Acompanhamento de Processos
Processo: 001667-054/2019
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0001112-69.2019.8.18.0031
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Moura Júnior
1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Apelante:
1º Distrito Policial
Apelado:
João Batista De Oliveira Cardoso
17/07/2025 13:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3194960)
Limite para manifestação: 17/07/2025 - 23:59
03/07/2025 09:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
03/07/2025 09:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
03/07/2025 09:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/05/2025 18:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
28/05/2025 18:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
27/05/2025 10:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado de forma equivocada.
19/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13505802)
Limite para manifestação: 29/05/2025 - 23:59
12/05/2025 08:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/05/2025 08:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/02/2025 21:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
25/02/2025 21:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/02/2025 07:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/02/2025 07:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
23/01/2025 14:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana
23/01/2025 14:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
23/01/2025 12:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
20/01/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12362780)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59
09/01/2025 13:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/01/2025 13:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/12/2024 19:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
05/12/2024 19:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/12/2024 15:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Intimação (12149973)
04/12/2024 10:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
04/12/2024 07:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/12/2024 07:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/09/2024 15:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Intimação (11333065)
Limite para manifestação: 16/09/2024 - 23:59
11/09/2024 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06/09/2024 10:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
06/09/2024 10:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/04/2024 14:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/04/2024 08:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/04/2024 08:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/09/2023 06:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/08/2023 13:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/07/2023 14:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado para o Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante
MMª Juíza, Trata-se de Ação Penal promovida em face de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA CARDOZO pela prática da infração penal de trânsito prevista no artigo 306, do CTB, em fato ocorrido no dia 14/09/2...
03/07/2023 14:27:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
03/07/2023 14:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá (Substituído por Yan Walter Carvalho Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2023 08:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/06/2023 08:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/07/2022 08:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA MM. JUIZ, Segue manifestação em anexo. EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA Promotor de Justiça da 7ª PJ/PHB
29/07/2022 08:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/07/2022 09:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Processo encaminhado à estagiária para elaboração de minuta.
11/07/2022 13:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/07/2022 13:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
12/04/2022 19:40:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciente de migração para o sistema PJE.
12/04/2022 14:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
01/04/2022 08:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
01/04/2022 08:37:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/02/2020 12:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Suspensão Condicional do Processo
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Proposta de SURSIS.
14/02/2020 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Audiência realizada no dia 05/02/2020.
15/01/2020 13:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/01/2020 14:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/01/2020 13:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
14/01/2020 08:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
14/01/2020 08:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara Criminal - Parnaíba
04/07/2019 13:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Denúncia
03/07/2019 14:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
03/07/2019 14:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Edilvo Augusto de Oliveira Santana - Tipo de Distribuição: Manual
03/07/2019 14:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20