20/05/2025 13:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2025 13:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2025 12:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62576445 e Ofício n.º 1882(ID 62578007), encaminho os autos.

20/05/2025 12:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62576445, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 20 de ma...

20/05/2025 12:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1882-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

20/05/2025 12:14:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1881-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

20/05/2025 12:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1880-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

20/05/2025 11:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 84/2024 - (SIMP nº 001658-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta...

20/05/2025 10:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 10:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2025 12:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/04/2025.

01/04/2025 12:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1168/2025-SUPJO

01/04/2025 12:28:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1167/2025-SUPJO

01/04/2025 08:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

31/03/2025 21:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 21:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 08:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 84/2024 - (SIMP nº001658-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta ...

27/03/2025 17:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 09:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

24/02/2025 10:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação de deferimento de pedido de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2025.

24/02/2025 08:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

21/02/2025 13:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 13:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 84/2024 - (SIMP nº001658-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante a existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta ...

21/02/2025 13:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 12:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2025 12:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 500-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/03/2025.

10/02/2025 12:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 499-2025. Encaminhamento de Solicitação ao manifestante por meio da Ouvidoria  

10/02/2025 11:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/02/2025 09:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 09:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 84/2024 - (SIMP nº001658-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante a existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta ...

10/02/2025 08:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 09:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 09:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 09:13:49 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 11:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/01/2024.

13/01/2025 11:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 96/2025-SUPJO

13/01/2025 10:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/01/2025 10:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61223533. Noutro giro, considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se em iminência de vencimento DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

13/01/2025 10:03:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 09:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 84/2024 - (SIMP nº001658-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante a existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta ...

13/01/2025 09:08:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 15:03:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 15:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60912113 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60918941 e 60952870 do SIMP, com ...

03/12/2024 10:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Despachos de Dilação de Prazo - 2ª PJO ao solicitante.

28/11/2024 13:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando até 18/12/2024.

28/11/2024 11:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 84/2024 - (SIMP nº001658-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante a existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta ...

27/11/2024 13:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 13:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2024 13:53:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 26/11/2024.

12/11/2024 13:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2024 12:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/11/2024 09:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2024 09:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 84/2024 (SIMP nº 001658-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante a existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta d...

12/11/2024 09:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências quanto a solicitação de dilação de prazo.

12/11/2024 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2024 13:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 11/11/2024.

21/10/2024 13:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2799/2024-2ªPJO

21/10/2024 13:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2024 11:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/10/2024 11:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

21/10/2024 11:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2024 11:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/10/2024 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/10/2024 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta anexa ao onedrive para assinatura. Portaria 163/2024. PP 84/2024

21/10/2024 09:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 09:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/10/2024 09:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 24...

16/09/2024 13:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2493-2024. Encaminhamento de Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/10/2024.

16/09/2024 13:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/09/2024 12:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2024 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta acostada ao onedrive - Pasta Keyse

16/09/2024 08:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2024 08:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/09/2024 08:01:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

18/07/2024 10:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1968-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2024.

18/07/2024 10:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59506646. Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação já se esgotou, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

18/07/2024 09:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 165/2024 SIMP nº 001658-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante a existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta da Serra, São João da Varjota/PI, o ...

18/07/2024 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para fins de providências.

18/07/2024 09:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2024 11:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 17/07/2024.

26/06/2024 10:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1776/2024-2ªPJO

20/06/2024 09:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/06/2024 09:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 165/2024 sob o protocolo SIMP 001658-426/2024, bem como o registro no Livro de Control...

20/06/2024 09:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2024 09:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2024 08:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 08:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Ouvidoria) - SIMP nº 001658-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante a existência de poço tubular localizado na comunidade Ponta da Serra, São João da Varjota/...

19/06/2024 14:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

19/06/2024 14:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2024 12:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Silva Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 2631/2024 e anexos para conhecimento e adoção das providências que eventualmente forem cabíveis.

19/06/2024 12:07:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual