04/05/2022 10:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 53523306.

04/05/2022 10:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2022 10:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta.

02/05/2022 10:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 001655-055/2019   CERTIDÃO   Certifico que foi encaminhado via e-mail link de acesso à pasta do SharePoint contendo todos os documentos do procedimento em epígrafe ao ...

02/05/2022 09:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2022 13:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2022 09:24:07 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1356 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

02/02/2022 10:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2022 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 12:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 12:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 12:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/01/2022 12:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 12:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 08:01:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2022 07:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 10:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 10:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 08:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2022 08:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 09:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 09:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 09:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 09:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2022 09:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2022 09:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2022 10:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

11/01/2022 12:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 11:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 09:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2021 08:30:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 12:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 09:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 09:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 09:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/12/2021 08:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

30/11/2021 09:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 09:32:05 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2021 09:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 09:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 08:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 08:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2021 08:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2021 09:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 08:50:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 08:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 08:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 08:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/10/2021 15:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2021 15:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/10/2021 08:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta.

21/10/2021 08:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 08:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 08:07:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 11:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 09:42:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 09:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2021 09:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2021 09:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 09:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 10:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 10:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2021 07:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

06/10/2021 11:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:16:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 11:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 10:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 13:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 13:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2021 13:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2021 20:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 20:40:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 20:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 20:35:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 21:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2021 16:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2021 09:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 09:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2021 09:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 09:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2021 09:12:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 09:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 09:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 08:52:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 08:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 08:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 08:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2021 08:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 12:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 12:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 12:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 08:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2021 08:30:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

17/08/2021 11:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 11:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 11:05:52 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 10:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 10:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 09:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 09:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2021 08:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 09:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ELABORAÇÃO DE MINUTA

26/07/2021 11:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 11:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 11:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 10:02:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 11:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 11:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2021 11:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 09:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/07/2021 09:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 09:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 09:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 09:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 09:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 17:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:54:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 10:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2021 10:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 11:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 06:56:03 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

30/06/2021 06:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

24/06/2021 10:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 10:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 10:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 10:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 12:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 12:40:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 12:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 08:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2021 22:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2021 22:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

10/06/2021 09:15:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 09:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 09:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 09:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 08:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 08:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 08:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 09:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 08:40:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 08:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 09:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/04/2021 09:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 10:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 08:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 08:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 08:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 10:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 10:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 13:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 12:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 10:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 10:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 09:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2021 10:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2021 11:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

08/02/2021 11:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:26:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 12:23:17 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 10:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 09:50:10 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 09:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 11:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 11:10:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 11:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 11:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:05:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 09:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 09:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/02/2021 09:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 11:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2021 11:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 12:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 09:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/01/2021 08:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 08:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 08:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 10:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 11:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 09:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/01/2021 09:13:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/01/2021 09:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 12:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 12:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 12:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2021 12:19:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 09:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

15/01/2021 09:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 09:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 09:43:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 09:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2020 09:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 09:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 11:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2020 10:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 10:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2020 09:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 11:18:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2020 09:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2020 11:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 09:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 09:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2020 09:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 11:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2020 13:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico JUNTADA do Ofício Nº 61/2020-CAOMA em resposta ao Ofício Nª 211/2020/1655-055/2019- SUPJP. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/03/2020 13:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 12 de março de 2020, os Ofícios Nº 303/2020/1655-055/2019-SUPJP e 304/2020/1655- 055/2019-SUPJP foram recebidos pelo motorista para envio ao destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/03/2020 09:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico JUNTADA de Informações: OFÍCIO Nº 161/2020/PRM/PHB-GABSL oriundo da PROCURDORIA DA REPÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI

11/03/2020 09:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº 304/2020/1655-055/2019- SUPJP foi expedido e entregue ao motorista para envio ao destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão

11/03/2020 09:22:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição Ofício nº 304 2020

11/03/2020 09:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº 303/2020/1655-055/2019- SUPJP foi expedido e entregue ao motorista para envio ao destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/03/2020 09:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição Ofício nº 303 2020

03/03/2020 13:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios Nº 209/2020/1655-055/2019¿ SUPJP e Nº 210/2020/1655-055/2019¿SUPJP não obtiveram resposta no prazo assinalado

21/02/2020 11:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 14.02.2020 o Ofício nº 210/2020/1655-055/2019¿SUPJP fora recebido pelo destinatário

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 10:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido pelo destinatário o Ofício nº 211/2020/1655-055/2019¿SUPJP, via E-Doc Protocolo 07010073618202071, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/02/2020 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 210/2020/1655-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foi encaminhado via Correios, AR BI914152005BR, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/02/2020 09:58:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 211/2020/1655-055/2019¿SUPJP ao seu destinatário, via E-Doc Protocolo 07010073618202071, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/02/2020 09:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 209/2020/1655-055/2019¿SUPJP foi entregue via Protocolo Eletrônico ao destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/02/2020 09:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 211/2020/1655-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA.

07/02/2020 09:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 210/2020/1655-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

07/02/2020 09:28:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 209/2020/1655-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor SAULO LINHARES DA ROCHA, Procurador da República.

07/02/2020 09:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1) Ofício nº 209/2020/1655-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência o Senhor SAULO LINHARES DA ROCHA, Procurador da República; 2) Ofício nº 210/2020/1655-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; e 3) Ofício nº 211/2020/1655-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Excelência a Senhora DENISE COSTA AGUIAR, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

05/02/2020 11:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos da audiência realizada em 30 de janeiro de 2020.

05/02/2020 11:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimento

05/02/2020 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

05/02/2020 10:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 09:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 09:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não há diligências pendentes de cumprimento. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

17/01/2020 08:50:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentação encaminhada via e-mail institucional, apresentada em resposta ao Ofício Nº 327/2019/1655-055/2019-SUPJP.

15/01/2020 09:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício SEI nº 348/2019-CR-5/ICMBio, subscrito pelo Sr. Paulo Adriano Dias, Coordenador Regional do ICMBio na 5ª Região Substituto, apresentado em resposta ao Ofício Nº 224/2019/1655-055/2019.

07/01/2020 11:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº 327/2019/1655-055/2019-SUPJP foi entregue ao Motorista e recebido pelo respectivo destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/12/2019 13:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebido o Protocolo E-Doc 07010068172201929, que encaminhou a Portaria Nº 087/2019 ao CAOMA, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/12/2019 13:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 327/2019/1655-055/2019-SUPJP.

18/12/2019 13:10:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício Nº 327/2019/1655-055/2019-SUPJP, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

17/12/2019 13:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Parecer Técnico Nº 59/2019 ¿ CAOMA/MPPI. Aproveitando o ensejo, faço juntada de documento enviado pela Associação Comunitária da Pedra do Sal.

17/12/2019 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para a juntada de documentos

17/12/2019 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

17/12/2019 09:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento

13/12/2019 14:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 10:32:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado documento a esta Secretaria Unificada sem identificação a que procedimento se referia. Certifico, ainda, que possivelmente o documento citado faz referência ao tema do procedimento em epígrafe. Certifico, ademais, que há expedientes aguardando correção e assinatura. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor de Justiça Presidente para deliberar acerca do documento citado.

13/12/2019 09:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada a Portaria Nº 087/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 543, disponibilizado em 12 de dezembro de 2019, páginas 36/37. Certifico, por fim, que o Ofício Nº. 224/2019/1655-055/2019 foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/12/2019 14:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 14:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 14:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2019 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Portaria

11/12/2019 09:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho

11/12/2019 08:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

06/12/2019 13:15:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 13:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados por e-mail de lavra do ICMBIO e o Sr. Luciano Silva Galeno

06/12/2019 13:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando do cumprimento do despacho de fls. 77/80

25/11/2019 11:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

25/11/2019 11:08:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*encaminhamento de minuta

25/11/2019 10:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento de procedimento

12/11/2019 14:41:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão ao gabinete da 2ª PJCível

10/10/2019 13:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria cumprir.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 09:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 27/2019 do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura.

04/09/2019 09:15:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogar até o dia 04.12.2019 para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art. 3 da Resolução CNMP n° 174/2017.

04/09/2019 09:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Prorrogar até o dia 05.12.2019 para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art. 3 da Resolução CNMP n° 174/2017.

29/08/2019 09:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Oficio n° 101/2019/UT-PARNAÍBA-PI/SUPES-PI da Ilma. Sra. Camilla Carvalho de Almeida, Chefe Substituta da Unidade Técnica de Parnaíba.

21/08/2019 10:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de ofícios ao IBAMA, ICMBio, SEMAR-PI, SEMAR Ilha Grande e Empresa Omega na forma proposta pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA.

19/08/2019 12:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada de Petição do Ilmo. Sr. Representante da empresa OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S. A.

13/08/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/08/2019 10:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos em Promotoria de Justiça, consoante art. 4º da Resolução CNMP 174/2017.

13/08/2019 10:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, transcorreu o prazo sem manifestação do Ilmo. Sr. Paulo Sérgio Sales Rodrigues.

13/08/2019 10:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada da Petição do Ilmo. Sr. Representante da Empresa OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S. A.

07/08/2019 14:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Memorando n°. 110/2019 A Exma. Sra. Denise Costa Aguiar, Coordenadora do Centro de Apoio' Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA.

07/08/2019 10:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de oficio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA, solicitando auxilio quanto ao objeto deste procedimento, emitindo, ainda Parecer Técnico sobre a questão, sobretudo sobre qual o órgão competente para a emissão das licenças ambientais necessárias.

07/08/2019 10:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2019 10:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 08:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 08:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática