05/02/2025 13:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme ID 61476365.

05/02/2025 12:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:57:55 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 13:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 13:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 13:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

04/12/2024 11:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos do Inquérito Civil em epígrafe ao Conselho Superior do Ministério Público para análise e homologação de arquivamento.

02/12/2024 09:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Despacho de Arquivamento foi encaminhado à Ouvidoria do MPPI para cientificação do noticiante, caso disponha de seus dados, conforme anexo.

28/11/2024 09:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 394/2024 foi recebido em 28/11/2024, conforme anexo.

27/11/2024 14:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 396/2024 foi recebido em 27/11/2024, conforme anexo.

27/11/2024 10:42:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 395/2024 foi recebido em 27/11/2024, conforme anexo.

27/11/2024 10:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 396/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

27/11/2024 10:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 395/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

27/11/2024 10:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 394/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

22/11/2024 14:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 396/2024 ao JOUBERT AIRES DE SOUSA.

22/11/2024 14:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 395/2024 ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

22/11/2024 14:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 394/2024 ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí.

22/11/2024 14:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

19/11/2024 10:45:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

19/11/2024 10:43:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações nº 031/2024 do Sr. Joubert Aires de Sousa e documentos comprobatórios.

19/11/2024 09:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 60/2024 foi publicada no DOMP de 11/11/2024 - Nº 1672, conforme anexo.

11/11/2024 11:52:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, em 11/11/2024, realizei atendimento Sr. JOUBERT AIRES DE SOUSA e ao Sr. ULISSES NOGUEIRA DE AGUIAR, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí, os quais solicitaram informações ...

11/11/2024 11:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Portaria nº 60/2024 foi encaminhada ao DOMP e ao CACOP, conforme anexos.

08/11/2024 16:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024/35ªPJ ao Sr. JOUBERT AIRES DE SOUSA.

08/11/2024 16:05:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 25/2024/35ªPJ.

08/11/2024 16:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2024 16:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/11/2024 16:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/11/2024 16:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2024 14:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

05/11/2024 14:16:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi a pesquisas quanto à empresa LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJN°05.035.010/0001-86, a fim de verificar a existência de vínculo empregatício do Sr. Joubert Aires de Sousa, porém, nad...

05/11/2024 11:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

18/10/2024 11:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

18/10/2024 11:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000280.10.2024 - Solicitante: PABLO RAMON DE ARAUJO VIEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

15/10/2024 12:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 305/2024 foi recebido em 14/10/2014, conforme anexo.

14/10/2024 15:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 305/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

02/10/2024 22:25:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 305/2024 ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí.

02/10/2024 22:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2024, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

02/10/2024 22:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/10/2024 22:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 22:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2024 16:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/07/2024 16:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da FMS ao Ofício n. 209/2024.

26/07/2024 15:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Resposta da UESPI ao Ofício n. 210/2024.

09/07/2024 11:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos das informações extraídas da pesquisa em fontes abertas, conforme item "b" do despacho de ID 59377498.

09/07/2024 11:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 210/2024 foi recebido em 08/07/2024, conforme anexo.

04/07/2024 14:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 209/2024 foi recebido em 04/07/2024, tendo gerado o protocolo SEI n° 00045.035044/2024-68, conforme anexo.

04/07/2024 09:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 210/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

04/07/2024 09:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 209/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

04/07/2024 09:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que autuei os autos como Notícia de Fato nº 029/2024/35ªPJ.

04/07/2024 09:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2024 09:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/07/2024 17:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 1714/2024)...

02/07/2024 17:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 1714/2024)...

02/07/2024 17:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024) (Ma...

02/07/2024 14:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

02/07/2024 14:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 15:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 10:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

20/06/2024 10:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2024 08:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 2703/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

20/06/2024 08:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual