02/05/2022 11:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

CIÊNCIA da Sentença que absolveu o(s) réu(s): EMERSON BRUNO DO NASCIMENTO NEVES, na forma pugnada pelo Parquet em sede de alegações finais.

28/04/2022 08:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 08:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2022 13:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela improcedência da ação penal, em razão da atipicidade do fato, aplicando-se ao caso o princípio da insignificância, considerando a ínfima quant...

11/04/2022 13:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

AUDIÊNCIA de instrução e julgamento realizada em 06/04/2022, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 10h00min.

28/03/2022 22:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência anexa. 

23/03/2022 14:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2022 13:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prezada,   Encaminho, com arrimo no art. 29, III, "c", da Resolução CPJ/PI nº 03/2018, os presentes autos, visto que existe audiência marcada para a primeira semana de abril/2022, no âmbito da 4ª ...

14/03/2022 13:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 11:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2022 11:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2022 11:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2022 11:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2021 10:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3078791

01/07/2021 10:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Intimação (3078791)
Limite para manifestação: 22/07/2021 - 23:59

01/07/2021 10:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/06/2021 08:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2021 09:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2883470

24/05/2021 09:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Intimação (2883470)
Limite para manifestação: 14/06/2021 - 23:59

21/05/2021 14:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2021 10:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 09:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática