03/05/2023 12:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 33776364, ID: 55604243 e ID: 55705338.

02/05/2023 10:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:25:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:15:17 • ATOS COMUNS » Voto

14/04/2023 13:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

16/11/2022 14:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 13:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2022 13:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0031517/2022-94 via SEI com Ofício Nº. 3392/2022/1681-055/2019- SUPJP em anexo

16/11/2022 13:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3392/2022/1681-055/2019- SUPJP

11/11/2022 12:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO O ENVIO DO Ofício Nº. 3457/2022/1681-055/2019-SUPJP PELOS CORREIOS

04/11/2022 11:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0030208/2022-32  via SEI com Ofício Nº. 3392/2022/1681-055/2019- SUPJP em anexo

04/11/2022 11:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3392/2022/1681-055/2019- SUPJP

04/11/2022 08:39:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 3457/2022/1681-055/2019-SUPJP

03/11/2022 14:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a PUBLICAÇÃO NO DOMPE DE DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO : ANO VI - Nº 1204 Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Publicação: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022

24/10/2022 10:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior, em virtude do excesso de procedimentos em posse da servidora Débora Dias de Oliveira, a qual é resonsável pelos arquivament...

24/10/2022 10:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 14:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial de arquivamento.

18/11/2021 14:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

17/11/2021 23:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2021 12:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2021 12:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

20/09/2021 14:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão da Portaria PGJ/PI Nº 2372/2021 de exoneração desta servidora, encaminho os autos à Promotoria de Justiça. Parnaíba, 20 de setembro de 2021. Gina Almeida dos Santos

16/09/2021 20:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

15/09/2021 12:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 07:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

09/08/2021 13:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 12:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 12:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 12:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 12:35:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2021 14:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 09:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 08:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 08:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 08:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 08:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 08:46:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 08:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 12:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2021 11:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:44:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 15:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 10:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000387-055/2019 foi apensado.

17/05/2021 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000387-055/2019

13/04/2021 14:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2021 09:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 13:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2021 13:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 16:22:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 09:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000387-055/2019

22/02/2021 09:41:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 09:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 09:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências presentes em despacho, em conformidade ao ATO PGJ Nº. 931/2019.

16/03/2020 17:49:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

com cópia de portaria de instauração do presente procedimento, oficie-se a Superintendência do FERMOJUPI

13/03/2020 16:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

13/03/2020 12:08:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 09:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 09:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorreu o prazo de resposta do Ofício Nº 163/2020 encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Plínio Clerton Filho ¿ Procurador Geral do Estado do Piauí no Inquérito Civil SIMP Nº 001681-055/2019.

27/02/2020 10:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi via e-mail resposta ao Ofício Nº 161/2020 intempestivamente e juntei em CD.

21/02/2020 09:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorreu o prazo sem manifestação do Ofício Nº 161/2020 encaminhado à Senhora Clarice Maria de Souza Portela - Tabeliã do 32 Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba/Pl.

12/02/2020 12:45:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei comprovante de recebimento AR dos Correios do Ofício N° 163/2020 Inquérito Civil SIM P N° 001681-055/2019 encaminhado ao Exmo. Sr. Plínio Clerton Filho- Procurador Geral do Estado do Piauí.

30/01/2020 13:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi e juntei a contrafé do Ofício N° 161 ¿SU ¿ PHB ¿ MPPI encaminhado à Senhora Clarice Maria de Souza Portela.

30/01/2020 13:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 161 ¿SU ¿ PH B ¿ MPPI encaminhado à Senhora Clarice Maria de Souza Portela e entreguei ao servidor Genário Bento para proceder a entrega.

30/01/2020 10:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data deixei de expedir o Ofício N° 163/2020 ¿SU ¿ PHB ¿ MPPI encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plinio Clerton Filho ¿ Procurador Geral do Estado do Piauí por meio eletrônico por não localizar o endereço eletrônico no site. Certifico ainda, que envie o dito Oficio N° 163/2020 pelo Correio.

30/01/2020 10:01:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N°163 ¿SU ¿ PHB¿MPPI encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor. Dr. Plínio Clerton Filho¿ Procurador Geral do Estado do Piau e entreguei a servidora Ivanez Macêdo para postagem via Correios.

30/01/2020 09:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 163 ¿SU ¿ PHB ¿ MPPI encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clerton Filho¿ Procurador Geral do Estado do Piauí.

30/01/2020 09:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 162 ¿SU ¿ PHB ¿ MPPI encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Coordenador do CACOP e envie por meio eletrônico (E-mail).

30/01/2020 09:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N° 162 ¿SU ¿ PHB ¿ MPPI encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Coordenador do CACOP e entreguei a servidora Ivanez Macêdo para postagem via Correios.

30/01/2020 09:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi o Ofício N°162 ¿SU ¿ PHB ¿ MPPI encaminhado Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Coordenador do CACOP.

30/01/2020 09:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N° 161 ¿SU ¿ PHB ¿ MPPI encaminhado à Senhora Clarice Maria de Souza Portela.

13/01/2020 17:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 16:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2020 08:45:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos Enviados ao Diretor de Secretaria para fins de redistribuição tendo em vista a mudança nas competências dos membros da Secretaria Unificada

17/12/2019 13:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 13:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

17/12/2019 11:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição na Secretaria Unificada.

17/12/2019 10:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2019 10:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2019 10:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 07-12/2019 de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, para continuidade das investigações.

17/12/2019 09:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão dos autos em Inquérito Civil Público, para continuidade das investigações.

12/12/2019 15:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho e de portaria de instauração de IC.

06/12/2019 12:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 11:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao gabinete, para análise e providências.

08/10/2019 09:26:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento de diligências.

08/10/2019 09:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de NF, nos termos da Resolução CNMP Nº. 174/2017.

08/10/2019 09:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo da NF, para continuidade das investigações.

07/10/2019 10:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho de prorrogação de prazo de NF.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

21/08/2019 09:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

21/08/2019 09:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Termo de autuação de notícia de fato acerca de eventuais irregularidades perpetradas pela Senhora Clarice Maria de Souza Portela, titular do 3° Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba (PI).

21/08/2019 09:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para providências.

08/08/2019 12:59:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2019 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual