05/05/2025 10:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreram os prazos assinalados nos ofícios de IDs. 62048467 e 62048471 e, até a presente data, não foram apresentadas respostas a esta Promotoria ...

05/05/2025 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 11:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2025 11:06:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 09:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 09:18:44 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 09:11:27 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2025 09:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 15:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho 61863137

10/03/2025 15:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/03/2025 15:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

26/11/2024 11:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2024 11:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 10:41:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de hoje realizei o atendimento do Sr. BENEDITO MENDES, oportunidade em que por ele foi informado que a sua denúncia consistiu no fato de que, a...

22/11/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 10:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_OFÍCIO Nº 1419.2024-GAB-28ª PJT - NOTICIANTE - BENEDITO MENDES  SIMP PP 001645-426-2023 - a

18/11/2024 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 10:11:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, deixei de dar cumprimento ao item "3" do despacho de ID. 60367051, tendo em vista o encaminhamento da Ata de Reunião realizada no CONEDE no whatsapp in...

04/10/2024 17:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2024 17:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/10/2024 17:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/10/2024 17:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

03/10/2024 17:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 08:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2024 12:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2024 12:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 11:35:19 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 11:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 11:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 08:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 08:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 08:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2024 12:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2024 12:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2024 13:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 821.2024-GAB-28ª PJT

05/07/2024 12:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 820.2024-GAB-28ª PJT

05/07/2024 12:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 819.2024-28ª PJT

03/07/2024 14:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID. 58333982, encaminhei o ofício nº 1154/2023-28ª PJT ao email do SINEONIBUS, conforme comprovante em anexo.  ...

03/07/2024 14:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 09:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao item 4, subitem 4.2, do despacho de ID 58333982, realizei a juntada da Lei Estadual nº 5.860/2009 e do Decreto nº 14.538, de 20.07.2011. 

02/07/2024 09:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao item 4, subitem 4.2, do despacho de ID 58333982, realizei a juntada da Lei Estadual nº 5.583/2006 e dos decretos em vigor que a regulamentam.

02/07/2024 09:16:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "4", subitem 4.1 do despacho de ID 58333982, realizei pesquisa na internet acerca das linhas de transporte coletivo intermunicipais de pass...

02/07/2024 08:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2024 11:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID. 58333982, obtive as seguintes informações: O Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO COSTA, proprietário da Emp...

11/03/2024 08:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 58333982.

06/03/2024 13:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/03/2024 13:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:05:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, até a presente data, não foi apresentada resposta a esta Promotoria de Justiça acerca da carta precatória ministerial de ID. 57841643.  Certifico e d...

26/02/2024 09:45:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID. 58016539, realizei o envio de cópia integral do presente procedimento à Sra. AMANDA LION, conforme email em anexo.  Certifico ...

26/02/2024 09:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 12:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO : Considerando o requerimento formulado pela Advogada AMANDA RIBEIRO LION, OAB/PI nº 22.120, inserto no ID 58016470, DETERMINO o encaminhamento integral dos autos à requerida, conforme plei...

30/01/2024 12:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 12:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 14:20:22 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2024 14:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício 1155/2023 foi entregue pessoalmente, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 24.01.2024.  ...

24/01/2024 14:25:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício 1154/2023 foi NÃO foi entregue no endereço físico informado nos autos, uma vez que o SINEONIBUS mudou de endereço, conforme comprovante de recebimento juntado com est...

24/01/2024 14:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 13:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo concedido no Ofício nº 1154/2023 (57842135), sem resposta. Certifico e dou FÉ.   Teresina - PI, data da assinatura digital. MANUELLA BRAN...

24/01/2024 12:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a empresa BARROSO encaminhou defesa técnica (57963399) em resposta ao Ofício nº 1155/2023 (57842267) Certifico e dou FÉ.  Manuella Brandão Assessora da 28ª PJT...

24/01/2024 10:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000253.01.2024 - Solicitante: vanessa melo oliveira - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1

22/01/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei a juntada dos documentos  oriundo dasecretaria unificada da regional de Campo Maior- PI,  apresentado via sistema SEI no dia 11/01/2024, po...

22/01/2024 10:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 09:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2024 09:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 10:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1156/2023 - 28ª PJT

09/01/2024 10:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1155/2023 - 28ª PJT

09/01/2024 10:21:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1154/2023 - 28ª PJT

09/01/2024 10:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1153/2023 - 28ª PJT

09/01/2024 10:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/01/2024 10:05:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL Nº 003/2023

29/11/2023 11:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 11:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2023 11:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2023 11:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/11/2023 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 09:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 09:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

11/10/2023 09:24:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 28ª PJ.

11/10/2023 09:23:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

11/10/2023 09:20:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

10/10/2023 11:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2023 11:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2023 11:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2830/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. 

09/10/2023 10:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual