05/05/2025 13:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2025 12:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 12:11:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1676/2025 AO CISLA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 12:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1676/2025 AO CISLA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 12:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 12:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 12:09:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1674/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 12:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1674/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

05/05/2025 12:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2025 11:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP COM ENVIO DE REMESSA AO CSMP PARA A HOLOGAÇÃO. 

02/04/2025 11:19:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

02/04/2025 11:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO  PRESENTE ICP.

02/04/2025 11:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇAO 2025 - ICP 011-2023

24/03/2025 10:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 09:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/11/2024 11:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6437/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4495/2024.

18/11/2024 11:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6437/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4495/2024.

24/10/2024 14:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 39/2024 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DO MP-PI.

24/10/2024 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 39/2024 DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL...

22/10/2024 09:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 039/2024 AO PRESIDENTE DA FMS.

22/10/2024 09:05:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 039/2024 AO PRESIDENTE DA FMS.

22/10/2024 09:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4495/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/10/2024 09:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4495/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/10/2024 09:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4363/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/10/2024 09:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4363/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/10/2024 09:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4362/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/10/2024 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4362/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/10/2024 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

22/10/2024 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

22/10/2024 08:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

22/10/2024 08:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

14/10/2024 13:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5817/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3560/2024.

14/10/2024 13:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5817/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3560/2024.

14/10/2024 12:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5817/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3560/2024.

14/10/2024 12:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5817/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3560/2024.

14/10/2024 10:14:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/08/2024 13:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3560/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO PROVIDÊNCIA ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

26/08/2024 13:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3560/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO PROVIDÊNCIA ACERCA DA DEMANDA EM QUESTÃO.

26/08/2024 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL ORIUNDO DO SAE-LINEU ARAÚJO CONCERNENTE AO OBJETO DESTE ICP.

12/08/2024 09:54:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2024 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2793/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR.

10/07/2024 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2793/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR.

18/06/2024 11:38:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 13:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 011-2023

15/03/2024 13:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_MPPI - 0669202 - Parecer -  ICP 11-2023

15/03/2024 13:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Formulário de Solicitação de Apoio-CAODS 0566761

15/03/2024 13:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

11/09/2023 07:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIARIO PORTARIA 29ª PJ Nº 150-2023

11/09/2023 07:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO NO DIARIO PORTARIA 29ª PJ Nº 150-2023

06/09/2023 09:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2763-2023 - CAODS - CONVERSÃO

06/09/2023 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2763-2023 - CAODS - CONVERSÃO

06/09/2023 09:09:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2762-2023 - CSMP - CONVERSÃO

06/09/2023 09:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA 29ª PJ Nº 150-2023 - CONVERSÃO

06/09/2023 09:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 150-2023 - CONVERSÃO

06/09/2023 09:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 09:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 011-2023

20/06/2023 08:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1530-2023 - PP 11-2023 - CMS

20/06/2023 08:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1530-2023 - PP 11-2023 - CMS

20/06/2023 08:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1529-2023 - PP 11-2023 - CSMP

20/06/2023 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

20/06/2023 08:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 11-2023

20/06/2023 08:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 10:20:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1673/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 707/2023, 0172/2023 E 2338/2022.

21/03/2023 10:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1673/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 707/2023, 0172/2023 E 2338/2022.

21/03/2023 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2023 10:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 08:37:33 • ATOS COMUNS » Juntada

demppi230313_1279

13/03/2023 11:06:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 016-2023  - PP 11-2023

13/03/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

13/03/2023 10:34:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0707-2023 - PP 11-2023 - FMS

13/03/2023 10:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0707-2023 - PP 11-2023 - FMS

13/03/2023 10:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0699-2023 - PP 11-2023 - CSMP + Ofício 29ª PJ Nº 0700-2023 - PP 11-2023 - CAODS

13/03/2023 10:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2023 10:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2023 10:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO -NF 148-2022 em PP 11-2023

13/03/2023 10:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2023 10:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0172-2023 - NF 148-2022-FMS

20/01/2023 10:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - NF 148-2022

20/01/2023 10:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 11:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO SEI-FMS

06/12/2022 11:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2338-2022-NF 148-2022-FMS

06/12/2022 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 29ª PJ Nº 2338-2022-NF 148-2022-FMS

06/12/2022 11:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA NF-148/2022.

06/12/2022 11:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

TERMO DE ABERTURA NF Nº 148-2022

05/12/2022 09:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INSTAURAR NF

05/12/2022 08:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº3273/2022 e anexo.

05/12/2022 08:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual