13/03/2024 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

13/03/2024 11:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:01:03 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/02/2024 11:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/12/2023 11:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 11:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/12/2023 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 11:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

19/12/2023 11:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 11:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUAF

19/12/2023 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/12/2023 11:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

19/12/2023 11:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento

10/10/2023 09:39:47 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000109.10.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

12/09/2023 11:57:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI nº 62/2023 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2126/2023

31/08/2023 12:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 12:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

31/08/2023 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 12:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

31/08/2023 12:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 12:14:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

31/08/2023 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2023 12:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

31/08/2023 12:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2023 08:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, realizei a juntada da Publicação da Portaria 12ª Nº 74/2023, no Diário Eletrônico do Ministério Público do ...

05/06/2023 11:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 11:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2023 11:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 10:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 10:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

25/05/2023 10:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 10:51:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

25/05/2023 10:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 10:49:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

25/05/2023 10:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:46:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2023 08:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUAF

22/03/2023 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2023 08:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

22/03/2023 08:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho

22/03/2023 08:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DUAF 03/2023     Teresina - PI, 30 de janeiro de 2023   ______...

17/01/2023 08:30:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 32/2023

17/01/2023 08:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Envio de Ofício para DUAF.

17/01/2023 08:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do Ofício 12ª PJ Nº 0116/2023 para a DUAF. 

17/01/2023 08:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2.023

09/01/2023 09:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DUAF 112/2022     Teresina - PI, 09 de janeiro de 2023   _____...

12/12/2022 11:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2022 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2022 09:49:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando informações à DUAF

12/12/2022 09:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2022 09:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando à Ouvidoria a instauração da NF 58/2022

12/12/2022 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2022 09:48:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CAODS a instauração da NF 58/2022

12/12/2022 09:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/12/2022 09:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a instauração da NF 58/2022

12/12/2022 09:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2022 09:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/12/2022 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação n° 58/2022

07/12/2022 14:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 12:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação nº3282/2022 e anexo.

07/12/2022 12:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual