03/06/2025 13:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11556162)
Limite para manifestação: 22/10/2024 - 23:59

21/08/2024 16:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

21/08/2024 16:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2024 11:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Para fins de autuação;

08/03/2024 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2024 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2024 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial => Ajuizamento de Ação

09/02/2024 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2024 23:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 13:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

11/09/2023 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 11:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 18:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público nº 25/2018, SIMP nº 001674-255/2018, instaurado para "apurar a existência do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em São Gonçalo do Piau...

22/06/2023 14:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 277/2023, encaminhado, em 24 de mai...

24/05/2023 10:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 10:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

12/04/2023 11:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2023 11:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

17/03/2023 09:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2023 15:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2023 14:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 71/2023 São Pedro do Piauí, 08 de março de 2023. Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do MP/PI, O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor d...

08/03/2023 14:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 14:58:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA No 02/2023 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor...

01/03/2023 09:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO o PARECER TÉCNICO do Centro de Apoio Operacional de Def...

01/03/2023 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/03/2023 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 13:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 10:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 10:41:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 532/2022 São Pedro do Piauí, 30 de novembro de 2022. Exma. Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infâ...

15/12/2022 10:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 1 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO a resposta ao Ofício PJSP nº 414/2022, encaminhada pelo Muni...

29/11/2022 13:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 09:42:10 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 09:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

21/09/2022 09:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

21/09/2022 09:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 414/2022 São Pedro do Piauí, 14 de setembro de 2022. Ilmo. Prefeito de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 38, parágrafo único, inc...

21/09/2022 09:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 09:27:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA No 08/2022 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor...

21/09/2022 09:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 09:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 01/2017, SIMP Nº: 000768-255/2018, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 15/04/2022, novo vencimento em 15/04/2023.

21/09/2022 09:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. ...

12/09/2022 14:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 09:59:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 09:56:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 351/2022 São Pedro do Piauí, 23 de agosto de 2022. Exma. Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infânc...

23/08/2022 09:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO a resposta encaminhada pelo Município de São Gonçalo do Piauí, juntada no ...

04/05/2022 12:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 14:18:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 14:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

07/05/2021 10:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 16:33:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/03/2022.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP nº 25/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, retroagindo para 16/03/2021 (vencimento em 14/03/2022);

04/05/2021 14:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP nº 25/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, retroagindo para 16/03/2021 (vencimento em 14/03/2022);

04/05/2021 14:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/05/2021 16:50:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 13:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 10:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 10:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 10:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/03/2021 21:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 22:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 22:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 22:43:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 22:39:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 22:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 22:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 22:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2020 22:29:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/09/2020 17:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 07:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 07:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 10:16:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 10:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2020 10:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP nº 25/2018, conforme art. 11 da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 13/02/2020 (vencimento em 13/02/2021);

02/09/2020 10:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/08/2020 15:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 08:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/08/2020 13:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 09:56:38 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 10:37:26 • ATOS COMUNS » Distribuição

01/08/2020 11:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2020 11:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/08/2020 11:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 10:58:52 • ATOS COMUNS » Distribuição

28/04/2020 12:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 25/2018 SIMP nº 001674-255/2018 DESPACHO Determino que os Ofícios 224/2019 e 225/2019, fls. 32-33, sejam reiterados. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

05/09/2019 12:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 293/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 05 de setembro de 2019. ILMA Secretária de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; CONSIDERANDO o Inquérito Civil Público nº 25/2018, instaurado para fiscalizar e acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em São Gonçalo do Piauí. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em atenção ao pedido de prorrogação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para resposta ao Ofício nº 225/2019, MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE pela prorrogação do prazo, a contar do recebimento deste. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça À ILMA Secretária de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sra. Lindalva Barbosa da Silva Ribeiro

05/09/2019 12:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 292/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 05 de setembro de 2019. EXMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí, CONSIDERANDO que o art. 37, I, ¿b¿, da Lei Complementar Estadual no 12/93, preconiza que ¿No exercício de suas funções, o Ministério Público poderá: I - instaurar inquérito civil e outras medidas e procedimentos administrativos pertinentes e, para instruí-los. a) (...); b) requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades municipais, estaduais e federais, bem como dos órgãos e entidades da administração direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos Poderes da União, do Estado e dos Municípios; c) (...)¿; CONSIDERANDO o Inquérito Civil Público nº 25/2018, instaurado para fiscalizar e acompanhar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em São Gonçalo do Piauí. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em atenção ao pedido de prorrogação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, para resposta ao Ofício nº 224/2019, MANIFESTA-SE FAVORAVELMENTE pela prorrogação do prazo, a contar do recebimento deste. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Ao EXMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí ¿ PI, Sr. Junior Ribeiro

05/09/2019 12:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 DESPACHO CONSIDERANDO o pedido de prorrogação de prazo de fls. 35-36, PRORROGO o prazo para resposta ao Ofício nº 224 e 225/2019, por mais 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de setembro de 2019.

05/09/2019 12:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

05/09/2019 12:02:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento respostas aos Ofícios nº 224 e 225, de 2019, encaminhada pela Prefeitura de São Gonçalo do Piauí, com um total de 02 fls.

07/08/2019 13:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 225/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 07 de agosto de 2019. ILMO(a) Secretário(a) de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí

07/08/2019 13:13:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 224/2019 São Pedro do Piauí ¿ PI, 07 de agosto de 2019 EXMO. Prefeito de São Gonçalo do Piauí

07/08/2019 13:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 25/2018 SIMP Nº: 001674-255/2018 DESPACHO Determino sejam oficiados o Prefeito e a Secretária de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí, a fim de prestarem as informações e as providências adotadas quanto ao teor dos documentos de fls. 20, 22, 27 e 28 dos autos. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 1º de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/07/2019 13:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

(...) faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça desta Comarca

30/07/2019 13:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos respostas de ofícios anteriores

27/02/2019 14:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 33/2019 São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019 ILMO(A). Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

27/02/2019 14:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 32/2019 São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019 ILMA. Secretária de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

27/02/2019 13:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 31/2019 São Pedro do Piauí, 27 de fevereiro de 2019 EXMO. Senhor Prefeito de São Gonçalo do Piauí - PI

26/02/2019 15:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria PJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

26/02/2019 15:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino sejam reiterados os ofícios de fls. 09, 10 e 11, devendo constar que, caso não sejam atendidos, serão responsabilizados nas searas cíveis (improbidade) e criminal (crime de desobediência). Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 26 de fevereiro de 2019.

26/02/2019 15:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação de portaria no Diário Eletrônico do MPPI

13/12/2018 14:26:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail ao CAO responsável, à Corregedoria e ao Conselho Superior do MPPI

13/12/2018 14:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 343/2018 São Pedro do Piauí, 13 de dezembro de 2018 ILMO(A). Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

13/12/2018 14:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 344/2018 São Pedro do Piauí, 13 de dezembro de 2018 ILMO(a). Secretário(a) de Assistência Social de São Gonçalo do Piauí ¿ PI

13/12/2018 14:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 341/2018 São Pedro do Piauí, 13 de dezembro de 2018 EXMO. Senhor Prefeito de São Gonçalo do Piauí - PI

13/12/2018 14:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Apurar a existência do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em São Gonçalo do Piauí ¿ PI.

13/12/2018 13:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática