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Processo: 001696-041/2021

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 17/05/2021 10:08:22
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 10:28:51
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0814861-16.2021.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Antonio Marcos Fernandes Rosa

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2023 10:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência.

13/07/2023 10:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 14:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

03/07/2023 14:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

03/07/2023 14:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/05/2023 13:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2023 13:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Antônio de Moura Júnior

Manifestação em Apelação Criminal.

13/02/2023 13:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 10:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

09/02/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2023 10:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

09/02/2023 10:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/01/2023 08:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seguem contra razões à apelação interposta pelo acusado.

18/01/2023 12:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/01/2023 12:13:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/01/2023 12:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/10/2022 15:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciente da sentença datada de 29.09.2022, ID 32504895.

04/10/2022 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento de processos para ciente.

04/10/2022 08:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/10/2022 08:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

04/10/2022 08:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/08/2022 14:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

ALEGAÇÕES FINAIS

26/08/2022 14:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/08/2022 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina

Local: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: RENAN ALEXANDRE SOARES DE MIRANDA - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2022 09:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/08/2022 09:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2022 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/02/2022 19:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 4149342

03/02/2022 19:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (4149342)
Limite para manifestação: 08/02/2022 - 23:59

03/02/2022 10:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2022 08:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/02/2022 08:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2022 08:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

30/11/2021 19:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3885654

30/11/2021 19:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3885654)
Limite para manifestação: 06/12/2021 - 23:59

29/11/2021 13:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/11/2021 08:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/11/2021 08:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

08/11/2021 09:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

26/08/2021 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Resposta ao(s) expediente(s): 3345767

24/08/2021 15:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3345767)
Limite para manifestação: 03/09/2021 - 23:59

24/08/2021 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 09:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 09:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2021 08:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/08/2021 08:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2021 08:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara Criminal - Teresina

06/08/2021 15:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao(s) expediente(s): 3225846

06/08/2021 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (3225846)
Limite para manifestação: 16/08/2021 - 23:59

03/08/2021 09:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2021 12:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/07/2021 12:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Impedimento

29/07/2021 12:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/07/2021 12:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

19/05/2021 09:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Resposta ao(s) expediente(s): 2885471

18/05/2021 12:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (2885471)
Limite para manifestação: 25/05/2021 - 23:59

18/05/2021 10:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/05/2021 10:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2021 10:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/05/2021 10:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44