17/02/2025 11:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumprimento do despacho Id 60367091.

14/02/2025 14:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Ante o julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1406ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérito c...

22/01/2025 14:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

22/01/2025 14:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

12/12/2024 17:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

30/11/2024 06:06:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

25/11/2024 15:24:32 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1406ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

25/11/2024 15:23:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 10:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao ofício nº 0753/2024-GAB-33ªPJT.

05/11/2024 10:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0753/2024-GAB-33ªPJT.

05/11/2024 09:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0423/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta cer...

31/10/2024 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0424/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

31/10/2024 09:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0423/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio físico.

31/10/2024 08:31:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0421/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

25/10/2024 08:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da decisão ID 60367091 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.   Teresina, 25 de outubro de 2024.   ...

21/10/2024 11:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

03/10/2024 17:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO: Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposta violação à Lei Estadual do Piauí n. 5.583/06, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo...

03/10/2024 16:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 08:56:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Certifico, para os devidos fins, que realizei o atendimento telefônico da Sra. Beatriz, pessoa interessada da Expresso Barroso, em data 06/09/2024, solicitando informações acerca da movimentação do pr...

09/09/2024 08:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 11:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

17/05/2024 13:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência.

10/05/2024 09:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que conforme o sistema VIPP - Correios e rastreamento do Mandado de Notificação n. 57/2024, este foi entregue ao destinatário. Segue anexo comprobatório. Teresina-PI, ...

10/05/2024 09:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela SINART ao Ofício n. 295/2024-GAB-33ªPJT, enviado ao email desta promotoria de justiça. Teresina-PI, 10 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes ...

10/05/2024 08:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 11:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Ofício n° 0295/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, a auxiliar administrativa, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de rece...

06/05/2024 09:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58605402 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 06 de maio de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

06/05/2024 08:25:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0295/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

03/05/2024 09:31:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 057/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO VIPP PARA ENTREGA EM MÃOS PRÓPRIAS.

03/05/2024 09:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 14:00:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 08:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da Portaria nº 13/2024-33ªPJT no Diário oficial do MPPI, em data 08/02/2024, em cumprimento ao Despacho de ID 58605402 e do item 2.2 da Portaria de ID 57869506....

25/04/2024 08:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 13:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar suposta violação à Lei Estadual do Piauí n. 5.583/06, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistem...

20/03/2024 14:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 01/03/2024 para a empresa EXPRESSO BARROSO apresentar resposta ao Ofício n. 135/2024-GAB-33ªPJT (Id 58155327), sem qualquer manifestação daquela ...

21/02/2024 15:37:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 135/2024-GAB-33ªPJT enviado para Empresa Expresso Barroso por meio físico (Id 58155327). Oportunamente, CERTIFICO que incluí o al...

16/02/2024 14:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 135/2024-GAB-33ªPJT para a Empresa Expresso Barroso por meio físico.

08/02/2024 11:00:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 76/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0005394/2024-26.

25/01/2024 09:28:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento presencial ao advogado Lucas Martins de Ârea Leão Costa, OAB/PI 16.328, representante da empresa requerida Ârea Leão Turismo, solicitando informações do andamento ...

11/01/2024 14:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 14:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 14:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 13/2024, anexa.

19/12/2023 13:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: O procedimento preparatório em trato apura suposta violação à Lei Estadual do Piauí n. 5.583/06, que concede passe livre às pessoas com deficiência no sistema de transporte coletivo interm...

06/12/2023 14:40:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo do procedimento preparatório em 30/11/2023, sem possibilidade de nova prorrogação. Teresina-PI, 06 de dezembro de 2023.   Tatiana Ximenes As...

10/11/2023 12:15:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu in albis o prazo concedido para resposta ao Mandado de Notificação n. 233/2023-33ªPJT (Id 57181511) - em 17/10/2023. Teresina-PI, 10 de novembro de 2023. ...

10/11/2023 12:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 13:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que em cumprimento ao despacho ID 56863625, procedi pesquisa na rede mundial de computadores, no entanto não foi possivel encontrar informações acerca dos postos de venda situados em Teresi...

