuta.
11/10/2023 12:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
11/10/2023 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2023 14:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
09/10/2023 09:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
09/10/2023 08:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa Nº 2807/2023 para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
09/10/2023 08:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
09/10/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37