Acompanhamento de Processos
Processo: 001646-019/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC Nº 37/2018
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Semec
Representado:
Carlos André Pereira Santos
24/11/2021 12:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos físicos no armário de arquivados e autos virtuais na pasta compartilhada 2018, Inquéritos Civis.
24/11/2021 12:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
24/11/2021 11:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/11/2021 21:39:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
14/10/2021 22:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/10/2021 11:08:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/10/2021 10:42:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/10/2021 08:37:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/10/2021 08:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2021 12:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2021 07:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
08/10/2021 07:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2021 12:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2021 12:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/06/2021 10:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2021 19:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2021 09:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 15:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2021 15:48:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 21:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 09:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2020 09:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/10/2020 11:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 12:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 12:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/09/2020 12:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/05/2020 10:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 15 de maio de 2020, conforme o Art. 1º, do ATO PGJ Nº 1002/2020, que altera o ATO PGJ nº 995/2020.
27/03/2020 12:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020.
29/11/2019 12:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFICIO Nº 515 (2019) - PGJ - CSMP - Prorrogação de inquéritos
29/11/2019 11:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Concluir apuração dos fatos.
29/11/2019 11:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação IC 37.2018 - ACP
29/11/2019 11:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2019 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
10/04/2019 10:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho
25/09/2018 14:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual
25/09/2018 14:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2018 14:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria 165 2018 - conversão do PP nº 29/2018 em IC nº 37/2018
25/09/2018 14:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público.
25/09/2018 14:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2018 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 31.2018 -PP Nº 29.2018 (Carlos André Pereira Santos)
08/08/2018 12:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2018 13:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências
17/07/2018 13:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação PP 29. 2018
17/07/2018 12:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho
17/07/2018 12:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2018 10:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 67/2018 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 29/2018.
18/04/2018 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
18/04/2018 10:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2018 10:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/06/2017 09:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
27/06/2017 09:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
27/06/2017 09:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03