29/09/2023 08:47:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0233/2023 enviado por meio físico.

29/09/2023 08:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 12:11:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em cumprimento ao despacho de Id 56863625, cumpri os itens 01 e 02.  Teresina-PI, 20 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJ...

20/09/2023 12:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do CNPJ da empresa Expresso Barroso LTDA obtida junto ao site da Receita Federal. Teresina-PI, 20 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 3...

11/09/2023 14:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56863625.

08/09/2023 15:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Em despacho - Id 55174336, determinou-se a solicitação para a Empresa Barroso LTDA que se pronunciasse sobre os fatos alegados na manifestação inicial  e  para a empresa Arêa Leão Turismo ...

05/06/2023 14:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000047.06.2023 - Solicitante: vanessa melo oliveira - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

26/05/2023 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta da Empresa Arêa Leão Turismo, em resposta ao Mandado de Notificação n. 118/2023-33ªPJT.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

26/05/2023 09:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2023 09:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2023 08:59:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 20/2023-33ªPJT instaurando o Procedimento Preparatório.

24/05/2023 15:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 10:48:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0118/2023 enviado por meio físico.

18/05/2023 10:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0117/2023 enviado por meio físico.

18/05/2023 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 15:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Trata-se de notícia de fato instaurada a partir da Manifestação na Ouvidoria nº 3134/2022, na qual Carmem Lucia de Sousa Costa noticia irregularidades na concessão do passe livre no transp...

13/04/2023 14:18:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data compareceu no gabinete da 33ªPJT o advogado Lucas Martins Area Leão da Costa, OAB-PI 16.328, representando a empresa Area Leão Turismo, solicitando informações sobre o andamento do procedim...

23/03/2023 09:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que em cumprimento ao despacho de Id 55246106, inseri as partes requeridas no cadastro do SIMP, de acordo com os dados contidos no CNPJ das empresas requeridas,...

14/03/2023 10:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 10:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: cumprimento dos despachos de ID 55174336 e 55246106.

26/02/2023 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Complementando o despacho anterior, determino sejam incluídas a Empresa Barroso Ltda. e a empresa Arêa Leão Turismo como requeridas no cadastro desta Notícia de Fato. Preencham-se todos os...

26/02/2023 11:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 10:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Trata-se de notícia de fato instaurada a partir da Manifestação na Ouvidoria nº 3134/2022, na qual Carmem Lucia de Sousa Costa noticia que: 1. A empresa de ônibus A...

02/02/2023 07:56:52 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. FRANCISCODAS CHAGAS CARVALHO COSTA, sócio titular da empresa Area Leao Turismo LTDA, que entregou a petição, já juntada aos autos em ID 5507...

01/02/2023 14:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Mandado de Notificação n. 08/2023-33ª PJ. Teresina, 01 de fevereiro de 2023   Marina Castro Soares Assessora da 33ªPJ Mat. 15409

01/02/2023 14:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 11:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/02/2023 11:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 11:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 12:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 10:44:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/01/2023 10:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/01/2023 10:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/01/2023 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2023 12:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2023 12:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 08:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO:   Trata-se de Manifestação nº 3134/2022 oriunda da Ouvidoria do MPPI, redistribuída a esta Promotoria de Justiça em face de decisão de declínio de atribuição da 31ª Promotoria de Justiça...

11/01/2023 08:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 08:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

11/01/2023 08:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 8/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

11/01/2023 08:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 7/2023 - NPJDCMACFTS PARA A OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

11/01/2023 08:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/01/2023 09:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2023 14:36:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para a Coordenação do Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania e Meio Ambiente.

09/01/2023 14:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento do procedimento para o Núcleo a fim de que seja redistribuído.

24/11/2022 11:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho Protocolo Eletrônico.

23/11/2022 14:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 14:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

23/11/2022 14:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 769/2022 - NPJDCMACFTS PARA A 31ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/11/2022 14:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 768/2022 - NPJDCMACFTS PARA A AOUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/11/2022 14:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

23/11/2022 09:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2022 08:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº3134/2022 para conhecimento e providência.

23/11/2022 08:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual