Acompanhamento de Processos
Processo: 001660-426/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Contrato Individual de Trabalho » Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho » Acúmulo de Função
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
13/08/2025 17:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/08/2025 17:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 001660-426/2024 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que em razão das respostas apresentadas, os autos estão conclusos para decisão. Campo Maior - PI, 13 de agosto de 202...
13/08/2025 17:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 001660-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Município de Crateús/CE, referente ao OFÍCIO Nº 2636/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior ...
13/08/2025 17:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 001660-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Município de Castelo do Piauí, referente ao Ofício nº 2635/20255, conforme documentos anexos. Campo...
31/07/2025 20:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:001660-426/2024 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o Ofício nº 2635/2025 foi devidamente recebido pelo Município de Castelo do Piauí, via e-mail, conforme documento a...
28/07/2025 20:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 001660-426/2024 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio dos Ofícios 2635/2025 e 2636/2025 ao Município de Castelo e Município de Crateús/CE,...
28/07/2025 20:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
.
28/07/2025 20:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
.
03/06/2025 13:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/05/2025 17:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
29/05/2025 17:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2025, por José Marques de Sousa Costa Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: 62662221
29/05/2025 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Despacho de prorrogação anexo.
29/05/2025 09:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
29/05/2025 09:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
22/05/2025 11:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
A pedido.
04/04/2025 09:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão d...
03/04/2025 14:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
CERTIDÃO Em 03/04/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO para os devidos fins, que encaminhei os autos à Secretaria Unificada Region...
28/02/2025 13:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2025 13:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/02/2025 12:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Anexo.
28/02/2025 11:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Anexo.
28/02/2025 11:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
28/02/2025 11:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Castelo do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2025. Ge...
21/02/2025 12:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
09/11/2024 18:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
24/09/2024 18:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
24/09/2024 18:40:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de Castelo do Piaui, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho retro (ID 60057044), a saber: Pro...
24/09/2024 18:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3942/2024.1660-426/2024/SURCM/MPPI, destinado à Ouvidoria-MPPI, expediente devidame...
19/09/2024 14:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, procedo à juntada da resposta apresentada pelo Prefeito de Castelo do Piauí-PI ao OFÍCIO N.º 3032/2024.1660-426/2024/SURCM-MPPI.
19/09/2024 14:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, procedo à juntada da resposta apresentada pelo município de Crateús-CE à Carta Precatória encaminhada.
12/09/2024 17:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Carta Precatória Ministerial, destinada ao município de Crateús-CE, expediente devidamente env...
12/09/2024 17:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3032/2024.1660-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí/PI, e...
10/09/2024 18:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data não houve manifestação quanto ao recebimento da Carta Precatória destinada ao Município de Crateús-CE, remetido via e-mail institucional. O referido é v...
10/09/2024 18:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data não houve manifestação quanto ao recebimento do Ofício nº 3032/2024.1660-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí-PI, remetido via...
10/09/2024 13:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Encaminho os autos para cumprimento dos itens 2, 3 e 4 do despacho r.
10/09/2024 13:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2024, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho r.
10/09/2024 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
04/09/2024 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
04/09/2024 10:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Autos conclusos.
23/08/2024 18:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/08/2024 18:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em virtude do vencimento do prazo de tramitação do procedimento em lume, faço a sua remessa ao gabinete para as deliberações que se fizerem necessárias (art. 5º, I, do Ato ...
15/08/2024 18:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3032/2024.1660-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí-PI, e...
15/08/2024 18:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, não foi possível entregar o OFÍCIO N.º 3032/2024.1660-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí-PI, conforme descrito na devolutiva dos correios em a...
12/08/2024 19:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL, destinado ao Prefeito de Crateús-CE, expediente devidamente envi...
06/08/2024 19:25:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3032/2024.1660-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí-PI, e...
02/08/2024 16:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3032/2024.1660-426/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Castelo do Piauí-PI.
23/07/2024 13:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
23/07/2024 13:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
23/07/2024 13:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
23/07/2024 13:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
23/07/2024 13:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
05/07/2024 13:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
05/07/2024 13:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
05/07/2024 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
19/06/2024 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 2675/2024 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.
19/06/2024 12:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2024 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48