06/02/2025 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61475911) e em cumprimento ao Despacho ID: 61479751.

06/02/2025 10:48:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61475911) e em cumprimento a...

06/02/2025 07:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 14:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 82/2024 (SIMP n.º 001655-426/2024) Assunto: Apurar possível ato de nepotismo praticado pelo Prefeito de São João da Varjota-PI, em razão de nomeaç...

05/02/2025 12:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

05/02/2025 12:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:47:51 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 10:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 10:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

06/12/2024 08:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60978324 e diligência ID: 60986247 (Ofício n.º 3210/2024 - 2ª PJO), encaminho os autos.

06/12/2024 08:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3210_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público.

06/12/2024 08:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60978324, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 06 de de...

06/12/2024 07:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3209_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Município de São João da Varjota - PI.

06/12/2024 07:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3208_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao manifestante via Ouvidoria MPPI.

05/12/2024 10:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 10:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 82/2024 (SIMP n.º 001655-426/2024) Assunto: Apurar possível ato de nepotismo praticado pelo Prefeito de São João da Varjota-PI, em razão de nomeação d...

05/12/2024 09:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 09:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

05/12/2024 09:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/12/2024 09:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

29/11/2024 12:11:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3123/2024-2ªPJO

28/11/2024 09:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/11/2024 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 82/2024 (SIMP nº 001655-426/2024) Assunto: Apurar possível ato de nepotismo praticado pelo Prefeito de São João da Varjota-PI, em razão de nomeaçã...

27/11/2024 12:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 12:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 15:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/11/2024 15:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 60494893 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60501495, 60501838 e 60501876 do SIMP...

17/10/2024 14:01:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2783-2024. Encaminha Recomendação à SJV - PPIC 82-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/11/2024.

17/10/2024 13:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0869326_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 82-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 161-2024 - instaura o PPIC 82-2024 - 2ª PJO para publicação" 

17/10/2024 13:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2782-2024. Encaminha ao CSMP comunicado PPIC 82-2024 - 2ª PJO e CE.

17/10/2024 09:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/10/2024 09:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2024 09:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2024 09:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2024 09:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/10/2024 09:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO.

17/10/2024 09:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PORTARIA 161-2024...

16/10/2024 11:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 11:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

16/10/2024 11:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2024 11:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2024 11:22:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 30/10/2024.

11/10/2024 11:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/10/2024 11:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autis aguardando comprovante de entrega pessoal para contagem do prazo de resposta.

03/10/2024 11:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2651/2024-2ªPJO

02/10/2024 12:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 08:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 08:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Notícia de Fato nº 164/2024 - (SIMP nº 001655-426/2024) Assunto: Apurar possível ato de nepotismo praticado pelo Prefeito de São João da Varjota-PI, em razão de nomeação da Sra. Francisca Rh...

01/10/2024 12:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 12:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 01 de outubro de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria...

01/10/2024 12:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59838971, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...

01/10/2024 11:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 15:13:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

20/08/2024 15:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 10/09/2024.

20/08/2024 15:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2289/2024-2ªPJO

20/08/2024 12:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 12:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 10:44:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 164/2024 - (SIMP nº 001655-426/2024) Assunto: Apurar possível ato de nepotismo praticado pelo Prefeito de São João da Varjota-PI, em razão de nomeação da Sra. Francisca Rhayan...

16/08/2024 13:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 13:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2024 13:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 15:42:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2009-2024. Encaminha Reiteração de Solicitação à SJV NF 164-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/08/2024.

23/07/2024 10:58:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/07/2024 10:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59547164. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

23/07/2024 10:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 164/2024 - (SIMP nº 001655-426/2024) Assunto: Apurar possível ato de nepotismo praticado pelo Prefeito de São João da Varjota-PI, em razão de nomeação da Sra. Francisca Rhayan...

23/07/2024 10:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

23/07/2024 10:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/07/2024 10:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 17...

20/06/2024 13:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1721-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/07/2024.

20/06/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de instauração de NF por meio da ouvidoria

20/06/2024 08:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/06/2024 08:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 164/2024 sob o protocolo SIMP 001655-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

20/06/2024 08:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 08:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/06/2024 14:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 14:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 164/2024 SIMP nº 001655-426/2024 Assunto: Apurar possível ato de nepotismo praticado pelo Prefeito Municipal de São João da Varjota, em razão de nomeação da Sra. Francisca Rhayann...

19/06/2024 11:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

19/06/2024 11:27:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 10:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 2648/2024 e anexos para conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

19/06/2024 10:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual