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Processo: 001637-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/10/2023 08:54:18
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 12:31:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 21/2023

Promotor:

Promotoria:

Francisco de Jesus Lima

42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Acumulação de Proventos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Anônima

Histórico de Movimentações

09/09/2024 12:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 12:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que ...

09/09/2024 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

03/09/2024 11:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/08/2024 09:56:12 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/08/2024 10:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/08/2024 10:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

15/08/2024 09:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2024 09:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/08/2024 09:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data, em cumprimento da decisão de arquivamento (ID 59720000), encaminho os presentes autos para homologação. Teresina (PI), 15 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS ...

14/08/2024 10:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que a decisão de arquivamento foi devidamente publicado no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 14 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minist...

09/08/2024 09:30:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o despacho de arquivamento proferido nestes autos aos interessados e ao investigado, conforme documentos em anexo. Teresina (PI), 09 de agosto de 2024. DANIELE ...

09/08/2024 09:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o despacho de arquivamento proferido nestes autos para publicação no DOEMP-PI. Teresina (PI), 09 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

08/08/2024 13:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     DESPACHO DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO SIMP...

08/08/2024 12:15:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico que após análise dos autos do mandado de segurança nº 0750434-37.2024.8.18.0000 verifiquei que foi proferido acórdão que concedeu a segurança definitiva determinando a demissão o...

08/08/2024 10:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos.   

08/08/2024 10:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório, sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 08 de agosto de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/04/2024 12:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que enviei o despacho de prorrogação proferido nesta autos para publicação no DOEM-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 22 de abril de 2024.  ...

22/04/2024 12:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de prorrogação deste Procedimento Preparatório ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme protocolo SEI 19.21.0126.00146...

22/04/2024 12:19:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/06/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

22/04/2024 11:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 139/2023/42ªPJ                                     ...

22/04/2024 10:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº- 001637-426/2023   ...

02/04/2024 12:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos.

02/04/2024 12:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos, que transcorreu o prazo de instrução do presente procedimento preparatório com possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 26 de março de 2024.  DANIELE G...

02/04/2024 12:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da mensagem encaminhada pelo Sr. JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO para conhecimento e deliberação.  Teresina (PI), 02 de março de 2024.  DANIELE G...

14/03/2024 10:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da mensagem encaminhada pelo Sr. JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO para conhecimento e deliberação.  Teresina (PI), 14 de março de 2024.  DANIELE G...

15/02/2024 12:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº- 001637-426/2023   ...

15/02/2024 11:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos.

15/02/2024 11:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo Comando da Polícia Militar.    Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministe...

29/01/2024 08:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei via e-mail o ofício nº 21-2024, destinado ao Comando da Polícia Militar do Estado do Piauí, haja vista que a Instituição se recusou a receber...

23/01/2024 10:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 21/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor S...

19/01/2024 12:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO  SIMP Nº- 001637-426/2023  ...

19/01/2024 08:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos

19/01/2024 08:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela defesa de JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO.   Teresina (PI), 19 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. ...

16/01/2024 08:51:15 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento ao Sr. Jose Carlos, via telefone.  16.01.2024.  08:50

16/01/2024 08:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 07/2024/42ªPJ foi devidamente entregue conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 16 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

15/01/2024 11:31:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 06/2024 foi devidamente entregue, conforme comprovante em anexo, já tendo sido apresenda resposta ao ID 57880513.  Teresina (PI), 15 de j...

15/01/2024 07:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos.

15/01/2024 07:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo Comando da Polícia Militar do Estado do Piauí, conforme anexo.  Teresina (PI), 15 de janeiro de 2023.  DANIELE GOM...

10/01/2024 10:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Ofício nº 07/2024/42ªPJ   Ao Senhor José Carlos da Si...

10/01/2024 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 06/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor...

09/01/2024 14:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº- 001637-426/2023   ...

08/01/2024 10:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Neta data faço os autos conclusos.

08/01/2024 10:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo Comando da Polícia Militar do Estado do Piauí, conforme anexo.  Teresina (PI), 08 de janeiro de 2023.  DANIELE GOM...

19/12/2023 09:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos. 

13/12/2023 08:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação apresentada por JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO, conforme documentos em anexo.  Teresina (PI), 11 de dezembro de 2023.  DANIELE G...

07/12/2023 08:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos de resposta encaminhada pela Chefia de Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, referente à notificação do investigado nes...

04/12/2023 07:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos do comprovante de envio da carta precatório destinada ao Ministério Público do Estado do Maranhão, devidamente encaminhado pelo Procurador-Geral d...

30/11/2023 13:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício de ID 57598656, destinado ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí, e a notificação de ID 57597885, destina ao ora investigado - JO...

30/11/2023 12:58:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a carta precatória expedida nestes autos e destinado ao Ministério Público do Estado do Maranhão ao Procurador-Geral de Justiça para fins de...

28/11/2023 13:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     42ª PJ - OFÍCIO nº 366/2023   Ao Exmo. Sr. ...

28/11/2023 13:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos do comprovante de publicação da portaria de conversão deste Procedimento Preparatório no DOEMP-PI Teresina (PI), 28 de novembro de 2023.  DANI...

27/11/2023 10:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 08/2023       ...

27/11/2023 10:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 364/2023-42ªPJ   Ao Exmo. Sr. Scheiwann S...

27/11/2023 10:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº- 001637-426/2023   ...

27/11/2023 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP N. 001637-426/2023   Ass...

27/11/2023 09:29:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57282462, que após pesquisa no portal do conveniado e nos portais da transparência verifiquei que a pessoa de JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO (CPF ...

27/11/2023 09:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realização de diligências/pesquisas, nos Portal do Conveniado e nos Portais da Transparências dos Estados do Piauí e do Maranhão, pela assessoria da 42ª PJ, para fins de identificação de acúmulo do re...

24/11/2023 13:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o despacho de conversão e a portaria de conversão,  proferidos nestes autos, para o CACOP, conforme documento em anexo.  Teresina (PI)...

24/11/2023 13:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria de conversão para o DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 24 de novembro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS ...

24/11/2023 12:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 12:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/11/2023 13:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     PORTARIA Nº 56/2021 - 42ªPJ/MPPI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº...

22/11/2023 12:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     NOTÍCIA DE FATO Nº 001637-426/2023     DESPACHO M...

21/11/2023 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos. 

21/11/2023 12:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao ofício de ID 5201267, destinado ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Piauí.  C...

21/11/2023 12:04:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO    Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 57282462, que realizei pesquisa no portal do conveniado, com o nome (JOSE CARLOS DA SILVA RIBEIRO ) e o CPF do investigado, e não localizei ...

21/11/2023 11:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pequisa no portal do conveniado, conforme item 4 despacho de ID 57282462

21/11/2023 10:53:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Pesquisa no sistema BID, em cumprimento ao item 3 do despacho de ID 57282462. 

13/11/2023 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2023 09:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 07:45:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que os ofícios nº 293/2023 e 294/2023, foram devidamente entregues, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 24 de outubro de 2023.  DANIELE GOMES ...

13/10/2023 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA 42ª PJ - OFÍCIO nº 294/2023   SIMP 001637-426/2023   Ao...

13/10/2023 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 293/2023-42ªPJ   Ao Exmo. Sr. Scheiwann S...

13/10/2023 10:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico, em observância ao despacho de ID 57282462, que ainda não possuo acesso ao sistema de busca de dados, razão pela qual passo a cumprir das demais diligências determinada no referid...

11/10/2023 09:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   DOCUMENTAÇÃO SIMP Nº- 001637-426/2023       TERMO D...

11/10/2023 08:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço os autos conclusos. 

09/10/2023 12:08:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

09/10/2023 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

09/10/2023 09:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação anônima nº 2824/2023 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis....

09/10/2023 08:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2023 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37