25/04/2025 11:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Secretária e a Coordenadora da Proteção Social Especial foram notificadas pelo WhatsApp.   Parnaíba (PI), 25 de abril de 2025.   Arthur Lira Costa Asse...

25/04/2025 11:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2025 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/03/2025 09:48:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que enviei a "Ficha de Registro de Informação" e as informações necessárias sobre a Sala da Escuta Especializada em Parnaíba (e-mail e contato da escuta...

18/03/2025 12:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

18/03/2025 12:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 08:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 14:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 001680-369/2022   CERTIDÃO   Nesta data, faço concluso os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, para despacho/decisão.   Parnaíba (PI), 14 de m...

14/03/2025 14:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 001680-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências elencadas no Movimento de "ID: 61835669.   Parnaíba (PI), 14 de março de 2025. ...

14/03/2025 14:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 001680-369/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não foi possível a entrega dos ofícios a seguir nominados, conforme informações do Motorist...

13/03/2025 10:50:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 001680-369/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que não foi possível a entrega dos ofícios a seguir nominados, conforme informações do Motorist...

12/03/2025 09:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 001680-369/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que na data de 10/03/2025, foram entregues ao Motorista Ministerial os ofícios nº. 98/2025 à 11...

11/03/2025 08:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Suzana Brito Cuglovici para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

07/03/2025 14:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: SUZANA BRITO CUGLOVICI - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2025 10:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/02/2025 12:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Sigilo retirado conforme sooicitação do CAODIJ e assessoria

26/02/2025 12:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001680-369/2022 DESPACHO - ID 61276966   expeça-se ofício à OAB Subseção de Parnaíba Resultado Positivo - ID 61359591

27/01/2025 08:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a juntada de resposta ao Ofício Nº 31/2025/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

20/01/2025 10:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/01/2025 09:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 09:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista o dispoto no Despacho ID 60741453, com respectiva ausência de diligências determinadas, faço os autos conclusos.

15/01/2025 11:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2025 13:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

08/11/2024 14:08:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a quem o procedimento estava anteriormente distribuído.

08/11/2024 12:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2024 09:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 001680-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram recebidos os expedientes a seguir nominados: 1) Notificação Nº. 78/2024/1680-369/2022, endereçada a Sua ...

08/11/2024 09:00:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Procedimento Administrativo SIMP Nº. 001680-369/2022   CERTIDÃO   Certifico que foram entregues ao Motorista Ministerial os expedientes a seguir nominados: 1) Notificação Nº. 78/2024/168...

08/11/2024 08:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 10:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/10/2024 10:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 153/CMDCA/2024, de 22 de outubro de 2024.   Parnaíba (PI), 24 de outubro de 2024.   Arthur Lira Costa Assessor da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba ...

24/10/2024 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2024 13:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

30/09/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

27/09/2024 08:24:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 08:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da relação de aprovados na 5ª Turma da Escuta Especializada.   Parnaíba (PI), 27 de setembro de 2024.   Arthur Lira Costa Assessor de Promotoria de Justiça Matrícu...

27/09/2024 08:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 17:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

05/09/2024 17:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

04/09/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

02/09/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

29/08/2024 08:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/08/2024 11:01:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que foi solicitado apoio ao CAODIJ em relação às dúvidas acerca da Escuta Especializada no que se refere aspectos relevantes, garantidos pelo Decreto nº 7.958/13, pela...

26/08/2024 09:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

22/08/2024 08:26:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar a audiência.

22/08/2024 08:01:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 08:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001680-369/2022 DESPACHO - ID 59804097 CERTIFICO O RESULTADO POSITIVO DAS NOTIFICAÇÕES - ID 59819691 E 59859682  

22/08/2024 07:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº 313/2024/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

21/08/2024 08:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício-Circular - 0813900 - CAODIJ recebido via SEI-MPPI, que informa sobre  a 5ª Turma de Formação em Processo de Entrevista da Escuta Especializada.   Parnaíba (PI), ...

21/08/2024 08:40:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 01/2024/SAVVIS, que convida este representante ministerial a uma visita técnica ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) para tratar sobre o tema da escuta es...

19/08/2024 08:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DOS EXPEDIENTES: OF 312, 311, 316, 317, 314 e 315

16/08/2024 08:33:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DOS EXPEDIENTES

15/08/2024 13:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/08/2024 08:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 08:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 11:40:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

11/07/2024 13:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/07/2024 13:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2024 08:27:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da notificação enviada pelo servidor da SUPJ.   Parnaíba (PI), 10 de julho de 2024.   Arthur Lira Costa Assessor da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba Matrícula:...

04/07/2024 10:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2024 10:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RESULTADO NEGATIVO DA NOTIFICAÇÃO N° 24/2024 AUSÊNCIA DE NUMERAÇÃO DO ENDEREÇO RETIFICAÇÃO DO MOVIMENTO EM ID 59365372

04/07/2024 10:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 08:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o aguardo da audiência.

01/07/2024 21:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 21:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DE TODOS OS OFÍCIOS ENVIADOS

26/06/2024 10:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Para cumprimento.

20/06/2024 11:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/06/2024 12:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 12:00:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o ofício foi devidamente encaminhado ao CAODIJ pelo SEI/MPPI nº 19.21.0162.0021430/2024-73.   Parnaíba (PI), 12 de junho de 2024.   Arthur Lira Costa Ass...

12/06/2024 11:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

11/06/2024 11:21:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO-CIRCULAR - 0746114 - CAODIJ.   Parnaíba (PI), 11 de junho de 2024.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

11/06/2024 11:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao OFICIO Nº 28/2024 - 3ª PJ/PHB, encaminhada pelo HEDA.   Parnaíba (PI), 11 de junho de 2024.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

04/06/2024 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

04/06/2024 11:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 11:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 08:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos autos da Notícia de Fato SIMP: 002057-369/2024.   Parnaíba (PI), 29 de maio de 2024.   Arthur Lira Costa Assessor da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba Matrí...

29/05/2024 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/05/2024 12:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

23/05/2024 10:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 07:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 07:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do atestado médico encaminhado pela Sra. Emanuelle, demonstrando a sua impossibilidade de comparecer ao ato designado para o dia 22 de maio de 2024.   Parnaíba (PI), 22 de...

13/05/2024 11:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2024 11:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2024 10:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2024 10:19:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

001680-369/2022 DESPACHO ID 58764981 Oficie-se: a Sra. Denise Rêgo Chaves Mazulo (Secretária Executiva de Fundo Municipal da SEDESC de Parnaíba) - RESULTADO POSITIVO ID 58842216 o Sr. Saull Mo...

13/05/2024 10:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENDO DO Ofício Nº 195/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ CERTIFICO AUSÊNCIA DE RECEBIMENDO AO Ofício Nº 194/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

13/05/2024 10:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº 192/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ E Ofício Nº 193/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

03/05/2024 08:34:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº 195/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

03/05/2024 08:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº 194/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

02/05/2024 10:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho e ofícios de audiência para serem cumpridos. Ressalta-se que somente os ofícios endereçados às Sras. Adenya e Emanuelle deverão ser encaminhados por e-mail, sendo os demais entregues de for...

23/03/2024 18:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 10:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 10:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DESPACHO ID 58241438   expeça-se ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnaíba (ID 58452328) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SED...

21/03/2024 10:17:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 94/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

14/03/2024 09:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 95/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ  

12/03/2024 08:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do envio ao e-mail do CAODIJ, informando os dados atualizados das escutadoras.   Parnaíba (PI), 12 de março de 2024.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justi...

28/02/2024 07:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº 95/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

28/02/2024 07:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº 94/2024/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

27/02/2024 12:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

ATO FINALÍSTICO

26/02/2024 13:58:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO-CIRCULAR - 0682044 - CAODIJ e anexo, oriundo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Infância e Juventude do MPPI, recebidos via SEI-MPPI.   Parnaíba (PI)...

21/02/2024 07:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, no dia 20 de fevereiro de 2024, entrei em contato com o estagiário Marcus, da equipe do CAODIJ, para ter mais informações acerca da capacitação...

16/02/2024 08:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVO OS AUTOS APÓS OS 60 DIAS DETERMINADOS EM DESPACHO

15/12/2023 10:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/12/2023 07:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 07:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 57461323   determino que os autos permaneçam em secretaria pelo prazo de 20 (vinte) dias, até a realização do evento RESULTADO NEGATIVO. AUSÊNCIA DE MANI...

09/11/2023 09:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

30/10/2023 08:32:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que participei de uma reunião com a Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e ...

25/10/2023 10:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 10:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO EM ID 57263311 E 57311954     envio da relação dos nomes dos escutadores e de seus contatos telefônicos, através de ofício via SEI, ao Centro de Apoio Opera...

25/10/2023 10:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certido, para os devidos fins, o RECBIMENTO do Ofício nº 421/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ ao CAODIJ via SEI MPPI nº 19.21.0162.0035099/2023-98.

25/10/2023 10:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 418/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

17/10/2023 11:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para aguardar resposta ao OFÍCIO Nº 418/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ.

17/10/2023 11:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certido, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 421/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ ao CAODIJ via SEI MPPI nº 19.21.0162.0035099/2023-98.   Parnaíba (PI), 17 de outubro de 2023.   Arthur L...

17/10/2023 11:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

17/10/2023 11:08:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitado

17/10/2023 10:52:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 418/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 02/11/2023

09/10/2023 11:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº 418/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

09/10/2023 11:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

05/10/2023 07:33:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 07:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 57061491   os autos ficassem em secretaria pelo prazo de 10 (dez) dias úteis para aguardar o envio das informações do Comitê de Escuta Especializada e da ...

26/09/2023 07:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 293/2023/1680-369/2022-SUPJP-3PJ

19/09/2023 09:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/09/2023 09:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 09:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2023 08:39:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2023 07:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Fluxograma de Atendimento para Violência Sexual de Criança e Adolescente.   Parnaíba (PI), 04 de setembro de 2023.   Arthur Lira Costa Assessor da 3ª Promotoria d...

04/09/2023 07:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2023 10:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2023 10:24:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 10:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 07:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 07:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56719427   Notifique-se a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania deste município e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ...

31/08/2023 07:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIFICO O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO Nº 107/2023/1680-369/2022 E NOTIFICAÇÃO Nº 106/2023/1680-369/2022

28/08/2023 12:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

25/08/2023 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 13:43:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2023 13:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntade da lista de presença da audiência pública realizada no dia 21 de julho de 2023.   Parnaíba (PI), 21 de julho de 2023.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Just...

21/07/2023 13:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

18/07/2023 07:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 07:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 07:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56404208 Secretário Municipal de Saúde, a e a gerente da RESULTADO POSITIVO cf. ID 56419021 Secretária Municipal de Educação RESULTADO POSITIVO cf. ID...

18/07/2023 07:27:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº 308/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ  

18/07/2023 07:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº 307/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

18/07/2023 07:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE A DESTINATÁRIA DO Ofício Nº 309/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ NÃO TRABALHA NO SETOR, MAS ENCONTRA-SE APOSENTADA  

14/07/2023 10:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para cumprimento.

14/07/2023 10:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2023 10:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 10:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 13:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº 293/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

10/07/2023 12:06:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para cumprimento.

10/07/2023 12:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/07/2023 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2023 11:41:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta.

07/07/2023 11:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/06/2023 08:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 08:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 08:17:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 56258241   Notifique-se todos os membros do Comite de Gestão para participação no ato RESULTADO POSITIVO, CF. ID 56273819

27/06/2023 08:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DOS EXPEDIENTES:   NOTIFICAÇÃO Nº 49/2023/1680-369/2022   NOTIFICAÇÃO Nº 50/2023/1680-369/2022   NOTIFICAÇÃO Nº 51/2023/1680-369/2022   NOTIFICAÇÃO Nº 52/2023/1...

23/06/2023 11:31:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/06/2023 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/06/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 12:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta.

16/05/2023 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

12/05/2023 12:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntade de documento enviado pelo CMDCA de Parnaíba.   Parnaíba (PI), 12 de maio de 2023.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

24/04/2023 08:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 08:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 08:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 08:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55544478   a reiteração do ofício supracitado enviado ao Comitê de GestãoColegiada, para que informe sobre o procedimento RESULTADO POSITIVO cf. ID 5562...

19/04/2023 10:03:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos enviados pelo CMDCA de Parnaíba.   Parnaíba (PI), 19 de abril de 2023.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

17/04/2023 08:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº 175/2023/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 20.04.2023

04/04/2023 19:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/04/2023 09:43:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 07:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 07:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2023 07:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55216183   . oficie-se o Comitê de Gestão Colegiadapara que informe ... RESULTADO NEGATIVO cf. ID 55384701 - POR ASUÊNCIA DE RESPOSTA  

15/03/2023 07:38:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº 74/2023/001680-369/2022-SUPJP-3ªPJ PRAZO DE RESPOSTA EXPIRA DIA 24.03.2023

14/03/2023 11:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvido para cumprimento.

13/03/2023 12:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 12:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O Comitê de Gestão Colegiada NÃO FUNCIONA NO ENDEREÇO DO EXPEDIENTE. ADEMAIS, NENHUM SERVIDOR DA PREFEITURA SOUBE INFORMAR O NOVO ENDEREÇO

17/02/2023 11:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para ser encaminhado ao destinatário.

17/02/2023 11:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2023 11:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

02/02/2023 07:49:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 12:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 12:02:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 55003173   otifique-se todos os membros do Comitê de Gestão Colegiada para comparecerem ao ato, alertando-os sob a possibilidade de condução coercitiva, na...

01/02/2023 11:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES

23/01/2023 13:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/01/2023 12:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 10:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/01/2023 10:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/01/2023 08:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2023 08:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 11:48:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 10:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO EM 54919136   oficie-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente de Parnaíba para participar da audiência supracitada e intimar todos osme...

10/01/2023 10:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO A JUNTADA DE RESPOSTA AO Ofício Nº 13/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

09/01/2023 13:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº 13/2023/1680-369/2022-SUPJP-3ªPJ

09/01/2023 12:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para cumprimento presencial, conforme despacho.

09/01/2023 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2023 11:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 09:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 09:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 08:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 08:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54631576   Oficie-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município para participar da audiência e intimar todos os mem...

28/11/2022 08:03:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 94/CMDCA/2022, de 16 de novembro de 2022, enviado ao Ministério Público e que estava registrado no SIMP nº 003784-369/2022.

22/11/2022 11:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO OFÍCIO Nº. 102/2022 - 3ª PJ/PHB

11/11/2022 13:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para cumprimento.

09/11/2022 08:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/11/2022 08:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 08:54:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIFICO NO QUE CONCERNE AO DESPACHO ID 54609057   Oficie-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município para participar da audiência e intimar todos os...

04/11/2022 08:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico o Ofício Nº 3429/2022/001680-369/2022-SUPJ/PHB-PI

27/10/2022 09:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício Nº 3188/2022 E Ofício Nº 3187/2022

25/10/2022 10:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para cumprimento de forma presencial.

25/10/2022 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/10/2022 11:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 10:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

17/10/2022 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 10:28:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O MOTORISTA MINISTERIAL OBTEVE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO DO Ofício Nº 3187/2022 E Ofício Nº 3188/2022 OS DOCUMENTOS PROBANTES ENCONTRAM-SE EM MÃOS DO MOTORISTA E SERÃO JUNTADOS NESTA ...

17/10/2022 08:25:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENT DO Ofício Nº 3186/2022/1680-369/2022-SUPJ/PHB-PI

10/10/2022 11:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para cumprimento.

10/10/2022 11:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 11:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/10/2022 11:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos certificados do curso recebido pelo CMDCA de Parnaíba (PI).

20/09/2022 10:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da ata de audiência realizada no dia 19 de setembro de 2022.

20/09/2022 10:18:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2022 08:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio do link da reunião a ser realizada no dia 19/09/2022, às 09h00min.

11/08/2022 08:18:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício ao CAODIJ.

10/08/2022 10:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ofício informando a nova data da realização da audiência acerca da escuta especializada, bem como, do comprovante de envio do referido ofício.

27/07/2022 08:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 62/CMDCA/2022, de 25 de julho de 2022.

15/07/2022 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 15 de julho de 2022.

14/07/2022 14:21:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício enviado pelo CMDCA, contendo a aprovação dos nomes dos representantes do Comitê Gestor.

13/07/2022 08:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do link da audiência a ser realizada no dia 15 de julho de 2022.

15/06/2022 19:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

14/06/2022 08:23:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Ofícios nº 57 e Ofício nº 58, ambos da 3ª PJ/PHB, que enviam a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2022 - 3ª PJ/PHB à Presidente do CMDCA e ao Prefeito Municipal, respectiva...

13/06/2022 12:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resolução nº 006, de 07 de junho de 2022, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Parnaíba-PI, em que dispõe sobre a apreciação e aprovação da cria...

10/06/2022 12:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos e enviados.

10/06/2022 12:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2022 10:46:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/06/2022 10:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2022 12:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o servidor da Secretaria Unificada responsável por este Procedimento Administrativo não expediu o ofício à Secretaria de Saúde, conforme fora designado na Portaria...

09/06/2022 12:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 09:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 09:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diante disso, requer-se: Seja a presente Portaria autuada e registrada no SIMP Envio de cópia da presente portaria para o Conselho Tutelar de Parnaíba,Conselho Municipal dos Direito da Criança e d...

09/06/2022 08:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OF 1621 1680 369 2022

09/06/2022 08:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OF 1627 1680 369 2022

08/06/2022 08:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DA PORTARIA Nº 03/2022 - PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO : ANO VI - Nº 1100 Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Publicação: Segunda...

08/06/2022 08:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO Ofício N 1620 2022 1680 369 2022 SUPJ PHB PI PELO CMCDA

08/06/2022 08:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O RECEBIMENTO DO  Ofício Nº. 1619/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI  

20/05/2022 10:36:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1629/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI AO CAODIJ POR MEIO DO PROCESSO SEI 19.21.0706.0014036/2022-79

20/05/2022 10:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1629/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI CAODIJ

20/05/2022 10:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1621/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI - SEDESC

20/05/2022 10:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1621/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI - SEDESC

20/05/2022 10:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 1627/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI SEDUC

20/05/2022 10:25:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1627/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI SEDUC

20/05/2022 10:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício N 1620 2022 1680 369 2022  SUPJ PHB PI 3 PJ CMCDA

20/05/2022 10:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N 1620 2022 1680 369 2022  SUPJ PHB PI 3 PJ CMCDA

20/05/2022 10:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFCO O ENVIO DO Ofício Nº. 1619/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI AO CONSELHO TUTEALAR DE PARNAÍBA

20/05/2022 10:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 1619/2022/1680-369/2022 - SUPJ/PHB-PI

19/05/2022 15:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos distribuídos automaticamente e movimentados para o cumprimento das diligências consignadas nos respectivos despachos.

19/05/2022 15:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2022 08:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Para cumprimento dos requerimentos.

18/05/2022 07:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 14:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao gabinete para a realização de movimentação finalística.

17/05/2022 14:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Administrativo SIMP Nº. 001680-369/2022 JUNTADA Nesta data, faço a juntada da PORTARIA Nº 03 /2022, que instaura o presente procedimento, aos autos. Parnaíba (PI), 17 de maio de 202...

17/05/2022 14:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Automática