11/04/2025 11:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 11 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

11/04/2025 11:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

08/04/2025 12:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 001695-435/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Cópia da Notícia de Fato SIMP 003499-426/2024, conforme determinado em Decisão.  Campo Maior - PI, 08 de abril de 2025. LUD...

07/04/2025 09:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 39...

02/04/2025 09:00:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...

24/03/2025 08:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 395/2025.1695-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Coordenadoria de Perícias e Parecere...

17/03/2025 09:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO N.º 39...

27/02/2025 08:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001695-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/02/2025 07:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 394/2025.1695-435/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Paulo Soares da Silva, expedien...

14/02/2025 14:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 399/2025.1695-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recurs...

14/02/2025 09:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 399/2025.1695-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídrico,...

14/02/2025 09:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 395/2025.1695-435/2024- SURCM-MPPI, destinado à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos...

14/02/2025 08:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 394/2025.1695-435/2024- SURCM-MPPI, destinado ao Sr. Paulo Soares da Silva, expediente devi...

12/02/2025 14:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 393/2025.1695-435/2024.SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19....

12/02/2025 14:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 392/2025.1695-435/2024/SURCM-MPPI, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (1...

12/02/2025 14:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 395/2025.1695-435/2024- SURCM-MPPI

12/02/2025 14:00:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 394/2025.1695-435/2024- SURCM-MPPI

12/02/2025 13:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 393/2025.1695-435/2024.SURCM-MPPI

12/02/2025 13:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 392/2025.1695-435/2024/SURCM-MPPI

12/02/2025 09:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1724, página 23, disponibilizada no dia 11 de fevereiro de 2025.   Campo Maior - PI, 12 de feverei...

11/02/2025 13:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 399/2024.1695-435/2024/SURCM-MPPI SIMP: 001695-435/2024   Campo Maior, 11 de fevereiro de 2025.   À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ...

11/02/2025 11:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que realizei pesquisa no Sistema SIMP a fim de identificar eventuais procedimentos relacionados a notícias de irregularidades ocorridas na Barragem dos Corredores, em trâmite ...

11/02/2025 08:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2025 08:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2025 08:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/02/2025 15:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 001695-435/2024 PORTARIA N° 017/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Ju...

04/12/2024 09:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 09:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 3...

14/10/2024 12:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3820/2024.1695-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENT...

14/10/2024 09:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 3820/2024.1695-435/2024/SURCM-MPPI

09/10/2024 08:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 14:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 14:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações

30/09/2024 13:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001695-435/2024        D E C I S Ã O        CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme regi...

26/09/2024 08:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI  para novas deliberações.   Campo Maior-PI, 26 de setembro de 2024   DAIANA ARAUJO NEVES Estagiári...

26/09/2024 08:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

13/09/2024 11:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2024 12:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001695-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

29/08/2024 08:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3386/2024.1695-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENT...

28/08/2024 12:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3483/2024.1695-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIA...

28/08/2024 10:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFÍCIO N.º 3387/2024.1695-435/2024/SURCM-MPPI, destinado à Senhora ROSILENE DE MOURA LIMA , exp...

27/08/2024 08:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 08:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/08/2024 08:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/08/2024 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 001695-435/2024   D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF      Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de termo de declaração firmado ...

05/08/2024 09:02:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 09:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2024 09:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

02/08/2024 13:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 13:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 001695-435/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

02/08/2024 13:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual